DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 7 de dezembro de 2023. DANYELA VITURINO DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Processo Licitatório Nº. 119/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 20/12/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAL, COM RECURSOS ORIGINÁRIOS DA EMENDA PARLAMENTAR (ESPECIAL) N. 202336920003 COM CÓDIGO DE PLANO DE AÇÃO N. 09032023-036156, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 7 de dezembro de 2023. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-048 PMRP Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e urbanismo de Rondon do Pará. Data de assinatura: 05/12/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Brito & Oliveira Comercio e Serviços Ltda Contrato nº 20230449 Valor total R$ 272.560,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036-2023-SRP, do tipo menor preço por lote, para AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP 13 KG E ÁGUA MINERAL NATURAL (SEM GÁS), COM O VASILHAME COMPLETO, DE 20 LITROS, ÁGUA MINERAL NATURAL (SEM GÁS) DE 200 ML; RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG E GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL NATURAL (SEM GÁS) DE 20 LITROS RETORNÁVEIS; COM ENTREGA PARCELADA, PARA UTILIZAÇÃO POR DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE INTEGRAM A MUNICIPALIDADE DE SALINÓPOLIS/PA, Data da Abertura: 20/12/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE N° 6.2023-005, Nos Termos do Art. N° 25, Inciso II, C/C Art. 13 Inciso III da Lei 8.666/93 e Alterações Posteriores e Ratifico O Referido Processo Licitatório. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Engenharia Visando A Elaboração de Projetos Para Obras de Convênios Estaduais e Federais, Incluindo O Monitoramento e Acompanhamento dos Convênios Através dos Sistemas: SIMEC, FNS, SISMOB, SEI e Transferegov, Para Atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Salvaterra/Pa, Tendo Como Contratante A Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, em Favor da Empresa: Templo Engenhraria e Serviços Eireli, Cnpj: 40.583.253/0001-50. data da Ratificação: 17 de novembro de 2023. RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE N° 6.2023-006, nos Termos do Art. n° 25, Inciso II, C/C Art. 13 Inciso III da Lei 8.666/93 e Alterações Posteriores e Ratifico o Referido Processo Licitatório. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licença de Uso de Software Para Gestão Escolar, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Salvaterra/Pa, Tendo Como Contratante a Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, em Favor da Empresa: MP de Jesus desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador Ltda, Cnpj: 14.217.473/0001-50. data da Ratificação: 17 de novembro de 2023. Salvaterra/PA, 7 de dezembro de 2023 CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 37,38,39,40 E 41/2018 - PMSIP REPUBLICAÇÃO. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias jurisdicionadas, e pela empresa: DF COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ N17.372.578/0002-52; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de aproximadamente 9% do Item 01 e aproximadamente 8,7% do Item 2, ao valor inicialmente contratado nos termos dos contratos nº 37,38,39,40 e 41/2018. Data de assinatura: 19 de outubro de 2018. Rosinaldo Ferreira de Freitas - PREGOEIRO/PMSIP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SEMAP Objeto: Concessão de uso à Título Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica De 96 (Noventa E Seis) Espaços Públicos Localizados Em Mercados Municipais, No Município De Santarém, Edital: 11/12/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 11/12/2023 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 22/12/2023 às 9 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém/PA, 7 de dezembro de 2023 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023-SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação nº 008/2023, Processo Administrativo Nº 017-2023, em que consagrou como contratado Separar Produtos e Serviços Ltda, Inscrita no Cnpj: nº 03.184.220/0001-00. Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada Para Locação de uma Usina de Oxigênio, Equipamento Gerador de Vácuo Clinico e Locação de uma Usina de Ar Medicinal, para atender as necessidades das Demandas do Pronto Socorro e Hospital Municipal de Santarém. Vigência: de 6 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, 17/01/2023. Valor global: R$ 373.680,00 (trezentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta reais). DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023-SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 061/2023, Processo Administrativo Nº 111/2023, em que consagrou como contratada a empresa E J Carneiro Dias Serviços Elétricos, inscrita no CNPJ: 10.642.207/0001-13. Objeto Contratação de Empresa Para Serviços Especializados em Engenharia de Segurança do Trabalho - Laudo Perícia de Inspeção Mecânica, Eletrica e de Segurança do Trabalho, Para Detectar Possíveis Causas do Sinistro - HMS. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato, 30 de outubro de 2023. Valor Total: R$ R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Santarém/PA, 7 de dezembro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 046/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 008-2023. Processo Administrativo nº 017/2023, Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada Para Locação de Uma Usina de Oxigênio, Equipamento Gerador de Vácuo Clinico e Locação de Uma Usina de Ar Medicinal, para atender as necessidades das Demandas do Pronto Socorro e Hospital Municipal de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Separar Produtos e Serviços Ltda - inscrita no CNPJ: 03.184.220/0001-00. Valor global: R$ 373.680,00 (trezentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta reais). Vigência: de 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, 17/01/2023. CONTRATO Nº 177/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 061-2023. Processo Administrativo nº 111/2023, Objeto Contratação de Empresa Para Serviços Especializados em Engenharia de Segurança do Trabalho - Laudo Perícia de Inspeção Mecânica, Eletrica e de Segurança do Trabalho, Para Detectar Possíveis Causas do Sinistro - HMS. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa E J Carneiro Dias Serviços Elétricos - inscrita no CNPJ:10.642.207/0001-13. Valor global: R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato 30/10/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 163/2022 do pregão Eletrônico n° 008/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J.B.C.M EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 164/2022 do pregão Eletrônico n° 008/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ GLOBAL TECNOLOGIA E SO LU ÇÕ ES EIRELI. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato, prorrogação de vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Artigo 57, inciso II e §2° e Aditivo de Valor de acordo com limite previsto em lei de até 25% (Vinte e Cinco por cento) do Contrato conforme Artigo 65, Inciso I, "b" e §1°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SEMINFRA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MARIA DO PARÁ. Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 7 de Dezembro de 2023 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023-SEMINFRA Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Material de Construção em Geral para atender as necessidades do Município em reforma, Manutenção e Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Repetição. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site: http:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 7 de Dezembro de 2023 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira