DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 7/2023-053 Base Legal: Art. 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA). Objeto: Contratação de Emergencial de Empresa Especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para servir as comunidades, onde é necessário a criação do sistema de abastecimento e distribuição de água nas áreas mais atingidas pela estiagem. Empresa: SILVA SELECT COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 39.970.044/0001-80. Ratificação: 07/12/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-51 Base Legal: Art. 25, Inciso V, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Município de Óbidos torna pública a contratação por meio de Dispensa de Licitação com a empresa J.S. TEXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.985.337/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de material de construção em geral e ferramentas e equipamentos, para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saneamento Urbanismo e Infraestrutura JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários para atender as demandas das Secretarias Municipais, SEMSA E SEMDES de Óbidos/PA No exercício de 2023. Empresas vencedoras: A DE S BENTES - ME - CNPJ 83.875.047/0001-26 com os lotes: 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, no valor total de R$ 267.271,75. Data da Homologação: 21/11/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Itens Fracassado O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Itens Fracasso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023, Tipo menor preço unitário. REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SEMSA E SEMDES DE ÓBIDOS/PA NO EXERCÍCIO DE 2023. Itens fracassados: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042. Óbidos/PA, 21 de novembro de 2023. JOSÉ RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72-FMS/2022 Processo Licitatório: Nº TP-001-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 18/11/2023 com vigência até o dia 18/05/2024. Data da assinatura: 17/11/2023. R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA-PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-18-FMS/2023 Na matéria publicada em: 07/12/2023 Edição 232 Seção: 3 páginas 345 Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE17- FMS/2023 Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-18- FMS/2023 Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017-FMS/2022 Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018-FMS/2023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-013-FMAS/2023 No dia 06/12/2023 foi adjudicado e no dia 07/12/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-013-FMAS/2023. OBJETO: Aquisição de um veículo na cor branca, com carroceria (zero quilômetro)ano/modelo: 2023/2024, cabine dupla, 4 portas, capacidade para 5 lugares, com motor 1.3 de109 cv, flex, transmissão manual, jogo de tapetes de borracha, equipado com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN, documentação (emplacamento/licenciamento) em nome do ente federado, garantia de fábrica de no mínimo 12 (doze) meses, central Multimídia, Faróis em LED, Rodas em liga leve 16'' + Pneus205/55R16'', Santoantonio, travas elétricas, vidros elétricos dianteiros e traseiros, de fabricação nacional, para suprir as demandas dos serviços desenvolvidos pelo Programa Criança Feliz, em atenção à Primeira Infância, para possibilitar a melhoria das condições de atendimento, visitas domiciliares e ampliação do acesso aos serviços e o aprimoramento da gestão, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 121.700,00 (Cento e vinte e um mil e setecentos reais).RECURSOS FEDERAIS. Oriximiná- PA, 7 de dezembro de 2023. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA Secretária de Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0006/2023-PMON; Referente a Concorrência Pública nº 0008/2022/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do Norte- Pa; Contratada: TC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.960.181/0001-40; Objeto: Conclusão da Obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Ourilândia do Norte-PA, Objeto do Termo Aditivo: Vigência do contrato por mais 12 (Doze) meses a partir do dia 25/01/2024 a 25/01/2025. O mesmo solicita o prazo de execução por mais 180 (Cento e oitenta) dias a contar do dia 20/01/2024 a 18/07/2024. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0180/2023/FMDCA; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/SMTPS. Contratada: TIBE COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.062.558/0001-71: Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para serviços relativos a execução de obra de construção da unidade de acolhimento institucional casa Filhos da Esperança Professor Francisco de Assis Rodrigues da Silva - Zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 90 (Noventa) Dias, de 05/11/2023 a 03/02/2024. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0163/2023/FME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourilândia do Norte-PA. Contratada: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 13.364.628/0001-18. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos para manutenção predial, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do contrato. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021/SMS; Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE/FMS; Contratada: ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.885.009/0001-10: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (Doze) meses, referente à prestação de serviços de assessoria e consultoria de apoio à atenção à saúde do Município de Ourilândia do Norte-PA, mantendo o valor mensal de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais); Vigência a contar de 31/12/2023 a 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Ata de Registro de Precos nº 54/2023/SME Pregao Eletronico Para Registro de Precos nº 053/2023-SME. Objeto: registro de preços e eventual contratação de empresa para FORNECIMENTO DE PLAYGROUNDS, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourilândia do Norte - PA. Promitente I: REYS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 38.276.486/0001-68, valor registrado em R$ 164.346,00 (Cento e Sessenta e Quatro Mil e Trezentos e Quarenta e Seis Reais). Promitente II: ROTOCYCLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.914.897/0001-80, valor registrado em R$ 118.940,00 (Cento e Dezoito Mil e Novecentos e Quarenta Reais). Vigencia: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231387 CONCORRÊNCIA Nº 004/2023-PMP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ/MF Nº 22.981.427/0001-50. CONTRATADO: Best Engenharia LTDA, CNPJ/MF nº 83.332.908/0001-20, Valor Contrato: R$ 2.679.556,32 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos). Objeto: execução dos serviços de pavimentação asfáltica tipo TSD - Tratamento Superficial Duplo, com emulsão asfáltica RR-2C com microrevestimento - no município de Pacajá, estado do Pará. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Data da Assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231388 CONCORRÊNCIA Nº 005/2023-PMP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ/MF Nº 22.981.427/0001-50. CONTRATADO: CONSTRUTORA LORENZONI LTDA, CNPJ nº 02.600.407/0001-85, Valor Contrato: R$ 3.668.593,19 (três milhões e seiscentos e sessenta e oito mil e quinhentos e noventa e três reais e dezenove centavos). Objeto: execução dos serviços de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ das vias no município de Pacajá, estado do Pará. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Data da Assinatura: 06/12/2023. EXTRATOS DE ORDENS DE SERVIÇOS ORDEM DE SERVIÇO Nº 021/2023-PMP DO CONTRATO Nº 20231387. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 004/2023-PMP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ , CNPJ: 22.981.427/0001-50. Contratada: Best Engenharia LTDA, CNPJ/MF nº 83.332.908/0001-20, Valor Contrato: R$ 2.679.556,32 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos). Objeto: execução dos serviços de pavimentação asfáltica tipo TSD - Tratamento Superficial Duplo, com emulsão asfáltica RR-2C com microrevestimento - no município de Pacajá, estado do Pará. Data da assinatura e início da obra: 06/12/2023. ORDEM DE SERVIÇO Nº 022/2023-PMP DO CONTRATO Nº 20231388. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 005/2023-PMP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ , CNPJ: 22.981.427/0001-50. Contratada: CONSTRUTORA LORENZONI LTDA, CNPJ nº 02.600.407/0001-85, Valor Contrato: R$ 3.668.593,19 (três milhões e seiscentos e sessenta e oito mil e quinhentos e noventa e três reais e dezenove centavos). Objeto: execução dos serviços de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ das vias no município de Pacajá, estado do Pará. Data da assinatura e início da obra: 06/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços gráficos destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas ABERTURA: 21/12/2023, às 09:00horas (Brasília). EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ LOCAL DA SESSÃO: no site (https://portal.licitanet.com.br) Pacajá/PA, 5 de dezembro de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira