DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo email [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, torna publico que realizará Pregão Presencial 045/2023.Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresas para aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios em atendimento a todas as Secretarias Municipais. Data de abertura das propostas, dia 20/12/2023 às 8:30h. Maiores informações pelo email [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro AVISO DE ADESÃO Ata de Registro de Preços Nº 30/2023 O prefeito de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir à ata de registro de preços n.º 030/2023, referente ao pregão eletrônico por registro de preços Nº 015/2023, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da sudene - cimams. Valor global R$ 80.000,00. Fornecedor: Polígono Veículos e Peças Limitada - CNPJ: 19.122.936/0001-13. LEY LOPES DOS SANTOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato N°331/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa nação e edificações e terraplanagem Ltda. CNPJ Nº 08.922.137/0001-05 Processo licitatório nº 83/2020, tomada de preços nº 05/2020. Fica prorrogado por mais 45 dias a partir da sua assinatura. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Nono termo aditivo de prazo ao contrato N°134/2020 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa nação e edificações e terraplanagem Ltda. CNPJ Nº 08.922.137/0001-05 Processo licitatório nº 83/2020, tomada de preços nº 05/2020. Fica prorrogado por mais 45 dias a partir da sua assinatura. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 62/2023 O Município de Pitangui/MG, no que se refere ao processo licitatório anteriormente identificado, cujo objeto o é a contratação de pessoa jurídica, especializada no ramo da construção civil, para a execução da pavimentação da estrada vicinal de acesso à Comunidade Rural de Veloso, objeto do Contrato de Repasse nº 938784/2022, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sendo mandatária a Caixa Econômica Federal, torna público que: Considerando o acolhimento da impugnação apresentada pela pessoa jurídica CONTEPA - CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Considerando a necessidade de agendamento de nova data para prosseguimento dos atos relativos ao Processo Licitatório 062/2023 - Concorrência Pública 01/2023. A cláusula 10.5.1. do Edital Licitatório passa a vigorar com a seguinte redação: "10.5.1 - A licitante prestará garantia de proposta conforme disposto no art. 31, III, da Lei Federal 8.666/93, no percentual de 1% (um por cento) do valor total estimado para os serviços. A garantia deverá vir dentro do envelope de Habilitação, sendo facultado ao proponente optar por uma das modalidades previstas no art. 56, da Lei Federal 8.666/93;" Para prosseguimento dos atos relativos ao Processo Licitatório 062/2023. - Concorrência Pública 01/2023, fica agendada a data de 22/12/2023, às 14h00min, para realização da sessão pública para credenciamento dos interessados, abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta, e prática dos demais atos previstos no edital licitatório e na legislação vigente. A sessão será realizada na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangui, localizada à Rua Padre Belchior, nº 51, Centro, na cidade de Pitangui, MG. Outras informações poderão também ser obtidas através do telefone (37) 99975-0291, ou pelo e-mail [email protected]. Pitangui-MG, 7 de dezembro de 2023. LIVIA ANTONIA GONÇALVES LOBATO Supervisora de Compras e Licitações AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2023 Procedimento Licitatório Processo Nº 0153/2023 Fica anulada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, onde referia-se CONCORRENCIA PUBLICA N° 02/2023 - PROCESSO LICITATORIO N° 0153/2023, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia especializada para executar a pavimentação de estrada vicinal de acesso a comunidade de veloso no Município de Pitangui - MG, no âmbito do Contrato de Repasse nº 938784/2022, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sendo mandatária, a Caixa Econômica Federal, conforme Projetos, ARTs, Memoriais de Cálculo de Quantitativos, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiros e demais especificações previstas nos projetos padronizados e constantes dos Anexos deste Edital, publicado no DOU. MOTIVO: Por uma falha administrativa foi publicado erroneamente o edital, devendo então ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos. Mais informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura municipal de pitangui, na rua padre belchior, 51 - centro. telefone: (37) 99975-0291, ou pelo email: licitaçã[email protected] Em 7 de dezembro de 2023. LÍVIA ANTONIA GONÇALVES LOBATO Supervisora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Administrativo Licitatório 0154/2023 Municipio de Pitangui-MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0154/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 09/2023. O OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em melhorias na área urbana do município de Pitangui - Reforma da Praça de Esportes, no âmbito do Contrato de Repasse nº 938784/2022, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sendo mandatária, a Caixa Econômica Federal, conforme Projetos, ARTs, Memoriais de Cálculo de Quantitativos, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiros e demais especificações previstas nos projetos padronizados e constantes dos Anexos deste Edital. A abertura do Processo Licitatório se dará no dia 22/12/2023 ás 09:00hrs. O PROCESSO PODERÁ SER ADQUIRIDOS NO SITE https://pitangui.mg.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura municipal de pitangui, na rua padre belchior, 51 - centro. telefone: (37) 99975-0291, OU PELO EMAIL: licitaçã[email protected] Em 7 de dezembro de 2023 LÍVIA ANTONIA GONÇALVES LOBATO Supervisora De Compras E Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Sr. RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório modalidade Concorrência Pública Nº 09/2023 - Processo Administrativo Nº 190/2023 OBJETO: Contratação de empresa para obras de revitalização do parque natural de Pouso Alegre (horto ambiental), incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, adjudicando vencedora a proposta apresentada no valor total de R$ 6.038.338,01 (seis milhões trinta e oito mil trezentos e trinta e oito reais e um centavo), ofertado pela empresa ORCON ENGENHARIA E PERFURAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com na Avenida Doutor Mário Arantes de Almeida, nº 370, bairro Vila Yamada, município de Araraquara, estado de São Paulo, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 26.130.952/0001-13, com Inscrição Estadual registrada sob nº 181.267.290.118. Pouso Alegre, 7 de dezembro de 2023 RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Credenciamento nº 12/2023 processo administrativo nº 278/2023- Objeto: credenciamento para contratação de médicos plantonistas na área de pediatria e clínica geral para atender pacientes usuários do sistema único de saúde - Sus. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de início em 13/12/2023, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a Administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira nn°230 ,Mirante do paraíso ,Pouso Alegre MG. O valor estimado para cobrir as despesas referentes deste credenciamento durante o seu período de vigência, é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), sendo o valor pago por cada plantão de 12 (doze) horas, R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme Decreto Municipal nº 5.379 de 06 de Dezembro de 2021, e alteração pelo Decreto nº 5.526, de 31 de Outubro de 202. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35)3449-4023 ou email: [email protected]. Em 7 de dezembro de 2023. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG torna público o Processo administrativo 282/2023, Pregão eletrônico 99/2023 Tipo: menor preço por lote. Objeto: Aquisição de Caminhão 0 KM conforme Convênio 1491001180/2023/SEGOV/PADEM. A realização da sessão pública ocorrerá no dia 26/10/2023, às 13:15 horas, horário de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br. As propostas podem ser cadastradas a partir de 07/12/2023. Obs.: O edital está disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pratapolis.mg.gov.br. Em 7 de dezembro de 2023. RAFAEL CORRÊA RAMOS Membro da equipe de apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE SUSPENSAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se suspenso o edital do Pregao Eletronico 224/2023, cujo objeto consiste na contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de impressao e tecnologia da informação (outsourcing). Em 7 de dezembro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 106/2023 A Prefeitura de Rio Piracicaba/MG torna pública a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório n° 106/2023 - Pregão Presencial 045/2023, alterando os itens 6.1.4, Prazo de entrega no Modelo de Proposta e no Termo de Referência, não alterando a data da abertura da sessão. Informações na Prefeitura de Rio Piracicaba, pelo tel: (031) 3854-1261, pelo endereço eletrônico E-mail: [email protected] ou pelo site: http://www.riopiracicaba.mg.gov.br/. ENIZETE DAS GRAÇAS DE SOUZA Pregoeira