DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 061/2020 Processo nº 044/2020 - Tomada de Preços nº 003/2020 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa VENETO CONSTRUTORA LTDA - EPP OBJETO: contratação de empresa de engenharia para conclusão de obra de construção do Parque da Cidade 1ª Etapa com recursos procedentes do Contrato de Repasse nº 806147/2014/MT/Caixa - Processo nº 2629.1017489-01/2014 e contrapartida do Município, em regime de empreitada por preço global, (art. 6º, inciso VIII, letra "a") VIGÊNCIA ADITADA: 29/12/2023 a 28/06/2024 DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Jaime Vizzotto. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14001/2023. Satisfazendo à Lei e ao mérito HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 14001/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 18/2023, cujo objeto da licitação é a Contratação de empresa especializada, visando a implantação do sistema de iluminação pública, de postes ornamentais, utilizando luminárias de alta eficiência com tecnologia led autogeradora de energia, composta de painel solar monocristalino, com potência de 100w, o referido projeto será nas 04 (quatro) rotatórias do Município de Figueirão/MS, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA B & C LTDA. CNPJ: 04.610.413/0001-49. VALOR VENCEDOR: R$ 466.655,31 (quatrocentos e sessenta seis mil, seiscentos e cinquenta cinco reais e trinta um centavos). Valor global Homologado de R$ 466.655,31 (quatrocentos e sessenta seis mil, seiscentos e cinquenta cinco reais e trinta um centavos), atendendo o interesse do município de Figueirão - MS. Figueirão - MS, 7 de dezembro de 2023. JUVENAL CONSOLARO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 146/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023. PROCESSO N° 10866/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Figueirão/MS e a empresa, Empresa NCG CONTRUÇÕES LTDA - ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.963.3018/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção da Ponte de madeira em vigamento simples. Localizada próximo a Fazenda Val Paraiso, Região da Água Limpa sob o Rio Figueirão, no Município de Figueirão/MS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referências e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 379.970,93 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: com início na data de 29/11/2023 e encerramento em 29/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações pertinentes. ASSINAM: Juvenal Consolaro pela contratante e Arnaldo Godoy Cardoso Glagau, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N.º 169/2016. Processo Administrativo Nº. 048/2016. Tomada de Preço Nº. 003/2016. Partes: MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS e a empresa CONSTRUTORA LAS CASAS NOVA ALIANÇA LTDA. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal na Lei Federal n.º 8.666/93. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações da cláusula QUINTA - DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, do contrato original celebrado em 06/09/2016. Da Prorrogação: Fica o presente contrato prorrogado por 12 (doze) meses. Da Vigência: Será acrescida na vigência do referido contrato mais 12 (doze) meses a partir de 27/09/2023, tendo como vigência final em 27/09/2024 Ratificação: As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente termo aditivo. Local e data: Iguatemi/MS, 27 de setembro de 2023. Assinam: Lidio Ledesma pela CONTRATANTE e Luis Fernando Gonçalves da Silva pela CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE SERVIÇOS Nº 457/2023 E Nº 484/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 22/12/2023, às 12h00min (horário Brasília/DF). EDITAL: Estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 7 de dezembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO, DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, DIESEL COMUM, DIESEL S10) E ARLA, PARA ATENDER TODA A FROTA (VEÍCULOS E MOTOCICLETAS: PRÓPRIOS, LOCADOS, CEDIDOS OU A SERVIÇO; EMBARCAÇÕES; EQUIPAMENTOS: MOTOSERRA, MOTO PODA, ROÇADEIRA, BOMBA COSTAL; GERADORES; E TODOS QUE SEM ENCONTRE A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL). DATA: A sessão acontecerá no dia 22/12/2023, às 09h00min (horário Brasília/DF). EDITAL: Estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 7 de dezembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 140/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo n. º 140/2023, referente à licitação modalidade Tomada de Preços n. º 007/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei n. º 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagrou-se vencedora a empresa: JV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 30.116.250/0001-52. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 2.341.959,50 (dois milhões e trezentos e quarenta e um mil e novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), em consequência a licitante acima fica convocada para assinatura do contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, conforme o artigo 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. Nova Alvorada do Sul - MS, 7 de dezembro de 2023. JOSÉ PAULO PALEARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111389/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender as unidades educacionais e entidades conveniadas participantes do PNAE. CONTRATADA: GILSON RIBEIRO BATISTOTI MERCADO LDTA - CNPJ: 32.022.9040001-04. Dotação Atual: 06.007 SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; Proj./ At i v . 2.023 - Manutenção e enc. Programa Nacional de Alimentação Escolar; Elemento de despesa 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação - Despesa 42 - Recurso 1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação Dotação a ser Remanejada: 06.007 SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORT ES ; Proj./Ativ. 2.023 - Manutenção e enc. Programa Nacional de Alimentação Escolar; Elemento de despesa 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação - Despesa 42 - Recurso 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111389/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender as unidades educacionais e entidades conveniadas participantes do PNAE. CONTRATADA: UNIÃO COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES EIRELI - CNPJ: 37.262.218/0001-24. Dotação Atual: 06.007 SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: Proj./ At i v . 2.023 - Manutenção e enc. Programa Nacional de Alimentação Escolar; Elemento de despesa 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação - Despesa 42 - Recurso 1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação Dotação a ser Remanejada: 06.007 SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORT ES : Proj./Ativ. 2.023 - Manutenção e enc. Programa Nacional de Alimentação Escolar: Elemento de despesa 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação - Despesa 42 - Recurso 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 036/2023, referente à licitação modalidade Concorrência nº 002/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagrou-se vencedora a empresa: SOUZAFRANCO CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ/MF Nº 13.311.779/0001-08, com o valor de R$ 3.155.009,50 (três milhões, cento e cinquenta e cinco mil, nove reais e cinquenta centavos). Rio Brilhante-MS, 7 de dezembro de 2023. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 165/2023. O MUNICÍPIO DE VICENTINA/MS, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei nº. 10.520/2002, pelo Decreto nº. 049, de 20/02/02 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93. OBJETO: Aquisição de 08 (oito) veículos, com recursos provenientes das propostas nº 12459740000123001; 12459740000123014;12459740000123015; 12459740000123002; 12459740000123003; 12459740000123004; 12459740000123020, para atender as necessidades da secretaria de Saúde de acordo com as demais especificações constantes no edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 14h00min do dia 08/12/2023 até às 14h00min do dia 21/12/2023. Início da sessão pública virtual será às 14h30min do dia 21/12/2023 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected] Vicentina-MS, 7 de dezembro de 2023. LUCIANO LIMA DA SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023. O Município de Vicentina/MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global sob a forma de execução indireta, visando a contratação de empresa para execução da AMPL I AÇ ÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA (AGENOR GABRIEL), CNES Nº 7498772, deste municipio de Vicentina/MS, com recursos provenientes da proposta nº 12459740000123009/2023 - recurso emenda parlamentar nº 38030009 - ministério da Saúde/MS, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes que integram o edital, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. A sessão de abertura e julgamento será realizada no dia 27/12/2023 às 08h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Paço Municipal de Vicentina, sito na Rua Arlinda Lopes Dias, nº 550, centro, na cidade de Vicentina/MS. O Edital completo poderá ser retirado através do www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes. Informa ainda, que maiores e melhores informações poderão ser obtidas pelo Fone (67)3468.1313 ou pelo e-mail: [email protected]