DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800339 339 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-091101 A Câmara Municipal de Juruti/Pa torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-091101 que teve abertura em 29/11/2023 foi fracassado em decorrência da inabilitação dos interessados pelo não atendimento as cláusulas editalícias. A nova data de abertura será em 22/12/2023 as 15:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site (https://www.licitanet.com.br/) no Portal da Transparência da Câmara Municipal e no mural de licitações dos Jurisdicionados TCM/PA. Informações: e-mail: [email protected]. Juruti, 7 de dezembro de 2023. JÉSSICA JACQUELINE DE SOUZA CANTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-131102 A Câmara Municipal de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando o registro de preço para futura e eventual contratação de serviços gráficos, com fornecimento de material de impressão, confecção, personalizados e mão de obra para atender as necessidades da câmara municipal de juruti. Abertura: 22/12/2023, às 09:30hs. A retirada dos Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site (https://www.licitanet.com.br/) no Portal da Transparência da Câmara Municipal e no mural de licitações dos Jurisdicionados TCM/PA. Informações: e-mail: [email protected]. Juruti, 7 de dezembro de 2023. JÉSSICA JACQUELINE DE SOUZA CANTO Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CMMC Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e material descartáveis, visando atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. A sessão pública do Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 21/12/2023, às 10:01 horas. O edital estará disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/ e e-mail:[email protected], a partir da data da publicação. Mojuí dos Campo-Pa, 7 de dezembro de 2023. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-CMMC. Partes: Empresas A. R. da Silva Comercio e Serviços Ltda CNPJ: 17.062.826/0001-88; Edinho Silva de Aguiar - Epp CNPJ: 21.361.181/0001-51; MB Soluções e Serviços Ltda CNPJ: 33.693.895/0001-46; N. S. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda CNPJ: 35.946.280/0001-00; U. F. Aguiar Ltda CNPJ: 63.833.883/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Valor: R$15.401,82 (quinze mil, quatrocentos e um reais, oitenta e dois centavos). Vigência: 04/12/2023 à 04/12/2024. Data de Assinatura: 04/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - CPL/SEMEC/PMA A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMEC/Fundo Municipal, torna público que às 09h do dia 21 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e LC 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material expediente para atender a Secretaria Municipal de Educação, suas unidades administrativas bem como Escolas Municipais. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, Cep: 68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Capitão Poço-Pa, 7 de dezembro de 2023. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação Processo Nº 27112023001, Tomada de Preços nº. 05/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA NA "CASA DA CRIANÇA" E NO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. A entrega dos envelopes se dará até às 09h15min do dia 27 de dezembro de 2023; A sessão pública de abertura dos envelopes será realizada às 09h15min, no mesmo dia, no Setor de Licitações e Contratos, situado Travessa Colombiano Marvão, nº 842, bairro Aningal, Alenquer-pa, Cep 68.200-000. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados de 2ª às 6ª feiras na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, na situado Travessa Colombiano Marvão, nº 842, bairro Aningal, Alenquer-pa, Cep 68.200-000, pelo email: [email protected] ou pelo site https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE ADESÃO Nº 3/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09, CONTRATADAS: DHZ Comercio de Suprimentos LTDA, CNPJ: 20.402.517/0001-14, contrato nº. 23-1124-001, valor R$ 20.892,00 / J. M. do Nascimento Neto LTDA, CNPJ: 33.614.394/0001-27, contrato nº. 23-1124-002, valor R$ 106.840,90 / Livraria e Papelaria Virtual LTDA, CNPJ: 83.370.528/0001-80, contrato nº. 23-1124-003, valor R$ 9.000,00 / Microtécnica Informática LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, contrato nº. 23-1124-004, valor R$ 94.479,75 / MTSI Comercio e Serviços de Impressão LTDA, CNPJ: 26.145.027/0001-66, contrato nº. 23-1124-005, valor R$ 4.915,00 / Nissei Serviços e Comércio LTDA, CNPJ: 23.882.208/0001-87, contrato nº. 23-1124-006, valor R$ 251.544,00 / Perform Informática EIRELI, CNPJ: 04.624.939/0001-88, contrato nº. 23-1124-007, valor R$ 771.941,47 / R F Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato nº. 23-1124-008, valor R$ 164.366,25 / R G C de Pinho LTDA, CNPJ: 17.236.195/0001-76, contrato nº. 23-1124-009, valor R$ 32.187,50. Dot. Orçamentária: 2.223, 2.228, 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 24/05/2024. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática - Ass.: Altamira/PA, 24/11/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº 26/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: R C Zagallo Marques & Cia LTDA, CNPJ nº 83.929.976/0001-70, contrato nº. 23-1127-001, Valor: R$ 100.951,90 / R F Barile LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 23-1127-002, Valor: R$ 622.918,91 / S A Xingu LTDA, CNPJ (MF) nº 22.312.374/0001-85, contrato nº. 23- 1127-003, Valor: R$ 144.519,10 / D P Aguiar LTDA, CNPJ nº 33.834.782/0001-13, contrato nº. 23-1127-004, Valor: R$ 274.468,60 / Polymedh LTDA, CNPJ (MF) nº 63.848.345/0001- 10, contrato nº. 23-1127-005, Valor: R$ 185.890,60 / Cristalfarma Comercio Representação Importação e Exportação LTDA, CNPJ (MF nº 05.003.408/0004-83, contrato nº. 23-1127- 006, Valor: R$ 491.892,10 / F Cardoso e Cia LTDA, CNPJ (MF) nº 04.949.905/0001-63, contrato nº. 23-1127-007, Valor: R$ 74.586,12 / Conquista Dist. Med. e Prod. Hosp. LTDA, CNPJ (MF) nº 12.418.191/0001-95, contrato nº. 23-1127-008, Valor: R$ 7.778,40 / J E Comércio e Serviços LTDA, CNPJ (MF) nº 10.897.117/0001-73, contrato nº. 23-1127-009, Valor: R$ 18.228,00 / Decares Comércio LTDA, CNPJ (MF) nº 01.708.499/0001-59, contrato nº. 23-1127-010, Valor: R$ 78,71. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.089, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.128, 2.129, 2.130, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 27/11/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de medicamentos controlados, para atendimento de demanda judicial e das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA / Fundo Municipal de Saúde, HGA, UPA, Programa Melhor em Casa, CAPS I, CAPS II, UBS, CAF e demais unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA, 27/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público que às 09:00h do dia 22 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 027.2023 - PMA, tipo menor preço, por item, com objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais de consumo diversos (gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/PA. conforme anexo I - Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e- mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP: 68.365-000. Anapu, 7 de dezembro de 2023. RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 20230207. Pregão Eletrônico nº 026.2023-PMA; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada do ramo pertinente para fornecimento de mourão em concreto, tampas de poço, bloquetes sextavados, meio- fio em concretos e manilhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e infraestrutura do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedora do certame: N P Construtora Ltda inscrita no CNPJ ° 47.380.513/0001-39, com o valor total R$ 3.799.951,00 (Três milhão, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais); resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 20230207, nos termos do art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93; da Lei 10.520/2002; Decreto 3.555 com suas alterações, e as demais normas legais aplicáveis decorrentes da licitação. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Data da Assinatura: 07/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20230105. Origem: Pregão Eletrônico nº 25/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: 29.627.595 Maira Batista do Nascimento. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.856,10, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 39.509,75. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230078. Origem: Convite nº 1/2022-231201. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratado: Carlos Augusto Brito Sousa Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 36.015,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 180.075,00. Termo Aditivo ao Contrato n° 20222136. Origem: Tomada de Preços nº 1/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Alternativa Engenharia Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 14/08/2023 a 10/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº052/2023. ORIGEM: Pregão Presencial N°005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: ASA NORTE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 423.348.665/0001-96. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa especializada para locação de horas maquinas e caminhão (sem motorista) para serem utilizadas nas atividades da Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias. Valor Total: R$ 727.028,00 (setecentos e vinte e sete mil, vinte e oito reais). Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 14/03/2023. Bannach - PA, 07 de dezembro de 2023.