DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Locatária: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ 01.611.666/0001-49. Locadora: ANDRESSA NASCIMENTO VASCONCELOS, CPF 041.374.922- 39. Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Vigência: 13 (treze) meses, de 01.12.2023 a 31.12.2024. Data de Assinatura: 01.12.2023. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023-005 - SESAU/PMM OBJETO: Credenciamento de Laboratório de Diagnósticos de Análises Clínicas de Média e Alta Complexidade, para atendimento de residentes de Marituba/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA (SESAU), conforme suas necessidades, descrições e especificações apresentadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital Recebimento das Propostas: OS PROPONENTES DEVERÃO ENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO A PARTIR DO DIA 13/12/2023, DIARIAMENTE, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 08H00MIN ÀS 14H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), NO SETOR DE LICITAÇÃO - CPL/PMM, NA SEDE DA PREFEITURA DE MARITUBA, SITUADA NO ENDEREÇO RODOVIA BR 316, KM 13, S/N, BAIRRO: CENTRO, CEP: 67.201-045. Abertura: 13/12/2023 às 08:00hs. Edital disponível nos sítios: www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. e informações no e-mail: [email protected] Marituba/PA, 7 de dezembro de 2023. IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA Presidente da CPL EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 2023.28.04.001-SESAU/PMM, relativo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2022.10.03.001-SESAU-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/09.21.001-SESAU-DL, cujo objeto contratual versa sobre a locação de imóvel não residencial, sito à Av. João Paulo II, nº 08, bairro: Novo, CEP: 67.205-025, destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. LOCATÁRIA: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA , CNPJ: 10.299.375/0001-58. LOCADORA: MARIA ONEIDE NOGUEIRA SOUTO, CPF Nº 137.382.322-49. VIGÊNCIA: de 01.10.2022 a 31.12.2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03.10.2023. DATA DA RESCISÃO: 30.04.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 20 de dezembro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de manutenção para centrais de ar, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHHETA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 21 de dezembro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos para crianças carentes do Município de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABIO NASCIMENTO BARROS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 22 de dezembro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço em lavagens de veículos, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHHETA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023.PMM.SEDURB. O Município de Mocajuba, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDURB, torna público aos interessados, acerca do Resultado da Fase Habilitatória da licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.2023.PMM.SEDURB, do Tipo Menor Preço, sob regime de Empreitada por Preço Unitário, objetivando a Execução de Serviços de "Recuperação de 21,62 Km de Estradas Vicinais no Município de Mocajuba/Pa, com base na análise e julgamento das Áreas Técnicas deste órgão, parte integrante do Processo Administrativo nº 2023/10.23.001- SEDURB/PMM, com a consequente Habilitação da licitante Fazzo Engenharia e Transportes Ltda - Epp, CNPJ nº 23.984.241/0001-18 e Inabilitação da licitante Portal Terraplenagem e Construção Ltda, CNPJ nº 14.631.652/0001-39, nos termos dos respectivos Pareceres Técnicos. Oportunamente, reabre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto no Art.109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93, contados a partir da data da publicação deste aviso, cujo o inteiro teor desta Ata e dos referidos Pareceres, será disponibilizado ao licitante, assim como, todos os documentos que constituem os autos, encontram-se com vista franqueada aos interessados. Mocajuba/PA, 7 de dezembro de 2023 RENAN REIS LIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2023-SEMINF Processo Administrativo nº 080/2023-PMMC. A Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, através da pregoeira designada pela Portaria nº 05/2023, Torna Público, a todos os interessados no referido certame, a Retificação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2023-SEMINF, com alteração no Termo de Referência. A data de Abertura do certame será no dia 22 de dezembro de 2023 as 09h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/PA, 7 de dezembro de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato nº 018/2023-SEMTRAS. Pregão Eletrônico nº 008/2023-SEMTRAS, circulada no D.O.U Seção 3 na pag. 344 em 07/12/2023. ONDE SE LÊ: Vigência: 06/12/2023 a 31/12/2023). LEIA-SE: Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO Nº 123/2023 OBJETO: Contratação de empresa, para o fornecimento de jaquetas, para atender a banda municipal de música Airton Nunes e camisas personalizadas, para o "projeto banda de música na escola" das escolas de ensino fundamental: pref. Antonio Pereira de Araújo, pref. Carim Melém, Afrânio Arrochelas de Alm. Lins, prof.ª Rosália Simões Barbosa, Antônio Joaquim Moreira e para os programas educacionais, organizados pela Secretaria Municipal de Educação, deste município. ABERTURA: dia 21.12.2023 às 09:00 h. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br Monte Alegre-PA, 7 de dezembro de 2023. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO Nº 124/2023 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, lavanderia, copa, cozinha, proteção, segurança e consumo, para serem utilizados no Hospital Municipal, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas, Centros e Postos de Saúde deste município. ABERTURA: dia 20.12.2023 às 09:00 h. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br Monte Alegre-PA, 7 de dezembro de 2023. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 015/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 028/2023 PMNT Pregão Eletrônico nº 012/2023 PE. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Com Maior Desconto sobre a base de Preços da Tabela do Fabricante Para Execução de Serviços e Manutenção Preventiva e Corretiva Com Mão de Obra Especializada e Para Aquisição de Peças a Acessórios Genuínos e originais da marca dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e as empresas: Tractorpa Comercio de Pecas e Acessórios Ltda-Epp, CNPJ nº 37.464.802/0001-62. Valor Total da Ata R$ 305.600,00 (trezentos e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br. AVISO DE REVOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua comunica a quem faça interessar a revogação parcial da licitação Concorrência Pública nº 001/2023 tp, destinado a Contratação de Empresa Especializada Na Área de Construção Civil Para Prestação dos Serviços de Construção de Creche Padrão FNDE do Município de Nova Timboteua - Pará. Nova data de abertura será divulgada em breve no site www.novatimboteua.pa.gov.br e TCM: www.tcm.pa.gov.br. Nova Timboteua/Pará, 7 de dezembro de 2023 CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023-SRP Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Agenciamento de Viagem, Compreendendo os Serviços de Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Passagens Aéreas, Para Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Maior Desconto. Data da Abertura: 21/12/2023 ás 07h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima. Scheila Luiza Lavall - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes Para Atendera Unidade de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Progresso/Pa, de Acordo com a Proposta nº 11287726000123002 Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 21/12/2023 às 09h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima. SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira