DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800329 329 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ser retirado no site do município no endereço:..., leia-se "O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e- mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Processo Licitatório Nº 84/2023. Pregão Eletrônico 55/2023. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 320 do dia 05/12/2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 06 do dia 02/12/2023, onde lê-se " Abertura: 14/12/2023", leia-se "15/12/2023". Processo Licitatório Nº 89/2023. Pregão Eletrônico 60/2023. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 320 do dia 05/12/2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 06 do dia 02/12/2023, onde lê-se Abertura: "22/12/2023 às 09:00", leia-se "22/12/2023 às 14:00". Processo Licitatório Nº 90/2023. Pregão Eletrônico 61/2023. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 320 do dia 05/12/2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 06 do dia 02/12/2023, onde lê-se "Abertura: 15/12/2023 às 14:00", leia-se "19/12/2023 às 14:00". Processo Licitatório Nº 98/2023. Pregão Eletrônico 66/2023. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 320 do dia 05/12/2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 06 do dia 02/12/2023, onde lê-se "Objeto: ......", leia-se "Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de motocicleta (sem motorista), com manutenção preventiva e corretiva, adaptadas com bombas termonebulizadoras para combate a vetores urbanos, principalmente os mosquitos Aedes Aegypti e o pernilongo comum culex quinquefasciatus e todos os tipos de pragas aladas, com o fornecimento dos inseticidas e EPIS para o operador. Item deserto no processo 78/2023, Pregão Eletrônico 51/2023". onde lê-se "Abertura: 15/12/2023 às 09:00", leia-se "19/12/2023 às 14:00". Guimarânia/MG, 5 de dezembro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo licitatório nº 109/2022. OBJETO: Credenciamento de estabelecimentos médico- veterinários para realização de esterilização cirúrgica de cães e gatos, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública e meio ambiente. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: WALDERY POMPEU LTDA CNPJ: 48.341.395/0001-12. Contrato nº 185/2022. 1º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 05.12.2023 a 28.12.2024. Data da assinatura: 05.12.2023. Processo licitatório nº 103/2022. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, interessadas em prestar serviços ao sistema único de saúde, de forma complementar e serviços de apoio diagnóstico em análises clínicas, especificadamente do grupo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: LABORATORIO FERREIRA & N U N ES LTDA CNPJ 07.162.338/0001-99. Contrato nº 186/2022. 1º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 05.12.2023 a 29.12.2024. Data da assinatura: 05.12.2023. Processo licitatório nº 20/2021. OBJETO: Contratação de empresa para assessoria e desenvolvimento de atividades relativas à valorização do turismo e patrimônio cultural do município de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA - ME CNPJ 07.608.471/0001-26. Contrato nº 28/2021. 4º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 05.12.2023 a 22.12.2024. Data da assinatura: 05.12.2023. Processo licitatório nº 78/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de mata-burros, conforme descrito no projeto anexo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: EDSON DIVINO CORREA 05284103696 CNPJ 43.527.188/0001-33. Contrato nº 93/2021. 3º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 05.12.2023 a 22.12.2024. Data da assinatura: 05.12.2023. Processo licitatório nº 17/2019. OBJETO: Contratação de profissional objetivando a prestação de serviços de assessoria técnica na área jurídica, visando o assessoramento e suporte a procuradoria geral do município no acompanhamento de demandas, ao órgão de controle interno e acompanhamento. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS FRECHIANI CPF: 049.366.736-92. Contrato nº 29/2019. 6º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 05.12.2023 a 22.12.2024. Data da assinatura: 05.12.2023. Processo licitatório nº 15/2019. OBJETO: Contratação eventual para atendimento de demanda temporária de profissionais qualificados e experientes para prestação de serviços junto a secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de esporte, conforme anexo I do edital, deserta no processo 05/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: WILLIAN ANTÔNIO DE SOUZA CPF: 086.776.916-50. Contrato nº 32/2019. 5º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 05.12.2023 a 22.12.2024. Data da assinatura: 05.12.2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: 80/2023. Objeto: Aquisição de retroescavadeira com recursos oriundos do convênio n 1231001204/2023, celebrado entre a Secretaria De Estado Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS CNPJ: 18.209.965/0001-54. Contrato nº 118/2023. Valor Global: R$ 495.000,00. Vigência: 06.12.2023 a 06.12.2024. Data da assinatura: 06.12.2023. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório: 79/2023. Objeto: Registro de preços para futura aquisição parcelada de serviços de borracharia (desmontagem, conserto e montagem) para manutenção da frota municipal, incluindo socorro interno e externo (zona rural e urbana) 24 (vinte e quatro) horas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: LINDOMAR LUCIANO DA SILVA 04939412660 CNPJ: 33.655.305/0001-90 Ata de Registro de Preço nº 104/2023. Valor Global: R$ 92.324,56. Vigência: 04.12.2023 a 04.12.2024. Data da assinatura: 04.12.2023. Processo Licitatório: 60/2023. Objeto: Registro de preços para futura aquisição parcelada de refeições tipo marmitex, destinadas aos servidores públicos municipais, que se encontram a trabalho do município, impossibilitados de irem as suas residências. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: RAFAEL MOREIRA ALIMENTOS LTDA CNPJ: 52.140.144/0001-47 Ata de Registro de Preço nº 105/2023. Valor Global: R$ 41.250,00. Vigência: 01.12.2023 a 01.12.2024. Data da assinatura: 01.12.2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 68/2023. Pregão Eletrônico 43/2023. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 321 do dia 05/12/2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 06 do dia 02/12/2023, onde se lê "Processo Licitatório: 72/2023", leia-se "Processo Licitatório: 68/2023". Guimarânia/MG, 5 de dezembro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público que, no dia 27/12/2023 às 08:00 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 015/2023 para contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (Padrão 1), na Praça São Geraldo, nº 190, no Distrito de Tobati, Município de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Processo 139/2023 O Município de Iguatama torna público a alteração do edital referente ao processo 139/2023, pregão eletrônico 072/2023 que tem por objeto a aquisição de materiais esportivos para atendimento a diversas secretarias do município de iguatama, informa que foi alterada a data do certame. A nova data de abertura da sessão do pregão será no dia 19/12/2023 ás 09:00 horas. Retificação disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama/MG, 7 de dezembro de 2023 TATIANE CARVALHO CHAVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo Licitatório nº 146/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão presencial, objetivando a contratação de empresa especializada nos serviços de borracharia, para realização de reparos nos veículos convêniados e pertecentes a frota de veículos do município de Iguatama. Abertura: 20/12/2023 às 09:00h. Edital disponível no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br . Iguatama, 7 de dezembro de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Processo 147/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de estrutura, palco, iluminação, sonorização, gradil, banheiros químicos, fechamento, tendas, box truss, gerador, para as festividades do carnaval 2024 no município de iguatama para atender a demanda da secretaria municipal de cultura e turismo., conforme especificações constantes do termo de referência. Abertura: 20/12/2023 às 09:00h. Edital disponível: 11/12/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 7 de dezembro de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - SME Repetição ABERTURA: 20/12/2023 às 08h OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar público, através do menor preço global, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa, sendo um condutor e um monitor, para atender as necessidades de alunos matriculados nas escolas da rede municipal de Ensino Infantil, Fundamental, Médio, Integral, Educação de Jovens e Adultos, e projetos educacionais do Município de Ipatinga, conforme as especificações, quantitativos e obrigações contidas no Anexo I - Termo de Referência e seus Anexos. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, tel. (31) 3829.8239, de 08h às 18h ou via e-mail: [email protected]. Em 7 de dezembro de 2023. PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO Secretária M. Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - SMAS ABERTURA: 20/12/2023 às 13h30min. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliário pela SMAS - Secretaria de Assistência Social para melhoria da estruturação de seus equipamentos bem como das organizações as Sociedade Civil, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt- br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, de 12 às 18h, via e-mail: [email protected]. Em 7 de dezembro de 2023. MAURO ANTÔNIO NUNES Ordenador de despesas