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Diário Oficial da União · 08/12/2023 · pág. 327

DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800327 327 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo Licitatório n.º 354/2023, Modalidade: Concorrência Pública n.º 017/2023 Objeto: contratação de empresa para execução de obra de restauração do Antigo Diamantina Tênis Clube, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso (Processo nº 01450.0004956/2023-40) Ação PAC CIDADES HISTÓRICAS 156.1. Verificada a regularidade procedimental [...], HOMOLOGO o presente processo em favor da empresa AR Engenharia Ltda, CNPJ nº 32.286.217/0001-57, com o valor global de R$ 7.571.576,22. JUSCELINO BRASILIANO ROQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 42/2023. O Município de Divino das Laranjeiras - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 42/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023, cujo objeto é registro de preços para futura aquisição de aquisição de utensílios, materiais de higiene e limpeza, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras, com data da abertura no dia 22/12/2023 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº. 372/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 255/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Retificação. Código UASG 984445. Processo Licitatório Nº. 372/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 255/2023 - Comunicamos a quem possa interessar que o Processo Licitatório acima foi retificado, e que o edital alterado se encontra disponível no site www.divinopolis.com.br e www.compras.gov.br. Altera-se a data e horário da abertura dos envelopes para as 09h:00min do dia 28/12/2023. Divinópolis, 7 de dezembro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 04/2023 - Ct 012/2022 - Pl 115/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato Ta 04/2023 - Ct 012/2022 - Pl 115/2022. Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação até 30/03/2024, conforme Artigo 57, inciso I da Lei Federal 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 23/2023 - Pl 325/2023 - Tomada de Preços 36/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Contrato 23/2023 - Pl 325/2023 - Tomada de Preços 36/2023. Contratada: JM Serviços e Pavimentações Ltda, CNPJ 26.786.651/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de calçamento de vias em alvenaria poliédrica no Bairro Antônio Fonseca no município de Divinópolis/MG. Prazo: 04 meses. Valor: R$ 272.823,20. Dot. Orçamentária: 02.08.01.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00 Ficha 778. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023 Processo Licitatório nº. 356/2023-Tomada de Preços nº. 39/2023 Ata. Processo Licitatório nº. 356/2023-Tomada de Preços nº. 39/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma da cozinha, depósito de materiais de limpeza e despensa da Escola Municipal Raio de Sol e reforma dos banheiros da Escola Municipal Professor Odilon Santiago no município de Divinópolis/MG. Não havendo interessados no presente certame, a licitação foi declarada deserta. Divinópolis, 7 de dezembro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Torna público a alteração do Pregão Eletrônico - nº 045/2023 - Processo 290/2023. Contratação de empresa para realização de transporte escolar em virtude da expansão de linhas e aumento do número de alunos a serem efetuadas no perímetro do Município de Espera Feliz - MG, das Redes Municipal e Estadual para o ano letivo de 2024. Data da Sessão: 20/12/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 7 de Dezembro de 2023 SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 44/2023- Processo 287/2023 registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria municipal de educação - merenda escolar. Data 22/12/2023 às 09:00 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 7 de Dezembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 82/2023 Torna público o Pregão - nº 82/2023- Processo 285/2023 registro de preço para aquisições de flores ornamentais entre outros para atender as unidades administrativas. Data 20/12/2023 às 16:00 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 7 de Dezembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 83/2023 Torna público o Pregão - nº 83/2023- Processo 286/2023 registro de preços para aquisições de baterias utilizada em automóveis para atender as necessidades do município. Data 21/12/2023 às 09:00 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 7 de Dezembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 84/2023 Torna público o Pregão - nº 84/2023- Processo 288/2023 registro de preços para aquisições de combustíveis para abastecimento de veículos e máquinas pertencentes ou que venham a pertencer à frota do município, incluindo os veículos agregados. Data 22/12/2023 às 13:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 7 de Dezembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 85/2023 Torna público o Pregão - nº 85/2023- Processo 289/2023 registro de preços para prestações de serviços de manutenção de computadores e periféricos, serviços de configurações de hardwares e softwares para atender as necessidades do município. Data 22/12/2023 às 16:00 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 7 de Dezembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 86/2023 Torna público o Pregão - nº 86/2023- Processo 291/2023 contratação de profissional médico veterinário especializado em castração de cães e gatos para atender as necessidades do município. Data 22/12/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 7 de Dezembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2023 Torna público o Pregão Presencial - nº 087/2023 - Processo 292/2023. Registro de Preço para Serviços de Hospedagem em hotéis e pousadas do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 21/12/2023 às 10:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 7 de Dezembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023 Torna público o Pregão Presencial - nº 088/2023 - Processo 293/2023. Registro de preço para Aquisição de Gás de cozinha (GLP), botijão 13kg e outros, para atender o Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 22/12/2023 às 15:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 7 de Dezembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Torna público a Revogação - Tomada de Preços 13/2023- Processo 255/2023 contratação de empresa especializada para construção de uma ponte mista sobre o rio são joão- bairro santa cecília. Maiores informações no setor de Licitações. Espera Feliz/MG, 7 de Dezembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 Torna público a Reabertura do Pregão Presencial - nº 066/2023 - Processo 250/2023. Registro de preços para futura Aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 21/12/2023 às 13:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 7 de Dezembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 109/2023, Prefeitura Municipal de Estrela Dalva/MG torna público - abertura às 08:00 horas do dia 05/01/2024 em sua sede. Objeto Contratação empresa para execução de reforma e reestruturação da ponte de acesso à cidade compreendendo os serviços especificados conforme Projeto Básico, planilha orçamentária e memorial descritivo. O Edital em inteiro teor e posteriores avisos e resultados estarão à disposição a partir do dia 07/12/2023, pelo site www.estreladalva.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3464-1181, ramal 203. Estrela Dalva/MG, 6 de dezembro de 2023. ROBERTA ROCHA VALLADÃO SODRÉ Presidente da Comissão Permanente de Licitações