DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800326 326 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 mecânicos, elétricos, lanternagem e funilaria em geral, alinhamento e balanceamento, retificas, torno, ar condicionado, mangueiras hidráulicas, de forma parcelada e sob demanda, para atendimento a frota de veículos e máquinas do Município de Chalé/MG, O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345- 1208 ou por e-mail: [email protected]. KATIA DA SILVA SCHIMITH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Proc nº47/23, PE nº10/23. O Prefeito Municipal homologa o Processo Licitatório nº47/23, Pregão Eletrônico nº10/23. O despacho na íntegra encontra-se disponível no site: www.cipotanea.mg.gov.br. Em 6 de dezembro de 2023. ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Proc nº47/23, PE nº10/23. Extratos dos Contratos Nº 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58/23. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários, Eletrodomésticos e Outros Para Unidade Básica de Saúde-UBS Ely Pereira, em atendimento às Propostas Nº 11212.190000/1210-05 e 11212.190000/1220-07, firmadas entre o Município de Cipotânea e o Ministério da Saúde. Vigência: 04/12/23 a 31/12/23. Contratados (Valores): Casa Silviani Comercio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda (R$ 7.810,00); Bruno do Carmo Ferreira (R$ 29.594,34); Betaniamed Comercial Ltda (R$ 30.960,00); Astem Móveis Para Escritório Ltda (R$ 1.938,00); Asclepios Equipamentos Hospitalares Ltda (R$ 2.732,00); Xpr3 Soluções Ltda (R$ 3.780,00); Leonardo Rodrigues Sabiao Ltda (R$ 4.849,00); Beaga Hospitalar Ltda (R$ 961,00); Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda (R$ 300,00); H&I Distribuidora Ltda. (R$ 100,00). Os extratos na íntegra encontram-se disponíveis no site: www.cipotanea.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 121/2023, PREGÃO N° 044/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato do CONTRATO N° 237/2023, referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023, cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, do Município de Cláudio/MG, conforme descrição no Anexo I deste edital, através da empresa EDUARDA TEIERIA FONSECA 09791670609, inscrita no CNPJ sob o nº 29.341.726/0001-70, no valor total de R$ 99.876,00 (noventa e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais). Vigência 13/11/2023 a 13/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 260/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 114/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato dos CONTRATOS 241/2023, 242/2023 e 243/2023. PROCESSO LICITATÓRIO N° 260/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023, cujo objeto é da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo que serão utilizados nas oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV ofertadas pelo centro de referência de assistência social - CRAS, conforme descritas no Anexo I do edital. LAISSA A. MENDONCA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.595.262/0001-96, no valor total de R$849,72 (oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos); ESCOLHA CERTA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.647.094/0001-63, no valor total de R$6.914,99 (seis mil, novecentos e quatorze reais e noventa e nove centavos); CONFIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.091.344/0001-57, o valor total de R$2.227,00 (dois mil, duzentos e vinte e sete reais). Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 149/2022, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 180/2023, Pregão Eletrônico n° 072/2023, objeto: é a contratação de seguro veicular para atender a necessidade da Secretaria de Saúde, Secretarias de Obras e Gabinete do Prefeito. CONTRATO N° 149/2023. GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 90.180.605/0001-02. objeto do aditivo: inclusão de veículo (FIAT FIORINO END ROCHA A) acrescendo 1,13% do valor do contrato, que agora passa a ser R$ 80.715,00 (oitenta mil, setecentos e quinze reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA 277/2023 - PRC Nº 227/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 103/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais personalizados, que serão distribuídos como brindes durante as diversas campanhas e eventos de Promoção e Educação em Saúde, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Academia de Saúde, NASF e ESF's, conforme descrito no Anexo I do Edital. Através da empresa: MEGA SHOPPING DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.820.742/0001-91, no valor total de R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais). Vigência 06/11/2023 a 06/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita no dia 05/12/2023 no DOU, página 317, Seção 3, Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas, Extrato de Contrato nº 34/2023, ONDE SE LÊ: Extrato de Contrato nº 34/2023, LEIA-SE: Extrato de Contrato nº 441/2023 - Pregão Eletrônico nº 34/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 CREDENCIAMENTO PMC/002/2022. RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação reconhecida, autorizando a celebração da respectiva contratação e determino a publicação deste despacho. Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto credenciamento nº PMC/002/2022 à licitante: Laboratório Ferrari & Seabra Ltda. inscrita no CNPJ sob nº 23.969.421/0001-20. Valor global do credenciamento: R$ 989.837,36 (novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos) CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2023 A Prefeitura de Cordisburgo/MG torna público: P. L. nº. 078/2023, Concorrência Pública Eletrônica n°. 008/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de revitalização e reforma das praças públicas - Data do certame: 26/12/2023 às 08:30h. Informações - Tel.: (31) 3715-1387/1484. Cordisburgo/MG, 7 de Dezembro de 2023 VÍVIAN LIBOREIRO DA SILVA ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Comunica que abrirá a Tomada de Preços nº. 003/2023, encascalhamento de estradas vicinais, nos termos do Convênio de Saída nº 1301001517/2017/SETOP. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 28/12/2023, às 09h00m, na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11 - Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL. LEILÃO Nº 1/2023 Comunica que ocorrerá o Leilão nº 001/2023, tendo como objeto alienação de Veículos declarados inservível para Administração Pública Municipal de Coroaci. A Abertura será dia 16/01/2024, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL. PABLO OLIVEIRA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 082/2023, Proc. Licitatório 052/2023, Tomada de Preços 004/2023. Contratante: Pref. M. de Curral de Dentro, 01.613.076/0001-55. Contratada: Pinheiros Construtora e Pre-Moldados Ltda, 50.072.631/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para Reconstrução da ponte de concreto de 27m x 4,20m, no local conhecido como "Passagem de Badu" no trecho do Córrego Gentio, que dá acesso as Comunidades Boa Sorte, Gameleira, Lagoa da Jabuticaba e Gentio. Ref. Meta 01 - Reconstrução de ponte de concreto 27m x 4,20m - Comunidade Boa Sorte. - Recurso do Min. da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). Processo MIDR 59053.009612/2023-90. Prazo de Execução: 04 meses. Vigência: 04 meses. Fundamento legal: Lei 8666/93. Valor total: R$ 602.809,67, sendo R$ 596.472,42 recurso MIDR e R$ 6.337,25 contrapartida Município. Assinatura: 18/10/2023. Adaildo Rocha Moreira - Prefeito. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: . Órgão Unid Orç. Sub. Unid Rubrica Conta Fo n t e Ficha . 11 01 01 26.782.037.3050 44905100 1500000000 1048 . 11 01 01 26.782.037.3050 44905100 1710100000 1049 AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO 067/2023 Objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para Pavimentação de vias em bloquete sextavado no distrito de Maristela de Minas - Mun de Curral de Dentro/MG; Recurso Ministério da Integração Nacional - Processo SEI n° 59053.006373/2022-35. Data para recebimento dos envelopes de proposta e habilitação: 03/01/24 às 08hs. Informações no site www.curraldedentro.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo 068/2023 Objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para Pavimentação de vias em bloquete sextavado em diversas ruas do bairro Santa Terezinha, do Município de Curral de Dentro/MG. Data para recebimento dos envelopes de proposta e habilitação: 04/01/24 às 8hs. Informações no site www.curraldedentro.mg.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo 069/2023 Objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para Pavimentação de vias em bloquete sextavado em diversas ruas no distrito de Maristela de Minas - Município de Curral de Dentro/MG. Data para recebimento dos envelopes de proposta e habilitação: 05/01/24 às 8hs. Informações no site www.curraldedentro.mg.gov.br. ELDY RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO Nº 97/2023 Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos da rede Municipal e Estadual de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02, Decreto nº 10.024, de 20/09/2019 e demais normas pertinentes. Realização: 21/12/2023 às 09:00 horas. Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359- 7922 E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br . Desterro De Entre Rios, MG, 7 de dezembro de 2023. ARTHUR ANDRADE LIMA Pregoeiro