DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08min do dia 21 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 21 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 7 de dezembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2023 Processo Nº. 761/2023 Objeto: contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de show pirotécnico, atendendo a demanda da Secretaria de Cultura do município de Montes Claros - MG.(exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08min do dia 22 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 7 de dezembro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 235/2023 Extrato nº 203/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 560/2023 - Pregão Eletrônico 235/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gases Industriais, (Acetileno, Oxigênio e Mistura Solda Ferro), atendendo a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Montes Claros - MG.(Exclusivo para participação de Microempresas, empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual). Processo homologado em 28/11/2023. Detentora da ata: OXIGENIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 27.140901/0001-35 - Valor global R$ 34.394,00 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais) - Assinatura da ata em 01/12/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 7 de dezembro de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 Extrato nº 204/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 219/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 498/2023 - Pregão Eletrônico 219/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, para prestação dos serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 29/11/2023. Detentora da ata: Ecolife Saúde Ambiental Eireli, inscrita no CNPJ: 30.569.581/0001-48 - Valor global R$ 225.594,60 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) - Assinatura da ata em 01/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros-MG, 7 de dezembro de 2023. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 Extrato nº 205/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 186/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 405/2023 - Pregão Eletrônico 186/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais ( Kit de Elisa), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 28/11/2023. Detentora da ata: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.086.552/0001-15 - Valor global R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais) - Assinatura da ata em 01/12/2023. Detentora da ata: ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A, inscrita no CNPJ: 50.248.780/0013-03 - Valor global R$ 87.386,00 (oitenta e sete mil trezentos e oitenta e seis reais) - Assinatura da ata em 06/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. As Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 7 de dezembro de 2023. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 Extrato Nº 277-2023 Processo N° 400/2023 - Pregão Eletrônico Nº 184/2023 - Aquisição de materiais para realização de curativos (ácidos graxos essenciais, gel amorfo, compressas de gaze e película transparente), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Processo Homologado em: 07/11/2023. Vencedores: Prioritta produtos hospitalares-EIRELI 1.998,00 Perola importadora e distribuidora hospitalar EIRELI 20.700,00 Distribuidora vl farm LTDA - R$7.050,00 Montes Claros (MG), 7 de dezembro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 Extrato Nº 279-2023 Processo N° 388/2023 Pregão Eletrônico Nº 180/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de Serviço de Concreto Usinado, atendendo a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Montes Claros - MG. Processo Fracassado. Montes Claros (MG), 7 de dezembro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2023 Extrato Nº 280-2023 Processo N° 614/2023 - Pregão Eletrônico Nº 255/2023 - Aquisição de grades aradoras, atendendo a demanda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Montes Claros - MG. - Processo Homologado em: 28/11/2023. Vencedores: TDF negócios agropecuários LTDA - R$ 230.560,00 Maquixande indústria de maquinas agrícolas e transportes LTDA - R$62.880,00 Montes Claros (MG), 7 de dezembro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 914/2023 Processo: 367/2022 - Modalidade: Concorrência Pública 11/2022 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma e adequação do Pronto Atendimento de Saúde Dr. Alpheu de Quadros do Município de Montes Claros. Contrato P0367/22-01. Contratado: Tanach Construtora Ltda. Segundo Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo de execução previsto no item 6.1.3 da "Cláusula Sexta - Prazos" do contrato inicial por 02 (dois) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 21.10.2023 e com termo final no dia 20.12.2023. 2.2 Prorroga-se o prazo de vigência do contrato inicial, previsto no item 15.1 da "Cláusula Décima Quinta - Vigência", mantendo seus efeitos a partir do dia 20/12/2023 e com termo final no dia 20/01/2024. Fundamento: Lei nº. 8.666, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 19 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023- REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, torna público o Procedimento Licitatório nº 106/2023, modalidade Pregão Presencial nº 035/2023 - Registro de Preços - Abertura no dia 21/12/2023 às 09:00ha - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA DE ESTRADAS VICINAIS E LIMPEZA DE VIAS URBANAS, CAIAÇÃO EM MEIO FIO, PODA DE ÁRVORES E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E ZELADORIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS (COM REFERÊNCIA TABELA SINAP), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG. OS interessados deverão solicitar o edital através do telefone: 038 3824-1104- [email protected] Montezuma/MG, 7 de dezembro de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO 105/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 005/2023 - Processo 105/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO, NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA, OPERAÇÃO Nº 1074136-39 - CONVÊNIO SICONV 908384/2020 - PROPOSTA 027435/2020. Avenida Sinval Sales Pereira (Trechos I-II-III, Rua Jamiro Araújo). A SESSÃO PÚBLICA ACONTECERÁ NO DIA: 27 de dezembro de 2023 às 09:00h na sede do município, Rua Hermelino Araújo, 81 - Centro - Montezuma. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - [email protected] - Júlio Lopes Pereira - Presidente da CPL. Montezuma, 7 de dezembro de 2023 IVAN VIEIRA DE PINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 352/2023, Concorrência Pública n° 013/2023, tendo como objeto Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada da Serraria III, conforme contrato de repasse OGU n° 925463/2021 - Operação 1082212-41 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação em estrada vicinal, com o valor de R$ 363.916,77 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Contrato n° 057/2023, Contratada RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, no valor de R$ 363.916,77 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos). Vigência de 04/12/2023 até 03/12/2024.