DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Vicentina/MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global sob a forma de execução indireta, visando a contratação de empresa para execução da reforma de unidade básica de saúde da família (Agenor Gabriel), CNES Nº 7498772, deste municipio de Vicentina/MS, com recursos provenientes da proposta nº 12459740000123008/2023, recursos emenda parlamentar da proposta nº 38030020- Ministério da Saúde/MS, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes que integram o edital, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. A sessão de abertura e julgamento será realizada no dia 27/12/2023 às 10h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Paço Municipal de Vicentina, sito na Rua Arlinda Lopes Dias, nº 550, centro, na cidade de Vicentina/MS. O Edital completo poderá ser retirado através do www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes. Informa ainda, que maiores e melhores informações poderão ser obtidas pelo Fone (67)3468.1313 ou pelo e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023. O Município de Vicentina/MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global sob a forma de execução indireta, visando a contratação de empresa para execução da ampliação de unidade básica de Saúde de Vicentina (Ubs Posto Central), CNES Nº 2558343, deste municipio de Vicentina/MS, com recursos provenientes da proposta nº 12459740000123010/2023 - recurso emenda parlamentar nº 38030012 - ministerio da Saúde/MS, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes que integram o edital, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. A sessão de abertura e julgamento será realizada no dia 28/12/2023 às 08h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Paço Municipal de Vicentina, sito na Rua Arlinda Lopes Dias, nº 550, centro, na cidade de Vicentina/MS. O Edital completo poderá ser retirado através do www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes. Informa ainda, que maiores e melhores informações poderão ser obtidas pelo Fone (67)3468.1313 ou pelo e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. O Município de Vicentina/MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global sob a forma de execução indireta, visando a contratação de empresa para execução da reforma de unidade básica de Saúde de Vicentina (Ubs Posto Central), CNES Nº 2558343, deste municipio de Vicentina/MS, com recursos provenientes da proposta nº 12459740000123011/2023 - recurso emenda parlamentar nº 38030020 - ministerio da Saúde/MS, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes que integram o edital, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. A sessão de abertura e julgamento será realizada no dia 28/12/2023 às 10h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Paço Municipal de Vicentina, sito na Rua Arlinda Lopes Dias, nº 550, centro, na cidade de Vicentina/MS. O Edital completo poderá ser retirado através do www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes. Informa ainda, que maiores e melhores informações poderão ser obtidas pelo Fone (67)3468.1313 ou pelo e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023. O Município de Vicentina/MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global sob a forma de execução indireta, visando a contratação de empresa para execução da reforma de unidade básica de Saúde da Familia Vila Rica (ESF Vila Rica), CNES Nº 2558335, deste municipio de Vicentina/MS, com recursos provenientes da proposta nº 12459740000123013/2023 - recurso emenda parlamentar nº 38030020 - ministerio da Saúde/MS, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes que integram o edital, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. A sessão de abertura e julgamento será realizada no dia 27/12/2023 às 13h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Paço Municipal de Vicentina, sito na Rua Arlinda Lopes Dias, nº 550, centro, na cidade de Vicentina/MS. O Edital completo poderá ser retirado através do www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes. Informa ainda, que maiores e melhores informações poderão ser obtidas pelo Fone (67)3468.1313 ou pelo e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023. O Município de Vicentina/MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global sob a forma de execução indireta, visando a contratação de empresa para execução da reforma de unidade posto de Saúde São José Vicentina (Posto de Saúde Luiz Ferreira - São José), CNES nº 2558378, deste municipio de Vicentina/MS, com recursos provenientes da proposta nº 12459740000123012/2023 - recurso emenda parlamentar nº 38030020 - ministerio da Saúde/MS, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes que integram o edital, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. A sessão de abertura e julgamento será realizada no dia 28/12/2023 às 13h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Paço Municipal de Vicentina, sito na Rua Arlinda Lopes Dias, nº 550, centro, na cidade de Vicentina/MS. O Edital completo poderá ser retirado através do www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes. Informa ainda, que maiores e melhores informações poderão ser obtidas pelo Fone (67)3468.1313 ou pelo e-mail: [email protected] Vicentina-MS, 7 de dezembro de 2023. LUIZ ANTÔNIO VIDAL DE ARRUDA Presidente da CPL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 Reabertura Processo Administrativo nº 002/2023. O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, torna público a reabertura do LOTE 58, para convocação e negociação com os licitantes remanescente, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço do Item. Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos não pactuados, para atender as necessidades diárias dos seguintes Municípios de Aparecida do Taboado/MS, Cassilândia/MS, Chapadão do Sul/MS, Inocência/MS, Paranaíba/MS, Ribas do Rio Pardo/MS e Selviria/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas neste Estudo Técnico e no Termo de Referência. Reabertura da sessão: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 11 de dezembro de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado" Edital e/ou Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência deste Consorcio Intermunicipal no endereço eletrônico: https://consorciocidecol.megasofttransparencia.com.br/, e/ou no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul no endereço eletrônico: https://diariooficialms.com.br/assomasul. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680- 000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local)ou pelo e-mail edital [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Campo Grande - MS, 7 de dezembro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para a Secretaria Municipal de Assistência Social para continuidade dos atendimentos sociassitenciais e do trabalho social junto à famílias e indivíduos, conforme recursos da Portaria MDS nº 884 de 10 de maio de 2023. Recebimento das propostas até 22 de dezembro de 2023 às 08h00min. Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio - Tel.: 35 38341297, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br. O pregão eletrônico será realizado através do site: https://bnc.org.br/. NÍDIA LYSNEY BELCHIOR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 134/2023, ref. à Chamamento Público nº 03/2023, processo nº 225/2023. (Dispensa 66/2023) Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS E ARTESÃS DA COMUNIDADE DOS BARBARAS-AMAACORB, inscrita no CNPJ nº 07.804.122/0001-80. Do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento às necessidades das escolas municipais e dos centros municipais de educação infantil (CEMEI'S). Fábio Marques Florêncio, Prefeito Municipal. Fundo Municipal de Saúde de Alfenas-MG. Contrato nº 49/2023, ref. À Pregão nº 74/2023, processo nº 244/2023. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: LABOMINAS LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.956.244/0001-78. Do Objeto: Registro de Preços, para futuros e eventuais serviços de próteses odontológicas. Alfenas, 1705/10/2023. Fábio Marques Florêncio, Prefeito Municipal. Contrato nº 133/2023, ref. à Chamamento Público nº 03/2023, processo nº 225/2023. (Dispensa 66/2023) Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ALFENAS E REGIÃO, inscrita no CNPJ nº 14.116.359/0001-33. Do Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento às necessidades das escolas municipais e dos centros municipais de educação infantil (CEMEI'S) .Alfenas, 9/10/2023. Fábio Marques Florêncio, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Ratificação: Processo: 369/2023 - Dispensa de Licitação: 111/2023. nos termos do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Considerando a disponibilidade de recurso orçamentários e financeiros previsto na LDO e PPA Ratifico: O presente termo, visa à aquisição emergencial de leite integral pasteurizado homogeneizado do tipo b, para serem fornecidos aos alunos das escolas, centros educacionais, entidades e famílias assistidas pela Secretaria M. de Assistência Social do Município. Conforme objeto definido no projeto básico e na constantes dos autos, a ser executado pela empresa Diony Cristal Obras, Serviços, Comércio e Revenda de Produtos em Geral-LTDA ME inscrita no CNPJ:33.116.110/0001-72, Alfenas, 07de Dezembro de 2023. Sr. Eliacim do Carmo Lourenço-Secretário municipal de Educação e a Sr.ª Daniela Alvarenga França-Secretaria Municipal da Criança, da assistência e dos Direitos Sociais. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 A Pregoeira, comunica o ADIAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO do PREGÃO ELETRÔNICO N°081/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços, para futura e eventual prestação de serviços, destinadas ao transporte escolar de alunos com necessidade especiais (AEE) e de pacientes em tratamento fisioterapêutico, rural e urbano/ linhas fixas. Justificativa: será necessária alteração no processo após pedido de esclarecimento. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 6 de dezembro de 2023 JULIANA APARECIDA RIBEIRO