DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800331 331 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 135/2023 - Pregão Presencial nº 051/2023 - Registro de Preço Nº 044/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), para frota da prefeitura e Secretarias, conforme Edital e Termo de Referência. Dia 28/12/2023 Horário: 13hs00min. Informações: sede da Prefeitura, e-mail: [email protected] fone (33)3378-7000. MARIA ISABEL DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 013/2023 - Partes: Município de Machado/ Ative Comunicação Estratégica Eireli - Processo Licitatório n.º: 357/2021 - Concorrência 003/2021 - Objeto: Acréscimo de R$195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil) - correspondente a 25% ao valor do contrato. Assinatura: 05/12/2023 - Vigência: 06/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços 048/2023 - Partes: Município de Machado/Bras-Movel Comercial Ltda EPP - Valor Global: R$ 500.931,90 (quinhentos mil novecentos e trinta e um reais e noventa centavos). Processo licitatório 205/2023 Pregão - RP 080/2023 - Objeto: Registro de Preços, que vigorará por 1 (um) ano, para futura e eventual a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de parques de madeira em praças e espaços públicos para fomento a rota de turismo familiar, lazer, entretenimento e diversão dos munícipes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Machado/MG - Assinatura: 30/11/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 167/2023 - Partes: Município de Machado/ALC Moraes Comercial Ltda. Processo licitatório 202/2023 - Pregão Eletrônico 079/2023 - Objeto: aquisição de Microchips e leitores para atender as necessidades do setor de zoonoses/Vigilância em Saúde, conforme emenda parlamentar impositiva, com fulcro na Lei Ordinária nº 3. 739, de 04 de maio de 2023, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG. Valor: R$23.260,00 (vinte e três mil duzentos e sessenta reais) - Vigência: 06/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 27/2023 Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 27/2023, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a Contratação de Empresa do Ramo da Engenharia Civil para Reforma da Edificação do CRAS e Secretaria de Cultura, Rua Monsenhor Gonzalez, 498, centro, neste Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Emenda 202181000789 - Ministério da Cidadania). Sessão dia 28/12/2023 às 13hs30min (protocolo dos envelopes, conforme edital). As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Manhuaçu/MG, 7 de dezembro de 2023. SIMONE BOREL PINHEIRO LOPES P/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 081/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO AO SUS - SISTEMA ÚNICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG. Horário e Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: Até às 07h30min do Dia 21/12/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 21/12/2023, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 187/2017, 555/2022 e 631/2023, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 7 de outubro de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 082/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, PROTETORES, CÂMARAS E ACESSÓRIOS, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG. Horário e Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: Até às 07h30min do Dia 22/12/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 22/12/2023, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 187/2017, 555/2022 e 631/2023, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 7 de outubro de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO Torna Público que realizará Proc. Licitatório 254/2023 - Pregão Eletrônico RP.89/23, Obj: Contratação de laboratório especializado em confecção de prótese dentária total e parcial. Recurso Federal: Portaria nº1.670 de 1º de julho de 2019. Sessão Púb.20/12/2023 às 09hr. Inf. (31)3577-2006. Editais disponíveis nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.Licitardigital.com.br Mário Campos-MG, 7 de dezembro de 2023. FABIANA MARCIA GUIMARÃES GROSSI Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Prefeito, homologa e adjudica a TP 7/2023. Objeto: construção de ponte no acesso à área de eventos, com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenv. Regional - Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio para empresa Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81, valor global: R$ 255.067,72 (duzentos e cinquenta e cinco mil, sessenta e sete reais e setenta e dois centavos) Data: 07/12/23. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Prefeito, homologa e adjudica a TP 10/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Construção de Ponte Estrada Trindade/Ribeirão do Onça, com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenv. Regional - Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio para empresa Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81, valor global: R$ 304.732,28 (trezentos e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos) Data: 07/12/23. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Prefeito, homologa e adjudica a TP 6/2023. Objeto: Prestação de serviços de construção de ponte do Bonfim, com recurso de ação de reconstrução do Ministério da Integração e do Desenv. Regional - Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio para empresa Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81, valor global: R$ 247.149,59 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) Data: 07/12/23. HAMILTON LIMA PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O Município de Mesquita/MG, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, informa aos interessados que as empresas vencedoras dos itens do Processo Licitatório nº 076/2023 Pregão Presencial nº 027/2023, que teve sua sessão pública ocorrida em 31 de agosto de 2023: COLORS COMERCIO EIRELI CNPJ 04.768.048/0001-03. VENCEDORA dos itens 02, 06, 12 e 15 gerando o valor total de R$ 17.396,00 (dezessete mil, trezentos e noventa e seis reais); ÁGIL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 31.874.169/0001-02. VENCEDORA dos itens 05 e 13 gerando o valor total de R$ 6.119,00 (seis mil, cento e dezenove reais); MOVÉIS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 25.275.318/0001-06. VENCEDORA dos itens 03, 14 e 19 gerando o valor total de R$ 14.045,64 (quatorze mil, quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos); DUDA SHOP STORE COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA ME, CNPJ 05.934.170/0001-67. VENCEDORA dos itens 04, 09, 10, 11 e 16 gerando o valor total de R$ 20.072,00 (vinte mil e setenta e dois reais); WERLI E VASCONCELOS LTDA, CNPJ 12.641.724/0001-01. VENCEDORA do item 01 gerando o valor total de R$ 41.160,00 (quarenta e um mil e cento e sessenta reais); PANTANAL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 42.387.427/0001-34. VENCEDORA dos itens 07 e 08 gerando o valor total de R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais); e INOVATECH LTDA, CNPJ 44.628.308/0001-51. VENCEDORA dos itens 18, 20 e 21 gerando o valor total de R$ 14.732,00 (quatorze mil e setecentos e trinta e dois reais), o item 17 ficou frustrado. Mesquita, 7 de dezembro de 2023. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL R E T I F I C AÇ ÃO No pregão nº. 055/2023 processo 110/2023, publicado na seção 3, DOU, dia 05/12/2023 Onde se lê: credenciamento: 18/12/2022 às 08:30, abertura 18/12/2022, Leia-se credenciamento: 18/12/2023 às 08:30, abertura: 18/12/2023 às 08:45: 45. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 97/2023 Repetição A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 20 de dezembro de 2023, às 09:00 horas o Pregão n° 97/2023 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, Tipo: menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal parta atender os diversos setores e secretarias da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo MG. Licitação Regionalizada, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 20/12/2023 a partir das 09h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842- 5880 ou ainda pelo e-mail [email protected].