DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: LPA Service Ltda - CNPJ 23.099.574/0001-64 - Valor: R$ 1.803.986,42 - Vigência do Contrato: 10 meses - Prazo de Execução: 08 meses EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2023 CP 133/2023 - PL279/2023 Objeto: Serviços de engenharia para execução de muro de contenção e divisa em estrutura de concreto armado e vedação em blocos de concreto na creche bem me quer em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme Projetos, Memória de Cálculo, Planilhas e Cronograma físico-financeiro. Contratada: LPA Service Ltda., CNPJ 23.099.574/0001-64 - Valor: R$ 294.939,69 - Vigência do Contrato: 06 meses - Prazo de Execução: 04 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2023 Contrato N° 074/2023 oriundo do Processo nº 094/2023, Dispensa de Licitação N° 039/2023. Objeto: Contratação de Consórcio Público de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, no âmbito de prestação de serviços de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais. Contratada: CONSÓRCIO P Ú B L I CO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, CNPJ 05.802.877/0001-10. Valor total: R$ 3.381.102,96 (três milhões, trezentos e oitenta e um, cento e dois mil reais e noventa e seis centavos). Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso XI, da Lei Federal 14.133/21, juntamente com o Art. 2°, inciso III da Lei 11.107/05 e a Lei municipal N° 663/2023. Vigência contratual: 23/11/2023 a 22/11/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 39/2023 Torna-se público a ratificação do Processo nº 094/2023, Dispensa de Licitação N° 039/2023. Objeto: Contratação de Consórcio Público de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, no âmbito de prestação de serviços de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais. Contratada: CONSÓRCIO P Ú B L I CO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, CNPJ 05.802.877/0001-10. Valor total: R$ 3.381.102,96 (três milhões, trezentos e oitenta e um, cento e dois mil reais e noventa e seis centavos). Data do termo de ratificação: 20/11/2023. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municipal. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato, Processo nº 062/23, Tomada de Preço nº 08/23. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, Ruas Samuel Pires de Oliveira, Olegário Inácio de Souza e trecho da Rua Álvaro Salles, em atendimento ao Convenio nº 1301001159/2023 entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Itueta/MG, conforme as planilhas, projetos, memoriais. Contratado: Raulino Engenharia Ltda, Contrato nº 072/2023, no valor de R$ 305.077,97. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de validade: 90 dias após a emissão da ordem de serviço. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo de Licitação nº 062/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 08/2023, tipo "Menor Preço Global", visando a Contratação de Empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, Ruas Samuel Pires de Oliveira, Olegário Inácio de Souza e trecho da Rua Álvaro Salles, em atendimento ao Convenio nº 1301001159/2023 entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Fica Adjudicado o Item licitado à Empresa Raulino Engenharia Ltda no valor de R$ 305.077,97. Itueta-MG, 7 de dezembro de 2023 VALTER JOSÉ NICOLI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Publicação de Extrato de Homologação. Processo de Licitação nº 062/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 08/2023, tipo "Menor Preço Global", visando a Contratação de Empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, Ruas Samuel Pires de Oliveira, Olegário Inácio de Souza e trecho da Rua Álvaro Salles, em atendimento ao Convenio nº 1301001159/2023 entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Fica Homologado o Item licitado à Empresa Raulino Engenharia Ltda no valor de R$ 305.077,97. Itueta-MG, 7 de dezembro de 2023 VALTER JOSÉ NICOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2023 PROCESSO Nº 91/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Proc. nº 091/2023, PP SRP nº 036/2023. Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR URBANO ZERO KM, COM ABERTURA NO DIA 20/12/2023 ÀS 10:00HS. EDITAL SE ENCONTRA AOS INTERESSADOS NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.joaima.mg.gov.br ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro. Joaíma/MG, 7 de dezembro de 2023 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Licitatório n° 204/2023 Através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações Municipal - Rogério da Costa Santos e os Membros comunica que fará realizar às 08h30min horas do dia 27 de dezembro de 2023, objetivando a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de construção de ponte sobre o Córrego Caxambu no Distrito de Veredas no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 7 de dezembro de 2023. ROGÉRIO DA COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 069/2023, Pregão Presencial Nº 033/2023 - Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, para o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e s10, lubrificantes, lavagens, aditivos, reagentes), manutenção preventiva/corretiva, incluindo peças em geral e pneus com utilização de dispositivos denominados TAG's (etiqueta) com tecnologia RFID ou NFC em estabelecimentos credenciados no Estado de Minas Gerais, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota dos veículos, para atendimento da frota do Josenópolis-MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 20/12/2023, 08:00 Horas - Pregoeiro: Warly Breno Miranda Jardim, pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ WARLY BRENO MIRANDA JARDIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 Município de Leme do Prado-MG. 3º termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato nº 003/2021, de prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias, celebrado entre o município de Leme do Prado-MG e a Imprensa Nacional. Partes: Município de Leme do Prado-MG - Contratante. Imprensa Nacional - Contratada. Vigência: Até 19/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas 140, 141 e 142 de 2023 Processo nº: 069/2023. Pregão Presencial nº: 032/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para manutenção da secretaria municipal de educação de Leme do Prado/MG - Convenio: 1261002992/2022/SEE. Empresas detentoras: ATA 140/2023 AZUL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMAT I C A LTDA, com valor global de R$: 25.282,00; ATA 141/2023 CENTER PAPELARIA & PRES E N T ES LTDA, com valor global de R$: 88.350,00 e ATA 142/2023 MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, com valor global de R$: 63.245,00. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 PRC 01068/2023. O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 129/2023, PRC 01068/2023. Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de mobiliários e equipamentos escolares para atender as escolas da rede pública de ensino conforme verba parlamentar convênio nº 1261001416/2022/SEE, com contrapartida do município, conforme solicitação da secretaria municipal de educação de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 21/12/2023, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina-MG, 7 de dezembro de 2023. JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA RESULTADO DE JULGAMENTO Vem através deste tornar público decisão referente a fase de julgamento da Proposta Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para pavimentação em bloco de concreto sextavado espessura 8,0 cm, fck 35 mpa, assentado sobre colchão de areia nas diversas vias do município de Lontra/MG. Licitante declarada Vencedora: CONSTRUTORA P & S LTDA, R$ 247.793,14. Fica a partir da presente publicação fica aberto o prazo recursal, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Autos disponíveis para vistas dos interessados, na sala de licitações da prefeitura municipal de Lontra - MG. JULIANA NOGUEIRA JORGE Presidente da CPL