DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRIME CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CGC/CNPJ MF com o n. 06.178.121/0001-04, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas/PA, 6 de dezembro de 2023. LUCIANA BRITO VIEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1408/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00048, N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializado em serviços de manutenção predial com mão de obra tipo: pedreiro, eletricista, pintor e ajudantes, bem como operador de roçadeira/motosserra (servente habilitado) e ajudantes, para realizar manutenção das áreas verdes (capina, poda, roçagem, conservação de jardins, pomares, e hortas e retirada de entulhos), das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental e Infantil das Zonas Urbana, Rural e Área Indígena e Secretaria Municipal de Educação/Anexos. Valor global: R$ 561.472,71. Vigência: 01/12/2023 a 01/03/2024. Recurso: FME. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00043 Considerando o pedido de IMPUGNAÇÃO enviado tempestivamente pela empresa RCVR COMÉRCIO LTDA referente ao Pregão Eletrônico 9/2023-00043 - objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados a atender aos programas de Alimentação Escolar (PNAE), de Jovens e Adultos (EJA) e Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e Centros Municipais de Educação Infantil deste Município". Considerando o art. 17, inciso II, do Decreto 10.024/2019 que destaca dentre as atribuições do Pregoeiro: "Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos". Assim, tais solicitações foram devidamente encaminhadas a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos que emitiu o Parecer Jurídico n° 605/2023 - SEJUR/PMP que sugeriu adequação no Edital. Desta forma, considerando que já foi identificada a necessidade de adequação do Edital e minuta do contrato, informamos que a abertura do processo que aconteceria em 07 de dezembro de 2023, FICA SUSPENSA e a nova data de abertura será dia 21 de dezembro de 2023 às 09h:00min e a publicação se dará nos mesmos meios anteriormente informados. Paragominas/PA, 6 de dezembro de 2023. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230446 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-016SEGOV CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADA(O) LACA ENGENHARIA LTDA OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PARAUAPEBAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL R$ 28.926.109,34 (vinte e oito milhões, novecentos e vinte e seis mil, cento e nove reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA 24 (vinte e quatro) meses, iniciando - se a partir da data de assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 06 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-018-SRP, do tipo menor preço que objetiva o Registro de preços para locação de veículos de passeio tipo hatch, pick up 4x4, motocicleta e voadeira, destinadas na utilização das atividades diárias da secretaria municipal de saúde e assistência social do município de Ponta de Pedras. Abertura: 20/12/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20230122, 20230123, 20230124, 20230125 e 20230126. Origem: P.E n° 9/2022-0017. Partes: PMP / SOL PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ N° 26.557.450/0001-73. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO (APENAS PARA A ZONA RURAL), COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/11/2023 a 31/12/2023. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 31/10/2022. AVISO DE SUSPENÇÃO A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Primavera comunica a suspensão do Pregão eletrônico nº 9/2023-0021, relativo ao REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (RECARGA), CILINDROS E MATERIAIS CORRELATOS AO SEU USO, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, que aconteceria no dia 07/12/2023, às 09h00, tendo em vista necessidade de alteração do termo de referência. Informando que será republicado um novo aviso de licitação, nos termos do §4º do art. 21 da Lei 8.666/93. BIANCA CAROLINE COSTA LOBATO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20231201. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Contratado: P. S. SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA , CNPJ n° 21.526.029/0001-81. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (TENDAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023- 0015. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 01/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-020 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, Comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-020. Objeto: Registro de Preços Para Contratação se Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Locações de Veículos e Máquinas Pesadas Para Atender a Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Quatipuru/Pa, que a sessão que seria realizada abertura no dia 18 de dezembro de 2023, às 8h, fica adiada a sessão para o dia 21 de dezembro de 2023, às 8h, para correção no termo de referência. Demais informações estarão à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/PA, 7 de dezembro de 2023 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: CTHT BRASIL LTDA. CNPJ nº 35.651.632/0001-08. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2023. Processo Licitatório nº 029/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da quadra poliesportiva, construção do estacionamento e construção de uma pista de atletismo na EMEF Maria Conceição Correia. proveniente do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação- FUNDEB, Data de assinatura do Termo Aditivo: 06/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a Alteração Contratual para fins de alteração contratual da sociedade empresarial referente ao contrato 179/2023, que passa a ter como representante da sociedade o Sr. º CHEUMO EUGENIO MENDES, brasileiro, divorciado, empresário, CPF nº 005.449.021-90, CNH nº 04034744198, órgão expedidor DETRAN/PA , residente e domiciliado na Rua 17, SN, QD. Redenção - PA, 07 de dezembro de 2023. Vanderly Antônio Luiz Moreira. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 15.495.243/0001- 15. CONTRATADA: N. DA S. LIMA - ME. CNPJ sob nº 17.633.036/0001-05. 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 159/2019. Processo Licitatório nº 042/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 018/2019. Objeto: contratação de empresa para aquisição toner, cartuchos, refis e serviços de suprimentos e recargas em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Assinatura: 24/11/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 159/2019, por mais 03 (três) meses, a partir de 01/01/2024 e término em 31/03/2024. Redenção - PA, 7 de dezembro de 2023. Maria Jucema Furtado Cappellesso. Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA - CNPJ: 20.403.947/0001-50. CONTRATADA: N. DA S. LIMA - ME. CNPJ sob nº 17.633.036/0001-05. 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 160/2019. Processo Licitatório nº 042/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 018/2019. Objeto: contratação de empresa para aquisição toner, refis e serviços de suprimentos e recargas em atendimento ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Assinatura: 24/11/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 160/2019, por mais 03 (três) meses, a partir de 01/01/2024 e término em 31/03/2024. Redenção - PA, 7 de dezembro de 2023. Maria Jucema Furtado Cappellesso. Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 088/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados: Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVI ÇO S E O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO BALIZAMENTO NOTURNO EM LED DO AEROPORTO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, REFERENTE AO OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 098/2022. QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA. Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa: ROTA AEROPORTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 33.013.393/0001-27, com o valor global de R$ 565.899,25 (Quinhentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Redenção - PA, 7 de dezembro de 2023. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo Licitatório Nº. 110/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 20/12/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA AQUISIÇÃO DE 100 CENTRAIS DE AR CONDICIONADO INCLUSO INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DE REDENÇÃO PARÁ, EM ATENDIMENTO AO FUNDEB. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 7 de dezembro de 2023. JANAINA SAMPAIO DA CRUZ Pregoeira