DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCILENE CARDOSO BARBOSA Secretaria Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o EXTRATO DE CONTRATO P. L. nº88/23, P. E. nº29/23. Obj.; Fornec. de veículo 0 KM, tipo Furgão, ano fabricação - modelo 2023/2023 ou superior, CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1371001187/2023. Contratada: Contrato 90/23: SMART DO BRASIL LTDA, V. total: R$184.950,00. Vig.:14/11/2023 à 13/11/2024. Danilo W. Veloso. Prefeito. 14/11/23. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P. L. nº86/23, P. E. nº27/23. Obj.; Fornec. de KIT MATER N I DA D E , conforme Lei Municipal nº1982 de 27/06/2013, regulamentada na lei 2.253/2022 de 20/12/2022, Resolução nº 008/2023 do CMAS. Detentoras: ARP nº 170/23 João e Maria Ateliê LTDA V. total: R$38.985,00. Vig.: 22/11/2023 à 21/11/2024. Danilo W. Veloso. Prefeito. 22/11/23. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº86/23, P. E. nº27/23. Obj.; Fornec. de KIT MATERNIDADE, conforme Lei Municipal nº1982 de 27/06/2013, regulamentada na lei 2.253/2022 de 20/12/2022, Resolução nº 008/2023 do CMAS. Detentoras: João e Maria Ateliê LTDA, CNPJ: 43.449.716/0001-83 V. total: R$38.985,00. São João da Ponte, 17 de novembro de 2023. DANILO W. VELOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº88/23, P. E. nº29/23. Obj.; Fornec. de veículo 0 KM, tipo Furgão, ano fabricação - modelo 2023/2023 ou superior, CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1371001187/2023. Detentoras: SMART DO BRASIL LTDA, CNPJ:33.863.833/0001-35, V. total: R$184.950,00. São João da Ponte, 14 de novembro de 2023. DANILO W. VELOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO 82/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 82/23 - Pregão 19/23 - Locação Equipamentos de som, palco e iluminação. HABILITAÇÃO: 27/12/23 - 9h - [email protected] - saoromao.mg.gov.br São Romão - MG, 7 de dezembro 2023 MARCELO M. MEDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n° 164/2023, Dispensa n° 070/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria para equipe de assistência social no âmbito do SUAS (sistema único de assistência social), para a gestão e configuração de todo fluxo necessário para garantir a eficiência do serviço de assistência social do Município de São Tomé das Letras - MG. CONTRATO N° 191/2023 - ROCHA E ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ N°: 23.741.599/0001-10, o valor total da prestação de serviço é de: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo esse valor pago mensalmente em 6 (seis) parcelas iguais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). São Tomé das Letras, 7 de Dezembro de 2023. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Setor Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço 015/2023. EXTRATO DO CONTRATO. Objeto: Objeto: contratação de empresa para execução de obras de calçamento em bloquete - convênio caixa econômica - contrato de repasse operação Nº 1080.959-65/2021 CONVÊNIO: Nº923674/2021 ministério do desenvolvimento regional, pavimentação de estradas vicinais localizada na comunidade de são paulino trecho 1 e 2. Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16, com sede no Sitio Camões, s/nº, zona rural, Sem Peixe Minas Gerais, CEP: 35.441-000, pelo valor total de R$ 289.483,52 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Contrato nº 163/2023, data da assinatura: 07/12/2023, Vigência do Contrato: 07/12/2023, a 07/09/2025. Sem Peixe, 07 de dezembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço 015/2023. Extrato da adjudicação. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de calçamento em bloquete - convênio caixa econômica - contrato de repasse operação Nº 1080.959-65/2021 CONVÊNIO: Nº923674/2021 ministério do desenvolvimento regional, pavimentação de estradas vicinais localizada na comunidade de são paulino trecho 1 e 2, conforme especificações e condições descritas no processo administrativo de contratação, Processo nº 136/2023 Tomada de Preço 015/2023, conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras e Transportes. O objeto foi adjudicado em favor da seguinte empresa: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16, com sede no Sitio Camões, s/nº, zona rural, Sem Peixe Minas Gerais, CEP: 35.441-000, pelo valor total de R$ 289.483,52 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Sem Peixe, 07 de dezembro de 2023. Extrato de Homologação. Faz tornar público que o Chefe do Departamento Municipal de Obras e Transportes homologou ato de adjudicação promovido pela Comissão de Licitação em favor da seguinte empresa CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16, com sede no Sitio Camões, s/nº, zona rural, Sem Peixe Minas Gerais, CEP: 35.441-000, pelo valor total de R$ 289.483,52 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Sem Peixe, 7 de dezembro de 2023. JACIANA CARLA JARDIM MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O município de Serranópolis de Minas AVISA que fara licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço - Item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:15h do dia 11/01/2024, no endereço Sala de Licitações na Praça Nossa Senhora da Conceição, 01 - Centro - Serranópolis de Minas/MG, horário de Brasília - DF. Para informações F: (38) 3220- 8620 - e-mail: licitaçã[email protected] Serranópolis de Minas/MG, 7 de Dezembro de 2023. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório n.º 119/2023, Tomada de Preços n.º 6/2023 No Extrato de Contrato n.º 122/2023 de 18 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 204, de 26 de outubro de 2023, Seção 3, página 274, ONDE SE LÊ: "Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução do projeto: Proteção de Margem de Gabião em Caixa na Rua Maria Helena Muniz, Centro, Município de Tarumirim/MG, acerca da liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre referente aos autos do Processo n.º 59053.010434/2023-40" LEIA-SE: "Recuperação da Proteção de Margem em Muro de Gabião em Caixa, com aproximadamente 110 metros, obras de pavimentação asfáltica e obras complementares na Rua Maria Helena Muniz, Centro, Município de Tarumirim/MG. SEI nº 59053.010434/2023-40, S2ID REC-MG-3168408-20230703-01. Contrato Administrativo n.º 122/2023 - Tomada de Preços n.º 6/2023 - Processo Licitatório n.º 119/2023" Tarumirim/MG, 6 de dezembro de 2023. MARCÍLIO DE PAULA BOMFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 122/2023 Processo Licitatório n.º 119/2023, Tomada de Preços n.º 6/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM. CNPJ Contratante: 18.338.855/0001-92. Contratada: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA. CNPJ Contratada: 34.238.606/0001- 81. Objeto: Recuperação da Proteção de Margem em Muro de Gabião em Caixa, com aproximadamente 110 metros, obras de pavimentação asfáltica e obras complementares na Rua Maria Helena Muniz, Centro, Município de Tarumirim/MG. SEI nº 59053.010434/2023-40, S2ID REC-MG-3168408-20230703-01. Contrato Administrativo n.º 122/2023 - Tomada de Preços n.º 6/2023 - Processo Licitatório n.º 119/2023. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal o artigo 57, I da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a viger de 01/01/2024 a 31/12/2024, com fulcro no artigo 57, I, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO: O presente Termo Aditivo terá a publicação de seu extrato em edição do DOU - Diário Oficial da União. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, que não colidirem com o presente Termo. Assinatura: 06/12/2023.