DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações gerais e edital: sede da Prefeitura (setor de licitação) ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 7 de dezembro de 2023 MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 O Município de Romaria - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de dezembro de 2023, estará realizando Chamamento Público Na Seleção de Propostas Para A Celebração de Parceria Com A Prefeitura Municipal de Romaria, Através da Celebração de Termo de Fomento Com Organizações de Sociedades Civis. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria/MG, 6 de dezembro de 2023 SANDRA MARIA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 138/2023 DE 10/10/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 CONTRATADO: CONSTRUTORA CHS LTDA, com sede na Rua Santo Stoupa, n.º 154, Loteamento José Mendes Pessoa, na cidade de Matipó-MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.960.485/0001-35. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade São Félix, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202232970001, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: valor global de R$ 163.343,91 (Cento e sessenta e três mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 75(setenta e cinco dias), a contar da data da Ordem de Início, prazo este previsto para a execução das obras, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇ: Transferência Especial Da União. 02.09.01.15.451.0041.1004.44905100. Ficha 1293. Fonte 1500/1706. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 074/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 132/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 074/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de COFFEE BREAK, fornecimento de bolos confeitado e salgados para atender as necessidades das secretarias solicitantes do Santa Rita do Sapucaí - MG, exercício de 2023. Registrada: 45.085.527 JOAO VITOR BUENO BORGES. Valor: R$ 297.393,77. Registrada: MARI ESTELA RIBEIRO FERREIRA. Valor: R$ 134.935,87. Valor Global do Processo: R$ 432.329,87 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 Processo Licitatório n.º 0131/2023 Sistema de Registro de Preços A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 0131/2023, Pregão Presencial n.º 0055/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar terceirizado para o ano de 2024 município de Santo Antônio do Itambé/MG. Entrega dos envelopes e credenciamento: Até Sexta-feira, 22 de Dezembro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura de envelopes: Sexta-feira, 22 de Dezembro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações pelo telefone (33) 3428-1301 no horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/MG, 7 de Dezembro de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 125/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, cujo objeto prevê a futura Contratação de empresa para locação de 01 Tomógrafo Multislice de no mínimo 16 canais, destinado a atender as demandas do Hospital Municipal. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 27/12/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar PROCESSO nº 0109/2023/TP nº 003/2023, contratação de empresa especializada em obras públicas para adequações de Estradas Vicinais (Estrada que liga São Francisco do Gloria á Vieiras) em atendimento ao município de São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada. A sessão será realizada no dia 17 de janeiro às 08h30min São Francisco do Glória, 7 de dezembro de 2023. ERLANDIA CLAUDIA ABRAAO PIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/23 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/23 - TOMADA DE PREÇOS nº 06/23. OBJETO: Contratação de empresa para a execução do projeto de Construção de 01 UBS (UNI DA D E BÁSICA DE SAÚDE) de apoio, no Município de São Geraldo do Baixio, conforme Plano de Ação nº 09032023-033373 do Ministério da Fazenda. DATA DE ABERTURA: 26/12/2023 às 09:00. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected]. Tel. 33-3244- 8010. São Geraldo do Baixio, 7 de dezembro de 2023 GEREMIAS BENTO DE FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°:042/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de São Geraldo da Piedade - MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 042/2023, na modalidade Tomada de Preços N°: 004/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é A Contratação de Serviços Médicos de Endocrinologista e Clínico Geral Para os Programas de Saúde da Família - PSF´S, Para A Unidade Básica de Saúde - UBS E Para A Prestação de Serviços Médicos Em Regime de Plantão Em Caráter de Sobreaviso, Estabelecidos Pela Secretaria Municipal de Saúde. A Abertura Será Dia: 27/12/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. os Interessados Poderão Retirar O Edital e Obter Informações Na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. INFORMAÇÕES TEL/FAX: (33) 3238-1117. EMAIL: [email protected]. São Geraldo da Piedade/MG, 7 de dezembro de 2023 SÂMARA CAMILE SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023, REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais construção para os serviços da Secretaria Municipal de Obras do Município de São Gonçalo do Pará. Abertura de sessão pública dia 20 de dezembro de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 7 de dezembro de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo de Licitação nº 239/2023 Abertura do Processo de Licitação n° 239/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023. Objeto: Restauração e recuperação da Casa Bárbara Heliodora - Centro, município de São João del-Rei/MG. (Retificação data): Nova data de Abertura dia 05/01/2024, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos,199 - Centro. Informações. Tel. (32) 3379-2923/2925, ou no site. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0128/2023 PRC 0107/2023 TP 07/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU, CNPJ: 66.232.521/0001-82. CONTRATADA: MS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ n.º 38.302.662/0001-99). Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para a execução da 1ª Etapa de pavimentação da estrada de acesso a Vila Alto Paraíso em São João do Manhuaçu/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº OGU nº 922253/2021/MAPA/CAIXA - Programa Agropecuária Sustentável. Valor: R$ 253.275,59 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 03 meses. São João do Manhuaçu/MG 07 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PRC 0120/2023 TP 07/2023 A vista do Parecer Final, tenho por bem em homologar o presente processo, determinando que se emitam as respectivas requisições e notas de empenho em favor da empresa: MS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ n.º 38.302.662/0001-99), com o valor global de R$ 253.275,59 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), com o objeto de: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para a execução da 1ª Etapa de pavimentação da estrada de acesso a Vila Alto Paraíso em São João do Manhuaçu/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº OGU nº 922253/2021/MAPA/CAIXA - Programa Agropecuária Sustentávell. São João do Manhuaçu/MG, 4 de dezembro de 2023. SERGIO LÚCIO CAMILO Prefeito