DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 112.945,57 (cento e doze mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 05/12/2023 a 31/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Torna público através do Prefeito Municipal, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 83/2023, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de serviços operacionais para remoção mecânica do excesso de plantas aquáticas e o desassoreamento da Lagoa do Rio Piumhi - Emenda Parlamentar Nº 95003 - Emenda Especial Resolução SEGOV Nº 21 DE 01/04/2023. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:20 horas do dia 21/12/2023, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 21/12/2023 pela plataforma www.novobbmnet.com.br. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Em 7 de dezembro de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Torna público, através do Prefeito Municipal, o 2º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Procedimento Licitatório nº 90/2023, Registro de Preços nº 34/2023, que tem por objeto a aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS para atender as demandas das Secretarias Municipais, sofreu alterações e o recebimento da proposta se dará até às 08:20 horas do dia 22/12/2023, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 22/12/2023 pela plataforma www.novobbmnet.com.br. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Em 7 de dezembro de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2023 UASG 984305 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos do tipo eletrodomésticos e eletrônicos para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases- MG. Data de realização: 15/01/2024 às 09h Valor estimado: R$ 334.719,93 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 120/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2023 UASG 984305 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento pneus novos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 12/01/2024 às 09h Valor estimado: R$ 807.834,61 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 132/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 253/2023 UASG 984305 Tipo: Menor Preço por lote Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente e material escolar para atender a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguase. Data de realização: 03/01/2024 às 09h Valor estimado: R$ 2.772.356,97 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 140/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 266/2023 UASG 984305 Tipo: Maior desconto. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças elétricas e mecânicas de veículos leves e pesados em atendimento à diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases. Data de realização: 21/12/2023 às 09h Valor estimado: R$ 760.000,00 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 7 de dezembro de 2023 JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 231/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de construção de calçada e guarda corpo na Rua Antonio Henrique Felipe, no Bairro Thomé, no município de Cataguases-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 04/12/2023 EMPRESA: NR CONSTRUÇÃO LTDA. Valor homologado: R$ 56.468,11 TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de construção de alambrado e reforma e ampliação da cozinha e despensa da Escola Municipal Monsenhor Solindo no Bairro Thomé no município de Cataguases-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 05/12/2023 EMPRESA: NR CONSTRUÇÃO LTDA Valor homologado: R$ 90.700,36. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Processo Licitatório nº 267/2023, Inexigibilidade de Licitação N.° 028/2023, atendeu às formalidades legais, conforme demonstrado nos atos praticados e confirmado pelo Parecer Jurídico anexo. Com tais fundamentos, RATIFICO a título de honorários o valor máximo de até R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) sobre o benefício alcançado em decisão judicial à MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 35.542.612/0001-90, para contratação de prestador de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária visando o repasse integral do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo nacional conforme ofício da Procuradoria Municipal de Cataguases. Justificativa: Artigo 25, inc.II da Lei 8.666/93. Cataguases (MG), 6 de dezembro de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 025/2023, Processo Licitatório n° 231/2023, Tomada de Preços n° 023/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NR CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 27.506.767/0001-43 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E GUARDA CORPO NA RUA ANTONIO HENRIQUE FELIPE, NO BAIRRO THOMÉ, NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O Contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a partir de 05 de dezembro de 2023 e término em 04 de junho de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 56.468,11 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e onze centavos). Elegem o Foro da Comarca de CATAGUASES para solucionar de quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato. Data da assinatura: 05/12/2023. José Henriques, Nilson Martins de Resende, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 025/2023, Tomada de Preços n° 023/2023, Processo Licitatório n° 231/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NR CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 27.506.767/0001-43 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E GUARDA CORPO NA RUA ANTONIO HENRIQUE FELIPE, NO BAIRRO THOMÉ, NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O Contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a partir de 05 de dezembro de 2023 e término em 04 de junho de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 56.468,11. Elegem o Foro da Comarca de CATAGUASES para solucionar de quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato. Data da assinatura: 05/12/2023. José Henriques, Nilson Martins de Resende, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 026/2023, Tomada de Preços n° 022/2023, Processo Licitatório n° 229/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NR CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 27.506.767/0001-43 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA E DESPENSA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR SOLINDO NO BAIRRO THOMÉ NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O Contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, a partir de 06 de dezembro de 2023 e término em 05 de maio de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Dá-se ao presente contrato administrativo o valor de R$ 90.700,36. Elegem o Foro da Comarca de CATAGUASES para solucionar de quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato. Data da assinatura: 06/12/2023. José Henriques, Nilson Martins de Resende, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato. Processo n° 121/2023 Pregão eletrônico n° 046/2023. Objeto aquisição de VEÍCULOS DE PASSEIO E GRUPO DE GERADORES para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chácara, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde (Proposta de aquisição: 11898295000123002). Contrato nº100/2023.Contratada: GN CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 37.415.996/0001-06. Valor do contrato: R$ 133.600,00 (cento e trinta e três mil e seiscentos reais). Contrato nº101/2023.Contratada: SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 24.035.925/0001-36. Valor do contrato: R$ 113.500,00(cento e treze mil e quinhentos reais). Prazo de contratual: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 20/11/2023. Dotação orçamentária: 4.4.90.52.00.2.05.07.10.301.0012.1.0020 - 1.601.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar no dia 21/12/2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 023/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo serviços