DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Viçosa/MG, 06/12/2023 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Extrato de termo aditivo nº 23 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São João Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais). Viçosa/MG, 06/12/2023 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Extrato de termo aditivo nº 23 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 352.626,96 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos). Viçosa/MG, 06/12/2023 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Torna público a quem interessar que realizará no dia 20/12/2023 às 09h00min o Processo Licitatório nº 019/2023, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 012/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar equipamentos e armários para manutenção dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/ preferencialmente. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Republicação Republica a quem interessar que realizará no dia 20/12/2023 às 14h00min o Processo Licitatório nº 017/2023, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 010/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos para manutenção dos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/ preferencialmente. Taiobeiras-MG, 7 de dezembro de 2023 TAMIRES BATISTA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 627/2023 Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará Chamada Pública de Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais para a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrútis, ovos de galinha caipira e biscoito de polvilho) da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar rural destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública da educação infantil e fundamental, neste Município, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, 3º piso, prédio II, bairro Santa Mônica, CEP - 38.408- 900, telefone 34-3239-2488, das 12 às 17 horas, bem como disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. Os interessados deverão entregar os envelopes com a documentação indicada no edital, até a data e hora designado para a realização da Sessão Publica, que ocorrerá no dia 04/01/2024 as 13:00 na Diretoria de Compras. Uberlândia/MG, 7 de dezembro de 2023. PRISCILLA BELLORIO FERREIRA Coordenadora Núcleo de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Urucânia/MG, através de sua Coordenadoria Municipal de Licitações, torna à público a abertura do Processo Licitatório nº 111/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 02 (dois) veículos sedan, zero quilometro, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Urucânia-MG. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 21/12/2023; Abertura das propostas de preços: às 09:10 horas do dia 21/12/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09:20 horas do dia 21/12/2023, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site: www.urucania.mg.gov.br. Informações pelo Tel.: 031-3876-1425, no horário de 08h00min às 16h00min ou pelo e-mail: [email protected], ou pessoalmente na sede Prefeitura. Urucânia/MG, 7 de dezembro de 2023 ELAYNE CRISTINA GONÇALVES Coordenadora Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato 70/2022, Adesão Pregão Eletrônico FNDE 06/2021, por Sistema de Registro de Preço - Partes: Município de Veríssimo. Contratante: Mercedes Benz do Brasil Ltda. Contratada. Objeto: aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes denominado ônibus Urbano Escolar Acessível Piso Alto (Onurea Piso Alto) em atendimento às entidades educacionais das rede públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Vigência: o prazo de vigência deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contados da emissão da ordem de serviço. Valor global do contrato: R$ 259.300,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais). Extrato de Contrato 73/2022, Adesão ARP 02/2022, Pregão Presencial nº 17/2021, Processo Licitatório 30/2021, Partes: Município de Veríssimo. Contratante: Deva Veículos Ltda. Contratada. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN 15+1 Turismo com dispositivo poltrona móvel - Daily 50-170. Vigência: 19/05/2022 até 31/12/2022. Valor global do contrato: R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais). Luiz Carlos da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022; Ref.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022; Objeto: "Contratação de empresa do ramo, para melhoramento de vias públicas com execução de Pavimentação Asfáltica em PMF Pré-Misturado a frio, sinalização horizontal e vertical nas Ruas Montes Claros, Abaeté, Monte Formoso e Nega Cardoso no Bairro Manga da Roda do Município de Turmalina/MG, em conformidade com os projetos e planilha orçamentária, através do Contrato de Repasse: 923418/2021/MDR/CAIXA - Proposta 050833/2021". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TURMALINA-MG. CONTRATADA: TRANSMACEDO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 14.209.695/0001-20. Prorrogação da vigência do Contrato nº 156/2022 até 03 de abril de 2024. Vigência: 29/11/2023 a 03/04/2024 - prorrogável. Assinatura: 27/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Comunicamos aos interessados em participar do processo licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Outsourcing de Impressão (impressão corporativa, cópia, digitalização departamental), para atender as necessidades das Secretarias de Educação - SEMED, de Saúde - SMS e Desenvolvimento Social - SEDS que estava com disputa agendada para o dia 08/12/2023, que fica SUSPENSA, em função de questionamentos apresentada tempestivamente, por interessados em participar do certame. Comunicamos, ainda, que tão logo sejam realizadas as análises e alterações necessárias no Edital, pelos setores competentes, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos da Lei. Uberaba/MG, 7 de dezembro de 2023. CARLOS ROBERTO MANGUSSI Agente de Contratação