DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800333 333 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 352/2023, Concorrência Pública n° 013/2023, tendo como objeto Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada da Serraria III, conforme contrato de repasse OGU n° 925463/2021 - Operação 1082212-41 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação em estrada vicinal, com o valor de R$ 363.916,77 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz. Contratada RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, no valor de R$ 363.916,77 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos). Vigência de 04/12/2023 até 03/12/2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares para conclusão da construção da UBS localizada no distrito Vermelho - Muriaé - MG, incluso fornecimento de material e mão de obra - Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 11/01/2024 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 7 de dezembro de 2023. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Repetição Processo Licitatório nº 226/2023 Objeto: Construção de UBS tipo I no Bairro Jardins, no Município de Nova Serrana-MG. Entrega dos envelopes dia 15/01/2024, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 7 de dezembro de 2023 ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Repetição Processo Licitatório nº 228/2023 Objeto: Construção de UBS tipo I no Bairro Luzia Maria dos Santos, no Município de Nova Serrana-MG, conforme projetos, memoriais, planilhas cronograma físico-financeiro e demais documentos e normas técnicas de engenharia. Entrega dos envelopes dia 17/01/2024, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 7 de dezembro de 2023 ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA AVISOS DE CREDENCIAMENTOS Torna público o Processo 103/23-Credenciamento 04/23 Inex 23/23- Contratação de serviço funerários e aquisição de urnas - Cred-08/12/23 a 26/12/23- Julgamento:27/12/23-14:00h. Torna público o Processo 104/23-Credenciamento 05/23 Inex 24/23- Prestação de serviços de Exames Clínicos - Cred- 08/12/23 a 26/12/23 - Julgamento: 27/12/23 10:00h. Olhos D'Água-MG, 7 de dezembro de 2023. RONE D. DIAS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS Torna público o Processo 105/23- Pregão Presencial 30/23- Aquisição de peças e prestação de serviços de bombas: 27/12/23-13:00h. Torna público o Processo 106/23-Pregão Presencial 31/23-Aquisição de material elétrico: 27/12/23-08:00h [email protected]. Olhos D'Água-MG, 7 de dezembro de 2023. RONE D. DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto termo aditivo ao contrato pmob 138/2022, prc 096/2022, tomada de preços 005/2022 celebrado entre o município de ouro branco e a empresa locadora terramares ltda. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 04/12/2023 a 04/01/2024. Data de assinatura: 04/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS AVISO DE RESCISÃO Extrato de rescisão amigável de contrato. Contrato nº 020/2023. Origem: Tomada de Preços nº 018/2023. Contratante: Município de Ouro Verde de Minas - MG. Contratada: Construtora Alpha LTDA - CNPJ 40.838.683/0001-75. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 020/2023, celebrado em 07 de junho de 2023, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução das obras e serviços de recapeamento asfáltico (PMF) em vias públicas na sede do Município, com fornecimento total de material e mão de obra. Fundamentação legal: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93. Ouro Verde de Minas-MG, 6 de dezembro de 2023. MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PRC Nº 253/2023 Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades de abastecimento dos veículos leves, veículos pesados, máquinas pesadas e equipamentos, pertencentes ao município. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 22/12/2023 às 14:00 horas, a abertura será no dia 22/12/2023 às 14:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 22/12/2023 às 14:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 7 de dezembro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 095/2023. Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo pick up 0 (zero) km e 01 veículo tipo automotor hatch 0 (zero) km conforme repasse convênio nº 1491001033/2023/segov/padem. Empresas contratadas: Contrato n° 271/2023: All Braz Comercio e Locações Ltda - CNPJ: 45.762.579/0001-68. Valor: R$ 70.300,00. Contrato n° 272/2023: Artha Empreendimentos Comercio e Locações - Eireli - CNPJ: 28.515.824/0001- 13. Valor: R$ 108.990,00. Início da vigência: 05/12/2023 até 30/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Objeto Aquisição de 01 veículo tipo pick up 0 (zero) km e 01 veículo tipo automotor hatch 0 (zero) km, conforme repasse convênio nº 1491001033/2023/segov/padem. Homologação: 05/12/2023. Empresas contratadas: All Braz Comercio e Locações Ltda, CNPJ: 28.515.824/0001-13; Artha Empreendimentos Comercio e Locações - Eireli, CNPJ: 22.172.252/0001-30. Vigência: 05/12/2023 até 30/04/2024. Pregão Eletrônico nº 096/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais permanentes diversos. Homologação: 05/12/2023. Empresas contratadas: Andreia Aparecida de Oliveira 034.152.006-39 ME, CNPJ: 15.413.146/0001-36; JRJ Comercio Atacadista e Serviços LTDA EPP, CNPJ: 42.785.686/0001-13; Nine Digital Bank - Certificação Digital e Soluções Empresariais LTDA, CNPJ: 30.977.140/0001-85; Via Lumen´s Audio Video e Informatica Ltda, CNPJ: 08.335.448/0001-78. Início da vigência: 06/12/2023 até 06/12/2024. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Produtos Químicos para Utilização nas Estações de Tratamento de Água do Município. Inicio do certame dia 27/12/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 096/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais permanentes diversos. Empresa contratadas: Ata de Registro de Preços n° 130/2023 Andreia Aparecida de Oliveira 034.152.006-39 ME - CNPJ: 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 3.711,48. Ata de Registro de Preços n° 131/2023: JRJ Comercio Atacadista e Serviços LTDA EPP - CNPJ: 42.785.686/0001- 13. Valor: R$ 32.960,60. Ata de Registro de Preços n° 132/2023: Nine Digital Bank - Certificação Digital e Soluções Empresariais LTDA - CNPJ: 30.977.140/0001-85. Valor: R$ 1.680,00. Ata de Registro de Preços n° 133/2023: Via Lumen´s Audio Video e Informatica Ltda - CNPJ: 08.335.448/0001-78. Valor: R$ 4.820,00. Início da vigência: 06/12/2023 até 06/12/2024. Dotações vigentes do orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 99/2023 Realizará licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo Licitatório nº 292/2023. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes,www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 26/12/2023 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 5 de dezembro de 2023. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 11 de janeiro de 2024 às 14h, Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2023, Processo Licitatório nº 132/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de extensão da Via Norte, que ligará o bairro Central Park ao trevo de acesso da sede municipal, localizado na rodovia MG 424 - km 22, Pedro Leopoldo/MG, conforme especificações técnicas construtivas e executivas constantes no Projeto e seus anexos, edital e demais documentos disponibilizados pelo Município. O Edital na integra estará disponível a partir do dia 12 de dezembro de 2023 e poderá ser emitido através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a possíveis alterações no edital (se necessário), através do mesmo site. Tel contato (31) 3660-5155 . KELEN LOURENÇO SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão