Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/12/2023 · pág. 324

DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800324 324 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 EXCLUSIVA PARA ME/EPP OU EQUIPARADAS O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 023/2023. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESCOLAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1261000529/2023 / SEE. As propostas serão recebidas por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01hs do dia 20/12/2023. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 3255-1133 - E-MAIL: [email protected], NA PÁGINA: http://botumirim.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Botumirim - MG, 7 de dezembro de 2023 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 119/23 - Disp. 28/23 - Contratação de empresa para realização de curso de capacitação dos novos Conselheiros Tutelares Gestão 2024/2027 e membros do CMDCA. Contrat.: Luciana de Fatima Ribeiro Silva Ltda-ME. V. Total: R$ 7.500,00. vigência: 05/01/2024. Proc. 112/23 - PP 047/23 - Registro de Preços para aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos para a construção civil. Contrat.: Compact Power Maquinas Ltda. V. Total: R$ 16.300,00/GM Distribuidora LTDA-ME. V. Total: R$ 791.152,70/N A Construções LTDA-ME. V. Total: R$ 1.674.286,00. Vigência: 30/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 71/22, referente ao Processo Licitatório nº 83/22 - Tomada de Preço nº 4/22, entre o Município de Brazópolis e a Orsi Junho Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.562.174/0001-98. Altera-se a Cláusula Terceira - Do Valor: Fica ajustado o Valor Total do presente Contrato em R$ 560.388,29 referente à adequação do projeto. Assinado em 07/12/23. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 71/22, referente ao Processo Licitatório nº 83/22 - Tomada de Preço nº 4/22, entre o Município de Brazópolis e a Orsi Junho Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.562.174/0001-98. Altera-se a Cláusula Terceira - Do Valor: Fica ajustado o Valor Total do presente Contrato em R$ 620.223,10, referente à adequação do projeto. Assinado em 07/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 O Município de Buritis - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar 09h, no dia 27 de dezembro de 2023, em sua sede, licitação na modalidade Tomada de Preço, com o Objetivo de Contratação de Empresa Especializada Para Ampliação da Unidade da Saúde da Família na Vila Maravilha, conforme Edital e seus anexos. Buritis, 7 de dezembro de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com objetivo de Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos e Utensílios, Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Conforme Convênio Nº 12610002511/2022/SEE, conforme termo de referência, com abertura prevista para o dia 22/12/2023, a partir das 10h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 7 de dezembro de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com objetivo de Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos e Utensílios, Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Conforme Convênio Nº 1261000660/2022/SEE, conforme termo de referência, com abertura prevista para o dia 22/12/2023, a partir das 09h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 7 de dezembro de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º 085/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no ano de 2024. A data da realização do certame será no dia 20 de Dezembro de 2023 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações. Em 7 de Dezembro de 2023. ÉRICA JUSSARA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROC. LICITATÓRIO 36/2023 Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, com agência em Campanário, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores (efetivos e estáveis, contratados, comissionados e estagiários), e empréstimo com consignação em folha. Julgamento: 21/12/2023 às 15h00min. Compras e Licitações (33) 3513-1200, [email protected] JÚLIA CAMPOS SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 255/2023 Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 255/2023, firmado em 07/12/2023, com LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica de vias públicas - Implantação e Recapeamento - com recursos FINISA/2023 - CONTRATO: 0610713-42. Amparo: Concorrência Pública 08/2023; Processo: 210/2023; Vigência: 07/06/2024; Valor: R$ 1.563.251,70 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta centavos). Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado: LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: 120/2023 - Objeto: Adesão ata registro de preço nº 20/2023, para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares, em atendimento as necessidades dos estudantes regularmente matriculados nas unidades municipais de educação infantil do município de Campo Do Meio - MG. Contratados: Solução Indústria e Comércio de móveis EIRELI, inscrito no CNPJ: sob o nº 25.109.467/0001-03, contrato nº284 / 2023: R$99.710,00. Data da assinatura: 28/11/2023. Vigência: 05/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório: 78/2022 - Tomada De Preço 07 /2022- Objeto: contratação empresa especializada para ampliação da pavimentação asfáltica da rua Silvino Jose Machado, contendo calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana da cidade de Campo Do Meio Em Minas Gerais, trecho 2, com emprego de mão de obra e material. contratado: Inovar engenharia e pavimentação ltda - ME, inscrito no CNPJ: sob o nº 12.799.453/0001-09, contrato nº454 / 2022: Contrato prorrogado para vigência final 30/04/2024. Data da assinatura do aditivo:29/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Comunica abertura de Proc. Lic. 125/23, Pregão Eletrônico 40/23, tipo menor preço unitário, que tem como objeto prestação de serviços para montagem e execução de Show Pirotécnico para diversos eventos da administração pública. Sessão dia 20/12/23 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/. Campos Gerais, 7 de dezembro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 084/2022. Partes: MC e SF Engenharia e Construção Ltda: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 08/12/2023 a 07/12/2024. Data do aditivo: 07/12/2023. AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Capinópolis-MG, através da Comissão Permanente de Licitação, considerando a rescisão do contrato de nº 053/2022 firmado com a empresa COCS - Construção e serviços Ltda, classificada em 1º lugar e vencedora da Licitação, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ de n° 11.553.360/0001-37, classificada em segundo lugar no certame, para, acaso aceite as mesmas condições oferecidas pela licitante classificada em 1ª lugar, apresentar a proposta reformulada junto com composição de custo, bem como toda a documentação de habilitação para assinatura do contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, e quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório em conformidade com a Lei de Contratos e Licitações. Capinópolis-MG, 7 de dezembro de 2023 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Tipo Maior Desconto sobre a Tabela Traz Valor. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de peças e serviços para manutenção de parte elétrica, de ar condicionado automotivo, pintura e funilaria de veículos da linha leve, média, pesada e da linha amarela, tendo como parâmetro os preços informados pela Tabela Traz Valor. Início da disputa do pregão eletrônico: 21/12/2023 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263- 0320. Capinópolis-MG, 7 de dezembro de 2023 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro