DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800323 323 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°017/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de móveis e mobiliário Administrativo em geral, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Almenara - MG. Contrato nº423/2023, empresa: LC COMERCIO LTDA, valor: R$ 19.630,00. Contrato nº424/2023, empresa: VB COMERCIAL LTDA - ME, valor: R$ 113.866,00. Contrato nº425/2023, empresa: PAPELARIA SAFIRA LTDA, valor: R$ 25.512,00. Data das Assinaturas: 13/11/2023, Vigências: 31/12/2023. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Almenara/MG, Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 286/2023 - Pregão Eletrônico nº 010/2023 - Processo Licitatório nº 043/2023, a favor da empresa: João Francisco Braulio, CNPJ nº 27.845.560/0001-01, vigência do aditivo: 20/10/2023 a 31/12/2023. Objeto cláusula primeira, acréscimo de 25% no saldo. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Alterosa - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 08H00MIN DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023, na sede do Setor de Compras do Município de Alterosa - MG, ESTARÁ REALIZANDO TOMADA DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CEMEI ROSALINA MOREIRA VIEIRA, DISTRITO DIVINO ESPIRITO SANTO, localizada a Rua São Vicente de Paula, n° 172, Centro, Distrito Divino Espírito Santo, Alterosa - MG, CEP 37147-000, POR EMPREITADA GLOBAL. ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 07H50MIN do dia 22 de Dezembro de 2023. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (035) 3294-2545, horário das 08h00min às 16h00min OU PELOS E-MAILS: [email protected] ou [email protected] Alterosa/MG, 7 de dezembro de 2023. SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 21 de DEZEMBRO de 2023 às 08h30m, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 049/2023, tipo Menor preço por Lote", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de UNIFORMES ESCOLARES para os alunos da Rede Municipal de Ensino, a serem pagos com recursos da Emenda Impositiva n. 05/2023, recursos do QSI e recursos Próprios em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Araporã/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I deste Edital Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 7 de dezembro de 2023. ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº019/2023, RP para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp a granel mediante entrega parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Augusto de Lima, conforme especificações constantes no ANEXO I deste edital, independente de transcrição. Menor Preço por ITEM. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 21/12/2023, às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] - ou Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br. FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Republicação Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0214/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0087/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas para Departamento de Assistência Social. EDITAL REPUBLICADO: MOTIVO DA REPUBLICAÇÃO - Parâmetros incorretos para sessão de lances. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 21/12/2023, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 21/12/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 7 de dezembro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 265 Data: 07/12/2023. Vigência: 07/12/2024. Processo: 0212/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel sulfite destinado a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e das Escolas da Rede Municipal de Educação. Empresas Contratadas: GLOBAL ATACADO E REPRESENTACAO EIRELI Itens: 1-R$ 23,50; Valor Total: R$ 98.700,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0212/2023, Pregão Eletrônico 0086/023 - Homologado em 07/12/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0212/2023, Pregão Eletrônico 0086/2023 - Empresas vencedoras: GLOBAL ATACADO E REPRES E N T AC AO EIRELI; Adjudicado em 07/12/2023 Valor Total: R$ 98.700,00. Baependi, 7 de dezembro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES - MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade Tomada De Preços Nº 006/2023 Tipo Menor Preço Global, até às 13h00min, do dia 04/01/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES SEXTAVADO DE RUAS DIVERSAS), NO MUNICÍPIO DE BIAS FORTES, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 939681/2022 OPERAÇÃO Nº 1085775-13, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE BIAS FORTES MINAS GERAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DADOS TÉCNICOS CONSTANTES EM ANEXOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO. AS INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS COM A CPL, à Rua Celso Sul Ferreira, 40 - CENTRO - Bias Fortes - MG, ATRAVÉS DO TELEFONE: (32) 3344-1323 OU NO E-MAIL: [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Bias Fortes - MG, 7 de dezembro de 2023 MIRIAN DE ALMEIDA RIBEIRO p/ CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 532/2023 - Objeto: Locação de espaço para realização do evento Novembro Azul, no dia 30 de novembro de 2023, da empresa 16.369.106/0001-05 - Maria Luciana Sales Palma, CNPJ: 16.369.106/0001-05, pelo valor de R$2.152,00 (Dois Mil cento e cinquenta e dois reais). Inicio: 27/11/2023. Vigência: 04 meses. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Contrato Nº 526/2023 - Objeto: contratação direta de pessoa jurídica para Locação de 200 cadeiras, para realização do evento Consciência Negra no dia 27 de novembro de 2023, no Auditório Dirson Alves Ferreira, conforme resolução SES/MG 7610 de 21 de julho de 2021, da empresa 16.369.106/0001-05 - Maria Luciana Sales Palma, CNPJ: 16.369.106/0001-05 com sede na Rua Padre Chiquinho, 284, Centro, Bonfinópolis de Minas/MG-CEP: 38650- 000, pelo valor de R$800,00(Oitocentos reais) Inicio: 24/11/2023. Vigência: 04 meses. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. AVISOS DE RETIFICAÇÃO Dispensa 034/2023 - Termo de Autorização - Objeto: contratação direta de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços de ornamentação do espaço para o evento Novembro Azul a realizar-se no dia 30 de novembro de 2023, no Clube do Chefim da empresa Marilda Angélica Vieira Da Silva 03868625160 inscrita no CNPJ: 26.145.422/0001- 49. Publicado no jornal "Diário Oficial da União", N° 229, terça-feira, 04 de dezembro de 2023, pg. 284. Onde se lê: Dispensa 034/2023 - Leia-se: Dispensa 037/2023 - Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. 2º Aviso de Retificação - Dispensa 033/2023 - Termo de Autorização - Objeto: Contratação de serviços de sonorização da empresa Thabata Pereira Silva 08028782612 nos eventos Consciência Negra e Novembro Azul a realizar-se nos dias 27 e 30 de novembro de 2023. Publicado no jornal "Diário Oficial da União", N° 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023, pg. 326 e retificado dia 30/11/2023, N° 227, pg.278. Onde lê-se: Dispensa 033/2023 - Leia- se: Dispensa 035/2023 - Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 7 de dezembro de 2023. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Nº 036/2023 - Processo Administrativo Nº 036/2023 - Autorização - Autorizo a contratação direta de pessoa jurídica para serviços de locação de espaço para realização do evento Novembro Azul no dia 30 de novembro de 2023 da empresa 16.369.106/0001-05- Maria Luciana Sales Palma, CNPJ: 16.369.106/0001-05 com sede na Rua Padre Chiquinho, 284, Centro, Bonfinópolis de Minas/MG-CEP: 38650-000, pelo valor de R$2.152,00 (Dois Mil cento e cinquenta e dois reais). Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 034/2023 - Processo Administrativo Nº 034/2023 - Autorização - Autorizo a contratação direta de pessoa jurídica para Locação de 200 cadeiras, para realização do evento Consciência Negra no dia 27 de novembro de 2023, no Auditório Dirson Alves Ferreira, conforme resolução SES/MG 7610 de 21 de julho de 2021, da empresa 16.369.106/0001-05 - Maria Luciana Sales Palma, CNPJ: 16.369.106/0001-05 com sede na Rua Padre Chiquinho, 284, Centro, Bonfinópolis de Minas/MG - CEP: 38650-000, pelo valor de R$800,00 (Oitocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna pública a instauração do Processo Licitatório 141/2023 - Chamada Pública 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para alimentação escolar conforme os seguintes diplomas legais: Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Resoluções FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e nº 04, de 03 de abril de 2015. Prazo máximo para protocolo dos envelopes de habilitação e proposta (projeto de venda): 14:00 horas do dia 10/01/2024. Reunião Inaugural: 14:15 horas do dia 10/01/2024. Os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288, e-mail [email protected] e [email protected] e site http://www.botelhos.mg.gov.br, sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. PRISCILLA KÁSSIA DE SOUZA OLIVEIRA Presidente da CPL EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito