DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800340 340 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n°054/2021, firmado em 07 de dezembro de 2023, com a empresa: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.195.098/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, tratamento, transporte e destinação final de Resíduos e Serviços de Saúde - RSS (Lixo Hospitalar) produzido pelas unidades de Saúde (Zona Urbana e Zona Rural) do Município de Bannach - PA. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº054/2021, para 20 de agosto de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: CARLOS HENRIQUE MACHADO, CPF-: 529.724.456-00. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº037/2023, firmado em 07 de dezembro de 2023, com a empresa: BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS SS, CNPJ: 13.293.197/0001-46. Objeto: Contratação de escritório de advocacia ou profissional para prestar Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica voltada ás atividades da administração pública, notadamente dos fundos municipais da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, a serem prestados, "in loco", ou na sede da prefeitura municipal e no escritório Brasil de Castro na sede da capital do estado. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº037/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2024 ate 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: JOÃO LUIS BRASIL BASTISTA ROLIM DE CASTRO, CPF-: 843.467.442-49. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº036/2023, firmado em 07 de dezembro de 2023, com a empresa: BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS SS, CNPJ: 13.293.197/0001-46. Objeto: Contratação de escritório de advocacia ou profissional para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica para a prefeitura municipal de Bannach - PA, voltada ás atividades da administração pública, sediada na capital do estado do pará. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº036/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2024 ate 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: JOÃO LUIS BRASIL BASTISTA ROLIM DE CASTRO, CPF- : 843.467.442-49. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2023 PE Nº017/2023 Origem: PE Nº017/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustivel com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de administração, finanças e planejamento. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CNPJ: 29.578.965/001-48 CONTRATO 323/2023: ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ nº 40.895.501/0001-06, VALOR TOTAL: R$ 21.090,00. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. VIGÊNCIA: 06/12/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 457/2022-PMB, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2022. Partes: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ N.º 32.163.746/0001-02. Objeto do Contrato: aquisição de água mineral em copos de 200 ml, recarga de água mineral, sem gás, (20 litros) e vasilhame de água mineral de 20 L, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides/PA . Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 31/10/2023, prorrogando-se até 31/10/2024. Data de Assinatura: 30/10/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-077. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-077: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação de Bragança. CNPJ: 24.314.461/0001-05, itens 017, 021, 044 e 066. Valor: R$ 165.701,25; CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 026 e 027. Valor: R$ 678.600,00; CNPJ: 47.400.231/0001-56, itens 006, 016, 025, 034, 035, 042, 053, 054, 064, 069, 080 e 086. Valor: R$ 463.456,50; CNPJ: 14.731.830/0001-01, itens 008, 015, 020, 071, 075 e 092. Valor: R$ 206.101,35; CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens 043, 046, 062, 070 e 088. Valor: R$ 786.435,00; CNPJ: 28.030.549/0001-48, itens 023, 033 e 036. Valor: R$ 219.774,80; CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 003, 031, 032, 039, 060, 081, 082 e 084. Valor: R$ 1.056.948,75; CNPJ: 24.011.497/0001-01, itens 002, 050, 072 e 085. Valor: R$ 222.933,75; CNPJ: 43.672.664/0001-00, itens 052, 057, 059, 063, 076 e 090. Valor: R$ 502.320,00; CNPJ: 29.597.849/0001-76, itens 009, 028, 040, 041, 051, 056, 058, 065, 073, 078, 083, 089, 091 e 093. Valor: R$ 419.337,20; CNPJ: 36.284.019/0001-54, itens 001, 004, 005, 011, 019, 030, 038, 048, 049, 074 e 079. Valor: R$ 854.928,75; CNPJ: 51.748.508/0001-03, itens 010, 012, 018, 024, 037, 045, 067, 068 e 077. Valor: R$ 305.077,50; CNPJ: 36.620.827/0001-45, itens 007, 013, 022, 029, 047, 061 e 087. Valor: R$ 144.870,45. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-077. Data da assinatura: 28/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-077. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20231208. Valor Global: R$ 67.860,00; Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20231209. Valor Global: R$ 78.641,80; Contratado: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda. Contrato nº 20231210. Valor Global: R$ 38.906,65; Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20231211. Valor Global: R$ 106.344,25. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios diversos, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 05/12/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 05/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-089. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-089: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde da rede pública hospitalar e ambulatorial, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 27.208.498/0001, item 001. Valor: R$ 291.900,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-089. Data da assinatura: 05/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-SEMED PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE EEDUCAÇÃO: CONTRATADA - NACIONAL TREINAMENTOS EIRELI-ME - CNPJ/MF sob o nº 09.380.282/0001-74; OBJETO: aquisição de 2(duas) inscrições para o curso de formação para agentes de contratação de acordo com a nova lei 14.133/2021, pregão(dec. 10.024/2019) planilha de custos, formação e pesquisa de preços, conforme in 05/2017 e in 65/2021, dispensa eletrônica (in. 67/2020), conforme o Processo de Inexigibilidade nº. 006/2023- SEMED, Contrato N° 080/2023-SEMED; VIGÊNCIA: Por 60 (sessenta) dias; VALOR CONTRATADO R$: R$ 4.818,00 (quatro mil, oitocentos e dezoito reais); FONTE DE RECURSOS: 2.030; 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica; ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de dezembro de 2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-SEMED Processo Administrativo n° 050/2023-SEMED Objeto: Aquisição de 2(duas) inscrições para o curso de formação para agentes de contratação de acordo com a nova lei 14.133/2021, pregão(dec. 10.024/2019) planilha de custos, formação e pesquisa de preços, conforme in 05/2017 e in 65/2021, dispensa eletrônica (in. 67/2020) - Contratada: NACIONAL TREINAMENTOS EIRELI-ME - CNPJ/MF sob o nº 09.380.282/0001-74, no valor de R$ 4.818,00 (quatro mil, oitocentos e dezoito reais) - Data da Ratificação: 05/12/2023 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. II cc Art. 13 inc. VI da Lei Federal nº 8.666/93 WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231550 ORIGEM: CONVITE Nº 242-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): MÁRCIO ROBERTO DE PAULA LTDA, OBJETO: Aquisição de mochilas personalizadas para entrega aos servidores municipais, em função das comemorações em alusão ao dia do servido público, lotados e ou contratados pelo Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 173.600,00 (cento e setenta e três mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: 16 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231599 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): J H BORGES FILHO LTDA, OBJETO: Locação de imóvel, localizado na Rua Canaã, Quadra-01, Lote-04, Polo Industrial - Canaã dos Carajás - PA, destinado ao armazenamento, guarda e conservação de bens móveis patrimoniados, sendo: novos e usados, junto à secretaria municipal de administração de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: 09 de Novembro de 2023 a 09 de Novembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 38/2023 - CPL A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 10 de janeiro de 2024 às 08h: 00min na sala de Reuniões 02 da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 269/2023/PMCC - Modalidade: Concorrência N° 038/2023/CPL, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de requalificação asfáltica, incluindo terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem superficial e profunda e sinalização no bairro novo horizonte III, do município de Canaã dos Carajás-PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/geoobras/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - SRP A Equipe de Pregão, no uso de suas atribuições legais, informa que o processo licitatório de Nº 240/2023/PMCC, modalidade: Pregão Eletrônico Nº 127/2023/SRP, cujo objeto é: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma fracionada de EPIS para segurança e proteção individual utilizado pelos os servidores, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar sua saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, que seria realizado no dia 11 de dezembro de 2023, às 08h: 00min, encontra-se SUSPENSO, ¨Sine die", podendo ser consultado no site eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e também no portal da transparência do município por meio do link http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ e no PNCP. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 051201/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 032/2023. Contratação de empresa especializada para aquisição de impressos gráficos, visando o fornecimento de materiais de mesma natureza, e o fornecimento de materiais personalizados com garantia de qualidade e por demanda para manutenção da administração geral do Município de Capitão Poço. Empresas registradas: Puerto Rico Gráfica e Eventos Ltda; CNPJ nº 24.281.647/0001-05, Valor Total R$ 1.623.215,00; Gráfica Rápida Eireli -Me; CNPJ nº 35.644.124/0001-94, Valor Total R$ 221.721,90; Malharia & Gráfica Novo Horizonte Ltda Me; C.N.P.J. nº 42.328.108/0001-58, Valor Total R$ 37.100,00. Data da Assinatura: 05/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO Nº 032/2023- PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 051201/2023. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Impressos Gráficos, Visando o Fornecimento de Materiais de Mesma Natureza, e o Fornecimento de Materiais Personalizados com garantia de qualidade e por Demanda Para Manutenção da Administração Geral do Município de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2023061201. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Puerto Rico Gráfica e Eventos Ltda, CNPJ Nº 24.281.647/0001-05. Valor global R$ 26.322,40 (vinte e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Vigência 06/12/2023 à 06/12/2024. CONTRATO Nº 2023061202. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Puerto Rico Gráfica e Eventos Ltda, CNPJ nº 24.281.647/0001-05. Valor global R$ 5.776,50 (cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência 06/12/2023 à 06/12/2024. CONTRATO Nº 2023061203. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado Puerto Rico Gráfica e Eventos Ltda, CNPJ nº 24.281.647/0001-05. Valor global R$ 36.950,20 (trinta e seis mil, novecentos e cinquenta reais e vinte centavos). Vigência 06/12/2023 à 06/12/2024. CONTRATO Nº 2023061204.