DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800341 341 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Puerto Rico Gráfica e Eventos Ltda, CNPJ nº 24.281.647/0001-05. Valor global R$: 66.609,48 (sessenta e seis mil, seiscentos e nove reais e quarenta e oito centavos). Vigência 06/12/2023 à 06/12/2024. CONTRATO Nº 2022110705. Contratante: FUNDEB. Contratado: Puerto Rico Gráfica e Eventos Ltda, CNPJ nº 24.281.647/0001-05. Valor global R$ R$: 70.093,68 (setenta mil, noventa e três reais e sessenta e oito centavos). Vigência 06/12/2023 à 06/12/2024. CONTRATO Nº 2023061206. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Gráfica Rápida Eireli -Me, CNPJ nº 35.644.124/0001-94. Valor global R$ 109.744,70 (cento e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Vigência 06/12/2023 à 06/12/2024. AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Capitão Poço - Pará comunica o adiamento da abertura do Tomada de Preço nº 006/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Capitão Poço", inicialmente previsto para realizar-se no dia 11/12/2023 às 10h00min motivado pela necessidade de ajustes planilha orçamentaria orçada pela administração. Informa ainda que a nova data de Abertura do certame será de 27 dezembro de 2023 as 10h". Comissão Permanente de Licitação. Capitão Poço-Pa, 7 de dezembro de 2023. FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: HOMOLOGAR o ato proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo Pregão Eletrônico nº 017/2023-SRP-PMC, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de material de construção em gerais, hidráulicos, pintura, acabamento, ferramentas, EPI, pré- moldados, ferragens e equipamentos, para atender as demandas da Prefeitura e secretarias do município de Chaves-PA, em favor das empresas: J DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.264.603/0001-4, J DE J ARAUJO MACIEL, CNPJ 10.527.964/0001-46, J.L.R. A R AU J O COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 83.913.665/0001-13, J O RAMOS RABELO, CNPJ 17.958.229/0001-36 e MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ 18.274.923/0001-05. Data da Homologação: 07/12/2023 JOSÉ RIBAMAR SOUZA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA, torna público que realizou no dia 06 do mês de Dezembro de 2023 às 13:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Tv. Vereadora virgolina coelho, nº1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo Menor Preço, Visando Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Serviços Funerarios, Urnas, Translado, Montagem, Sepultamento E Higienização, Destinado Ao Fundo Municipal De Assistencia Social De Conceição Do Araguaia-Pa, Durante O Exercicio De 2024, conforme termo de referência Anexo I do edital. Tendo como vencedora a empresa: SERVIÇOS DE FUNERARIAS PAX DO BRASIL LTDA, CNPJ: 32.480.227/0001-78. Conceição Do Araguaia-PA, 7 de dezembro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO Seção ISSN 1677-7069 PAGINA 355 NO DIA 02 DE setembro de 2022, diário oficial Nº 35.102pagina105,amazonia gerais 7 Onde se le CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA Lei se PREFEUTURA MUNICIPAL DE CURRALINHO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Ratifico por este Termo, a Inexigibilidade nº 07/2023-SEMAD, Processo nº 12/2023-SEMAD, do Município de Curuçá PA para a Contratação de Pessoa Jurídica, empresa DENISE MARINA DE ALMEIDA SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ sob n° 50.922.656/0001-30, valor R$ 0,20 (vinte centavos), para cada R$ 1,00 (um Real), arrecadado ou recuperado, recebido pelo Município da ANP a título de Royalties, valor estimado do contrato nº 11/2023 é de R$ 1.350.00,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais). Em 07 de dezembro de 2023. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230384/PMC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Curuça, através do Prefeito Municipal o Sr Jefferson Ferreira de Miranda , portador do CPF: 617.679.722-53, residente no Município de Curruça/PA. CONTRATADA: W C DOS SANTOS GERALDO LTDA. inscrita no CNPJ: 11.732.523/0001-49, estabelecida à ROD BR 316 KM 110,RAMAL DO 18, Santa Maria do Pará-, neste ato representado pelo Senhor WESLEY CAVALCANTE DOS SANTOS GERALDO cpf 644.735.032-91 no valor de 437.579,41 (quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos). OBJETO: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Dos Serviços De Manutenção E Recuperação De Estradas Vicinais Localizadas No Município De Curuça/PA. VIGÊNCIA: 90 (dias) dias, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício Financeiro: 2023 Projeto 0207.267820407.1.010 Construção e Rec. de Estradas Vicinais C om Paviment. Recapagem Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, FORO: Curruça-PA; DATA DE ASSINATURA: 20 de Novembro de 2023 CONTRATO Nº 20230382/PMC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA, através do Prefeito Municipal o Sr Jefferson Ferreira de Miranda , portador do CPF: 617.679.722-53, residente no Município de Curruça/PA.CONTRATADA: L. MELO CONSTRUCOES LTDA. inscrita no CNPJ: 07.665.869/0001-02, estabelecida à TV 94, SN, KM 01 SALA 02, ZONA RURAL, São Francisco do Pará-, CEP 68748-000, neste ato representado pelo Senhor LEONARDO DE SOUZA MELO,CPF: 020.027.242-02 no valor de 270.663,30 (duzentos e setenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta centavos). OBJETO: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento E Aplicação De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Em Diversos Logradouros No Município De Curuça, A Serem Definidos De Acordo Com As Necessidades Do Município. VIGÊNCIA: 45 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício Financeiro: 2023; Projeto 0207.154510407.1.005 Melhoria da Infraestrutura Urbana e Rural com Pavimentação, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, FORO: Curruça-PA; DATA DE ASSINATURA: 27 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de registro de preço Nº 20230526/2023 -CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 03008005/23-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. Beneficiário: DL HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.602.727/0001- 37, vencedora do Item: 42, 67, 109 e 110 perfazendo o valor total de R$ 120.228,00 (cento e vinte mil e duzentos e vinte e oito reais). Data da assinatura 07 de dezembro de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. LUÍS LIMA DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20230528/2023 -CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 03008005/23-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. Beneficiário: MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.812.677/0001-03, vencedora do Item: 01, 56, 73, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85 e 106, perfazendo o valor total de R$ 94.153,00 (noventa e quatro mil e cento e cinquenta e três reais). Data da assinatura, 07 de dezembro de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. LUÍS LIMA DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20230529/2023 -CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 03008005/23-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. Beneficiário: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.229.621.0001-56, vencedora do Item: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 27, 28, 29, 35, 36, 37, 39, 46, 49, 62, 64, 86, 89, 95, 99, 107, 108, 116, 117, 121, 122, 123, 124, 125, 129, 131, 133, 136, 138, 142, 144, 145, 148, 149, 150, 152, 157, 163, 165, 167, 168, perfazendo o valor total de R$ 671.600,70 (seiscentos e setenta e um mil, seiscentos reais e setenta centavos). Data da assinatura, 07 de dezembro de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. LUÍS LIMA DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20230530/2023 -CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 03008005/23-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. Beneficiário: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001- 95, vencedora do Item: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 22, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 34, 38, 40, 43, 44, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 60, 61, 63, 65, 66, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 111, 112, 113, 114, 115, 127, 128, 130, 132, 134, 135, 137, 139, 140, 146, 147, 153, 154, 155, 156, 158, 164, 166, perfazendo o valor total de R$ 881.610,00 (oitocentos e oitenta e um mil e seiscentos e dez reais). Data da assinatura, 07 de dezembro de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. LUÍS LIMA DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20220610, Processo: Inexigibilidade nº 6/2022-0010, CO N T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: C.M. SOUSA EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA, CNPJ:48.591.610/0001-33. OBJETO: Contratação de Prestador (a) de serviços especializados em Consultoria e Assessoria Técnica e Operacional na Área de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, Secretarias Integradas e Fundos Municipais, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados as áreas de compras, licitações e contratos administrativos, aperfeiçoando a instrução de processos administrativos e a utilização dos sistemas de licitações, conforme legislação vigente". Vigência: 08 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. AVISO DE HOMOLOGAÇAO TOMADA DE PREÇOS A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Nº 8.666/93- e suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado Comissão Permanente de Licitação, e Controladoria Interna resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo nº 2.2023-09 - SEMED, Tomada de Preço/ Data da Homologação: 07/12/2023. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para construção da Creche Nossa Senhora das Dores, localizada na rua do aeroporto Município de Eldorado do Carajás. Empresa vencedora: EMPORIO A&C EIRELI, CNPJ: 14.463.759/0001-15, com o valor total de R$ 2.701.278,84 (dois milhões setecentos e um mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Eldorado do Carajás-PA, 7 de dezembro de 2023. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita