DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sob a responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 7 de dezembro 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Processo: n.º 00958/2023 Objeto contratação de empresa para execução de muro de arrimo, localizada na alameda vereador paulinho do taxi, sem numero, no bairro jardim das acácias. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade tomada de preço. Data de abertura dos envelopes: dia 27 de dezembro de 2023 as 13:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 - jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Processo n.° 882/2023 Objeto aquisição de impressoras para utilização na unidade do centro de especialidades odontológicas. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 21/12/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 6 de dezembro de 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 Processo n.° 845/2023 Objeto aquisição de bloquetes de concreto sextavado - 25 x 25 x 8 cm, resistência 35mpa, vibra/prensado, para atender as necessidades nas atividades da secretaria de obras e seus departamentos dependentes. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 21/12/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 6 de dezembro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão presencial nº 62/2023 Objeto contratação de empresa especializada em serviços técnicos e na elaboração e implantação de projeto de modernização da gestão territorial urbana e rural com aplicação de soluções modernas, criativas e inteligentes, objetivando estabilizar as receitas próprias, com o fornecimento de uma solução de gestão e fiscalização do espaço territorial urbano e rural na plataforma web, desenvolvida e customizada em software livre de código aberto (open source), com implantação, suporte técnico, transferência tecnológica, integração com sistemas nativos e treinamento de servidores públicos e demais serviços necessários ao município.termo: nº 000374/2023.partes: prefeitura municipal de três corações x sql tecnologia e serviços ltda valor: r$ 7.800.008,94 (sete milhões, oitocentos mil, oito reais e noventa e quatro centavos) o prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 163/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 082/2023 objetivando à aquisição de aparelhos de audição, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e o cumprimento das Emendas Impositivas dos anos de 2022 e 20223 destinadas pela vereadora Kézia Noemi Gomes, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 29/12/2023 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022; Ref.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022; Objeto: "Contratação de empresa do ramo para Pavimentação Asfáltica em PMF Pré-Misturado a frio, sinalização horizontal e vertical nas Ruas Pequizeiro, Mangabeira e Sabiá no Bairro Nova Turmalina do Município de Turmalina/MG, em conformidade com os projetos e planilha orçamentária, através do Contrato de Repasse: 915710/2021/MDR/CAIXA - Proposta 029327/2021". CONT R AT A N T E : MUNICÍPIO DE TURMALINA-MG. CONTRATADA: TRANSMACEDO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 14.209.695/0001-20. Prorrogação da vigência do Contrato nº 155/2022 até 03 de abril de 2024. Vigência: 12/11/2023 a 03/04/2024 - prorrogável. Assinatura: 10/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Concorrência Pública nº 001/2023, Processo Administrativo nº 135/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia, através de Registro de Preços, para execução de serviços de extensão de rede elétrica e distribuição urbana, com a instalação de postes, luminárias, cabos isolados, transformadores e outros, inclusos elaboração e aprovação de projetos junto à CEMIG, visando a futura e eventual execução de serviços de infraestrutura urbana e ampliação do sistema de iluminação pública no Município de Timóteo. Empresa vencedora: Freitas & Morais Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº. 15.253.614/0001-52, pelo valor global de R$5.796.987,49 (cinco milhões, setecentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Timóteo, 7 de dezembro de 2023 JAMILTON GOMES FIGUEIREDO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º/2023 termo aditivo. Contrato nº 000166/2022. Tomada de preços nº 00012/2022 Objeto contratação de empresa especializada para execução de construção de um campo de futebol, vestiário, quiosque e quadra de areia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamento necessário na rua nicolau barreto - bairro parque bandeirantes. Contratado: construtora sw ramos e terceirização ltda. Cnpj: 30.733.275/0001-03 tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado até 29 de fevereiro de 2024. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do tomada de preços nº 00012/2022. Início vigência: 01/12/2023 até 29/02/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 01/12/2023