DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTA ROCHA VALLADÃO SODRÉ Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 111/2023, Prefeitura Municipal de Estrela Dalva/MG torna público - abertura às 08:00 horas do dia 11/01/2024 em sua sede. Objeto Contratação empresa para execução de reforma e adaptações para viabilizar funcionamento na capela mortuária no distrito de Água Viva compreendendo os serviços especificados conforme Projeto Básico, planilha orçamentária e memorial descritivo. O Edital em inteiro teor e posteriores avisos e resultados estarão à disposição a partir do dia 07/12/2023, pelo site www.estreladalva.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3464-1181, ramal 203. Estrela Dalva/MG, 6 de dezembro de 2023. ROBERTA ROCHA VALLADÃO SODRÉ Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 082/2023, Pregão Presencial SRP nº 036/2023, Edital nº 045/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cimento e pó de pedra (pedrisco), para a fabricação de pavers e afins, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas e Estradas, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 22/12/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 7 de dezembro de 2023 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 393/2023 O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023, na SALA JAGUARI do Setor de Compras e Licitações - Sala Comercial no EDIFICIO SERRA AZUL localizada à Rua Ari Pedroso de Alvarenga nº 90, Bairro da Ponte Nova, no Município de Extrema - MG, a habilitação para o Processo Licitatório nº 393/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 013/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE EXTREMA - MG. Extrema, 7 de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI Membro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023. A Prefeitura de Formoso/MG, torna público aos interessados que fará realizar no dia 21 de dezembro de 2023 (quinta-feira), às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por Item, sob a regência da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, em sessão pública a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), para a Aquisição de dois reservatórios de água de dez mil litros cada, em polietileno, a serem instalados na comunidade rural PA São Cristóvão, no Município de Formoso, em atendimento a transferência especial por emenda parlamentar federal. O edital contendo as linhas e demais especificações se encontra à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal https://www.formoso.mg.gov.br/ e na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Vicente Moreira de Moura, n° 363, Centro, Formoso/MG, e poderá ser obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou telefones: (38) 3647-1552/1111. Formoso/MG, 7 de dezembro de 2023. TAYNNAH SILVA CHAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023. O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que realizará às 09h00min do dia 22/12/2023, através do endereço eletrônico: www.bll.org.br, a abertura do Processo Licitatório nº 391/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2023 do Tipo: Menor Preço, cujo Objeto é aquisição de patrulha mecanizada através do Convênio nº 901256/2020 com o MAPA: e-mail: [email protected], telefone: (35) 3537-1250 ou na sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva. Fortaleza de Minas-MG, 7 de dezembro de 2023 JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2023-SRP Processo de Licitação nº 263/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 95/20223 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 263/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Registro de preço para a aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais destinados aos pacientes usuários do SUS e medidas judiciais, visando atender as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde do Município de Frutal/MG, cujas especificações obedecem ao termo de referência. A abertura dos envelopes será dia 21 de dezembro 2023, às 08h:30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 7 de dezembro de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 Processo de Licitação nº 244/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/20223 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 244/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos de oftalmologia, visando a realização de cirurgias corretivas de catarata e pterígio, com realização dos exames de pré e pós-operatório, destinados aos usuários do SUS - Sistema único de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Frutal. A abertura dos envelopes será dia 22 de dezembro 2023, às 09h:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 7 de dezembro de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 Processo de Licitação nº 244/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/20223 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 244/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos de oftalmologia, visando a realização de cirurgias corretivas de catarata e pterígio, com realização dos exames de pré e pós-operatório, destinados aos usuários do SUS - Sistema único de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Frutal. A abertura dos envelopes será dia 22 de dezembro 2023, às 09h:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 7 de dezembro de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE RETIFICAÇÃO N° 1/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO Nº 68/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - TERMO DE RETIFICACAO N° 01/2023. Exclui-se os subitens 3.1, 3.2, 5.1 e 5.2 do quadro referente aos atestados de Capacidade Técnico Operacional exigidos no subitem 9.6.3.3 do Edital, tendo em vista que os referidos serviços não constam na atual planilha orçamentária e serão objeto de novo processo licitatório, cujo objeto é: a Contratação de empresa especializada para execução de obra pública remanescente referente a reforma e ampliação do Estádio Municipal de Futebol de Guaraciaba/MG, conforme convênio SICONV 874323/2018, de acordo com as especificações constantes no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos. As demais cláusulas permanecem inalteradas. A data da sessão pública permanece no 19/12/2023 às 09:00h, horário de Brasília - DF, na Sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Edital disponível em: www.guaraciaba.mg.gov.br - Maiores informações: [email protected] e (31)3893-5130. Guaraciaba, 7 de dezembro de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo nº 109/2023. Tomada de Preços nº 05/2023. Contrato nº 114/2023. Celebra Contrato com a Empresa Qualis Construções e Serviços Ltda Pessoa Jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ 38.293.121/0001-41 situada à Av. Farmacêutico Raul Alves Ferreira, nº 51, Centro Rodeiro/MG, CEP: 36.510-000. Valor: R$ 1.068.365,98 (Um milhão, sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras de engenharia para construção de passarela de pedestre e reforço da passarela já existente, possibilitando o tráfego de veículos de passeio, na Rua João Januzzi, Centro, Guidoval/MG, Dotação Orçamentária: Fonte de Pagamento: 1706 e 1500 Ficha de Pagamento: 199 Dotação: 02.02.005.001.15.451.0021.1281.44905100. Assinatura: 06/12/2023. Validade: 05/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISOS DE RETIFICAÇÃO Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 321 do dia 05/12/2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 06 do dia 02/12/2023, No Processos Licitatório Nº 84 ficam inserido na frente das palavras Pregão eletrônico dos processos números 84 o Nº RP 55; do 85 o Nº RP 56, no 86 o Nº RP 57; no 87 o Nº RP 58; no 88 o Nº 59; no 89 o Nº 60; no 90 o Nº 61; no 91 o Nº RP 62; no 92 o Nº 63; no 93 o Nº RP 64; no 94 o Nº RP 65; no 95 Concorrência Nº 15; no 96 Concorrência Nº 16; no 97 Inexigibilidade para Credenciamento Nº 07, no 98 o Nº 66. Onde se lê: o edital poderá