DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800355 355 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede pública de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Sessão Pública: 21 de dezembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 38.365.584,60. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 7 de dezembro de 2023. SOLANGE NELI GRAFFUNDER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 Objeto: Contratação de empresa através do Sistema de Registro de Preços para Prestação de serviços de roçada e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e todas as ferramentas necessárias para execução do serviço. Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 11 de dezembro de 2023 até às 08:00 horas do dia 21 de dezembro de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 21 de dezembro de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 7 de dezembro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 PROTOCOLO 41143/23 - Processo Administrativo nº. 298/23. Tipo: Menor Preço Por Lote OBJETO: Aquisição de Kit Material Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino em Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 08/12/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 20/12/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande-PR, 7 de dezembro de 2023. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, considerando a aprovação do processo licitatório pela Procuradoria Geral do Município, exarado no parecer jurídico nº 1252/2023, resolve homologar o procedimento licitatório de Tomada de Preços nº 009/2023, referente à contratação de empresa para reforma e construção das calçadas do campo do Libra, localizado na Avenida Pôr do Sol, Rua Parnaíba e Rua Piquiri, no Município de Foz do Iguaçu/PR, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 939884/2022/MDR/CAIXA, em favor da empresa LXA Arquitetura e Engenharia Ltda., vencedora da licitação, pelo critério de menor preço global. Firmo o presente para que produza seus efeitos legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Foz do Iguaçu-PR, 6 de dezembro de 2023. FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 Repetição OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Automóveis tipo FURGÃO, original de fábrica, Zero Km, adaptado para Ambulância de simples remoção, tipo A, em cumprimento a Proposta do Ministério da Saúde nº. 10573.693000/1230-05, conforme especificação técnica do Ministério da Saúde, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 21 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas. O edital devera ser retirado no site: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp-UASG 987563. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 07:30 às 13:30 horas, de 2ª a 6ª feira, pelo telefone (45) 3521-1374 ou pelo e-mail [email protected] Foz do Iguaçu-PR, 7 de dezembro de 2023. RAPHAEL BUIAR PEREIRA DE CAMARGO Responsável pelas Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO - POR ITEM. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de Fisioterapia, visando atender as demandas decorrentes deste Município de Guaíra/PR, bem como visa aumentar e melhorar a assistência de prevenção, tratamento e reabilitação dos pacientes que utilizam o Sistema de Saúde, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h30min do dia 21/12/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 13h31min às 14h29min do dia 21/12/2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14h30min do dia 21/12/2023 O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/ link acesso público. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, 7 de dezembro de 2023. MARCELO CELESTRINO Pregoeiro/Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IBEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 P. A. Nº 98/2023. O MUNICÍPIO DE IBEMA, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO JUNTO A COPEL, OBRA NO SISTEMA CARPORT, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 4500070204, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ITAIPU BINACIONAL, conforme descrito no presente edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações pertinentes. ABERTURA Data: 21/12/2023 - Horário: 9:00 horas. Horário de Brasília Limite para acolhimento das propostas: 21/12/2021 as 08:00 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Outras informações, poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças à Av. Ney Euirson Napoli, 1426 - Centro - Ibema - Pr, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone (45) 3238- 1347, ou e-mail: [email protected] Ibema, 7 de dezembro de 2023. VIVIANE COMIRAN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Inexigibilidade nº 6-2023 CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023. MUNICÍPIO DE IVATÉ-PR. CONTRATANTE: MUNIC. IVATÉ-PR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no anexo I do edital. Data assinatura do Contrato: 20 de novembro de 2023, N° Contrato 268/2023; Rosângela Aparecida de Souza e Silva CPF: 040.903.799-03. Valor: R$ 3.016,50 (Três mil e dezesseis reais e cinquenta centavos). Data assinatura do Contrato: 01 de dezembro de 2023, N° Contrato 285/2023; Dirce Gomes da Silva, CPF: 045.790.189- 66; Valor: R$ 3.564,80 (Três mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: até 31/12/2023. FORO: COMARCA DE ICARAÍMA - PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Objeto: Aquisição de anticoncepcional injetável de uso animal para atender à demanda do Centro de Castração Municipal. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 11 de dezembro de 2023, às 13h50min do dia 21 de dezembro de 2023. Abertura e Julgamento das Propostas: das 13h51min às 13h59 do dia 21 de dezembro de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 21 de dezembro de 2023. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e- mail [email protected]. Jaguariaíva, 5 de dezembro de 2023. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 987657 - SRP OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas, com operador, pelo período de 12 meses através do Sistema de Registro de Preços. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 02/01/2024 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 12/01/2024 às 09:30 horas no site www.comprasnet.gov.br. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 2.836.220,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e seis mil, duzentos e vinte reais). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido, através do site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h às 12h e das 13h30m às 17h, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. Lapa, 6 de dezembro de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2023 - SRP OBJETO: Contratação de Jornal com circulação semanal no município da Lapa-Pr, pelo período de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 14:00 horas do dia 11 de janeiro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 14:00 horas do dia 11 de janeiro de 2024. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 534.000,00(quinhentos e trinta e quatro mil reais). O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Lapa, 6 de dezembro de 2023. APARÍCIO LEVI DE QUEVEDO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 987657 - SRP A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 cujo objeto trata-se da Aquisição de eletrodomésticos e industrial, eletroportáteis, eletrônicos e equipamentos de ar condicionado para atender a demanda de todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal da Lapa-PR, pelo período de 12(doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. Informamos que acorreram alterações no Edital publicado no Diário Oficial da União-DOU - Seção 3, Edição Nº 228, na data de 01 de dezembro de 2023, conforme segue: Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.