DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global de R$ 25.500,00 (vinte cinco mil e quinhentos reais); Contrato nº 065/2023. Partes SEMTRAS/J G O SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, CNPJ/MF nº 32.019.363/0001-65. Valor global de R$ 72.00,00 (setenta e dois mil reais). Celsa Maria Gomes de Brito Silva - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Abertura da Tomada de Preços n° 001/2023, publicado no DOU dia 05/12/2023, seção 3, n° 230, página 341, onde se lê: "Tomada de Preços n° 001/2021- SEMTRAS". Leia-se: "Tomada de Preços n° 001/2023-SEMTRAS". SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 012/2023-SEMC - SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Contratado: C CARDOSO DA SILVA LTDA CNPJ 14.698.708/0001-72 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para futura prestação de serviço de Segurança Desarmada para atender os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura. Este termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 012/2023 -SEMC firmado em 12 de Julho de 2023. Fundamento legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Local competente e tem respaldo na Cláusula Décima do contrato e no art 79, inciso I e art 78, inciso I da Lei Federal n º 8.666/93 - Adson Wender de Jesus Sousa Tertulino Secretário Municipal de Cultura. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2023- SEMURB Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB, Contratado: Paulinho Produções e Execuções Musicais LTDA-ME. Objeto: Concessão onerosa de uso temporário de espaço público conhecido como praça do Çaire, localizada em Alter-do-Chão, Santarém-PA, para realização de evento/festa de réveillon. Valor: R$ 20.500,00 (Vinte mil e quinhentos reais). Vigência: o contrato vigerá a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesas: Jean Murilo Machado Marques. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 -SEMPTA Objeto: Contratação de locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário, com fundamento no inciso X, art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Contratada: Maria Gomes Freire, CPF (MF) n° 205.161.182-34. Orlessandra Amaral Santana - Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.037-PMSJA A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 21/12/2023, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.037-PMSJA, tipo menor preço por item, objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL, DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS, NO MUNÍCIPÍO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA DE ACORDO CONVENIO DE Nº 019/2023 E PROCESSO Nº 2023/983035 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE TRANSPORTES-SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. RONIS DA SILVA AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º 029/2023 Pregão Eletrônico Nº 037-2023 Objeto: Aquisição de Brinquedos Para Distribuir Para Crianças Carentes de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 07/12/2023. Contratante: Município de São Miguel de Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Comunique Eireli; C.N.P.J. Nº 38.211.297/0001-07, Valor R$: 216.170,50 (Duzentos e Dezesseis Mil, Cento e Setenta Reais e Cinquenta Centavos). Eduardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 030/2023 Pregão Eletrônico Nº 031-2023 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Contratação de Serviços Médicos, Destinados à Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 07/12/2023. Contratante: Município de São Miguel de Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Gestão Médica Especializada Serviços Médicos Ltda; C.N.P.J. Nº 26.634.582/0001-51, Valor R$:16.301.405,28 (Dezesseis Milhões, Trezentos e Um Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos). Eduardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato 20232089. Origem: Tomada de Preço 2/2023-002. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação da vigência do contrato. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 28/09/2023 a 28/03/2024. Assinatura: 18/09/2023. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve Homologar em Favor da Empresa: Jurandy F. Ramos-Epp; C.N.P.J. Nº 34.595.314/0001-04, Valor R$:216.170,50 (Duzentos e Dezesseis Mil, Cento e Setenta Reais e Cinquenta Centavos). Referente ao Pregão Eletrônico Nº 037-2023, Processo Administrativo 00000104/23 Que tem Por Objeto: Aquisição de Brinquedos Para Distribuir Para Crianças Carentes de São Miguel do Guamá/Pa, Data da Homologação: 07/12/2023. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, através da Secretaria de Saúde. Resolve homologar em favor da empresa: GESTAO MEDICA ESPECIALIZADA SERVICOS MEDICOS LTDA, Cnpj: 26.634.582/0001-51, valor r$ 16.301.405,28 (dezesseis milhções, trezentos e um mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e oito centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 031/2023, processo administrativo nº 00000083/23 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA. Data da Homologação 07/12/2023. FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação, Calçamento, Meio-Fio e Sarjeta da Travessa Coronel Tenório e Rua São Francisco, localizadas na sede do município de Senador José Porfírio/PA. Tipo: Menor Preço, em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), Data: 26/12/2023. Horário: 14:30hs - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA Senador José Porfírio/PA, 7 de dezembro de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230336; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e diesel s-10 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio; VALOR GLOBAL: R$ 152.100,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2.048; Exercício 2023 Atividade 2.056; Exercício 2023 Atividade 2.061; VIGÊNCIA: 05 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230632, ORIGEM: PREGÃO Nº 032.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 15.300,00 (quinze mil, trezentos reais), VIGÊNCIA: 07 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2023. CONTRATO Nº 20230634, ORIGEM: PREGÃO Nº 032.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): VR3 EIRELI, OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL: R$ 38.507,98 (trinta e oito mil, quinhentos e sete reais e noventa e oito centavos), VIGÊNCIA: 07 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2023. CONTRATO Nº 20230633, ORIGEM: PREGÃO Nº 040-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS DE CASA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIFICOS PARA O MATADOURO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 58.458,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais), VIGÊNCIA: 07 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2023. CONTRATO Nº 20230627, ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 14.904,75 (quatorze mil, novecentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 06 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2023. CONTRATO Nº 20230628, ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 15.898,40 (quinze mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: 06 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2023. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - PREFEITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20230635 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUTRA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. Assinatura da Ata: 07/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Vencedora: R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.892.930/0001-90, valor total do vencedor R$ 279.560,00 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e sessenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo de aditivo de prorrogação do prazo de vigência o do contrato nº 20239233, Contratante: Fundo de Desenv. Educação Básica/Fundeb; Contratada: D & N Engenharia Ltda Origem: Concorrência Pública Srp 3/2022-00001. Objeto: contratação de pessoa Jurídica para prestação de manutenção predial preventiva e corretiva e das instalações, nas áreas privativas dos patrimônios públicos do Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB, vinculados a Secretaria Municipal de Educação; Vigência: 29 de dezembro de 2023 à 26 de junho de 2024. ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo de prorrogação do prazo de vigência dos contratos nº 20226001-PMU, 20226002 - FME, 20226003 - FMS, 20226004 - FMAS; contratado: Escritório Feitosa e Santos Advogados Associados Sociedade Simples Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-00001. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para ; acompanhamento e ajuizamento de