DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230620; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PADRAO COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 157.016,70 (cento e cinquenta e sete mil, dezesseis reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 06 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) C R OLIVEIRA CO M E R C I O E SERVIÇOS LTDA, referente à AQUISIÇÃO DE PANELAS DE ALUMÍNIO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). CAROLINE DINIZ DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. IPIXUNA DO PARÁ - PA, 07 de Dezembro de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa MARIO JOSE SOUZA PAIM PRO M O CO ES LTDA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. IPIXUNA DO PARÁ-PA, 7 de Dezembro de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 043-2023-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos cirúrgicos hospitalares, informática, móveis para escritório e mesa para refeitório, em atendimento as necessidades de Postos de Saúde, Hospital Municipal e UPA, do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº: 20230418. Contratada: F. Cardoso & Cia LTDA. Valor total: R$ 204.595,20. Contrato nº: 20230419. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA. Valor total: R$ 560.872,00. Contrato nº: 20230420. Contratada: Cirurgica São Felipe Produtos Para Saúde LTDA. Valor total: R$ 222.030,00. Contrato nº: 20230421. Contratada: Norte Med Comercio de Equipamentos Hospitalares LTDA. Valor total: R$ 435.300,00. Contrato nº: 20230422. Contratada: Automx Soluçoes LTDA. Valor total: R$ 5.072,00. Contrato nº: 20230423. Contratada: Ebseg Empresa Brasileira de Segurança LTDA. Valor total: R$ 63.200,00. Contrato nº: 20230424. Contratada: Vrm Import LTDA. Valor total: R$ 40.809,47. Contrato nº: 20230425. Contratada: Alp Comercio de Produtos Para Saude LTDA. Valor total: R$ 1.173.360,00. Contrato nº: 20230426. Contratada: Gdai Industria & Comercio Eletronicos LTDA. Valor total: R$ 269.730,00. Contrato nº: 20230427. Contratada: Marcos Ribeiro e Cia LTDA. Valor total: R$ 69.300,00. Contrato nº: 20230428. Contratada: Megabor Industria e Comercio de Equipamentos e Vestuario LTDA. Valor total: R$ 65.100,00. Contrato nº: 20230429. Contratada: Object Comercio de Equipamentos LTDA. Valor total: R$ 180.550,00. Contrato nº: 20230430. Contratada: Rglmed Comercio Atacadista de Equipamentos Hospitalares LTDA. Valor total: R$ 123.835,00. Contrato nº: 20230431. Contratada: RGN Instrumentos e Equipamentos Medicos LTDA. Valor total: R$ 17.807,00. Contrato nº: 20230432. Contratada: Seaopen Refrigeracao e Moveis LTDA. Valor total: R$ 51.300,00. Contrato nº: 20230433. Contratada: Universal Fabricacao e Comercio de Moveis LTDA. Valor total: R$ 553.725,00. Vigência: 23 de Novembro de 2023 a 23 de Novembro de 2024. Data da assinatura: 23 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: O Fundo Municipal de Saúde de Itupiranga torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230336 referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-021-SMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, para as proponentes D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. Nº 03.602.727/0001-37, VALOR TOTAL R$ 429.533,11. ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. Nºb21. 581.445/0001-82 VALOR TOTAL R$ 1.757.568,07. DISTRIBUIDORA VIDA LTDA; C.N.P.J. Nº 03.460.198/0001-84, VALOR TOTAL R$ 1.391.608,28. F CARDOSO E CIA LTDA; C.N.P.J. Nº 04.949.905/0001-63, VALOR TOTAL R$ 150.144,44. PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA; C.N.P.J. nº 00.545.222/0001-90, VALOR TOTAL R$ 536.650,92. Validade: 01/12/2023 a 01/12/2024. - Itupiranga, 01 de Dezembro de 2023 - ass. Antônio Helder Tavares Cruz- Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-021-SMS Origem: O Fundo Municipal de Saúde de Itupiranga-Pa torna publico que homologou em 01/12/2023 o PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2023-021-SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, acatando o resultado apresentado, referente ao Processo em epígrafe, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, em favor das empresas: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. Nº 03.602.727/0001-37, VALOR TOTAL R$ 429.533,11. ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. Nºb21. 581.445/0001-82 VALOR TOTAL R$ 1.757.568,07. DISTRIBUIDORA VIDA LTDA; C.N.P.J. Nº 03.460.198/0001-84, VALOR TOTAL R$ 1.391.608,28. F CARDOSO E CIA LTDA; C.N.P.J. Nº 04.949.905/0001-63, VALOR TOTAL R$ 150.144,44. PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA; C.N.P.J. nº 00.545.222/0001-90, VALOR TOTAL R$ 536.650,92. Ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ Valor Total: R$ 4.265.534,77. Itupiranga-PA, 1º de Dezembro de 2023. ANTÔNIO HELDER TAVARES CRUZ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023-019 Objeto: Chamamento Público objetivando credenciamento de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços médicos, enfermagem e outros profissionais da área da saúde, visando o atendimento dos usuários do SUS, no município de Mãe do Rio - Pa. Para o exercício do ano de 2024. Para o credenciamento: Envelopes, nº01 Documentação e Nº02 Proposta comercial. E deverão ser entregues na sala da comissão permanente de licitação (CPL). Sito o Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA, a partir das 09h00min do dia 08/12/2023 até as 09h00min do dia 26/12/2023, horários de Brasília. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA, através do Pregoeiro Municipal, torna público aos interessados que realizará a licitação Nº 013/ 2 0 2 3 - S M S / P M M B, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos para digitalização de exames radiográficos, tipo CR, com impressão em papel específico, gerenciamento, arquivamento, fornecimento de insumos e custos operacionais, a fim de atender às necessidades do Sistema Único de Saúde de Magalhães Barata/PA. Abertura da sessão: 21/12/2023, ás 15h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmmb.cpl2022@ gmail.com. Magalhães Barata/Pa, 7 de dezembro de 2023 RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Magalhães Barata/PA, através do Pregoeiro Municipal, torna público aos interessados que realizará a licitação Nº 010/2023-PMMB, na modalidade PREGÃO, forma Eletrônica com Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Abertura da sessão: 20/12/2023, ás 08h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmmb.cpl2022@ gmail.com. O Município de Magalhães Barata/PA, através do Pregoeiro Municipal, torna público aos interessados que realizará a licitação Nº 011/2023-PMMB, na modalidade PREGÃO, forma Eletrônica Com Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Abertura da sessão: 21/12/2023, ás 08h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmmb.cpl2022@ gmail.com. Magalhães Barata/Pa, 7 de dezembro de 2023. RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 20230161. Origem: Inexigibilidade 004/2023. Objeto: Contratação de prestador de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando a recuperação de valores que deixaram de ser repassados ao município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n 0050616-27.1999.4.03.6100). Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Magalhães Barata. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ: 35.542.612/0001-90. Valor Global: R$ 1.780.079,34. Vigência: 01/11/2023 à 31/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 608/2023-SEASPAC, Processo Licitatório nº 28.090/2023/PMM, que trata da Inexigibilidade de Licitação nº 017/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - SAF, Empresa: INSTITUTO FAZENDO HISTÓRIA, inscrito sob o CNPJ nº 07.325.044/0001-30, Valor R$ 6.932,00 (seis mil, novecentos e trinta e dois reais), Assinatura: 07/12/2023 Vigência: 31/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1° Termo Aditivo apostilamento ao Contrato Nº 093/2023-SEMAD-SE M A D, processo administrativo Nº 30.150/2023/PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação nº 035/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de Imóvel (salas comerciais) para o funcionamento da Procuradoria Fiscal do município de Marabá ; Locador: Dair Walk CPF: 163.025.670-68, aplicação de índice de reajuste - IPCA acumulado nos últimos 112 (doze) meses, passando o valor do contratos de R$ 10.000,00 (dez mil) para R$ 10.518,52 (dez mil, quinhentos e dezoito reis, cinquenta e dois centavos), Assinatura 05/112/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO. SESSÃO PÚBLICA: 20/12/2023 às 08:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e- mail: [email protected]. RAMON LEAL LOPES Pregoeiro