DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800354 354 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0700 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0701. Vigência: até 07/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00095/2023 - 07.12.23 - TA SHOWS LTDA - R$ 250.000,00. Extrato De Contrato - Objeto: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: Banda Limao Com Mel, que tem como objetivo, abrilhantar a(s) Festividade(s) de SANTOS REIS 2024, através de apresentação aberta ao grande público. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2023. Dotação: Recursos do Município de Sertãozinho: 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0501 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0700 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0701. Vigência: até 07/04/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00096/2023 - 07.12.23 - DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 120.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, SUSPENSÃO DA SESSÃO de licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "O MACHADÃO" NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB. Será efetuada análise dos documentos apresentados - Fase Habilitação e será publicado o resultado posteriormente. Informações no e-mail: [email protected]. Tacima - PB, 7 de dezembro de 2023 JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tavares/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 11/2023, cujo Objeto é: Registro de Preço para Aquisição Parcelada de medicamentos, destinado a manutenção das atividades do Programa da Saúde da Família, Farmácia Básica e do Hospital Municipal José Leite da Silva da Prefeitura Municipal de Tavares - PB durante o exercício de 2024. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 19/12/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de TAVARES/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 12/2023, cujo Objeto é: Registro de Preço para Aquisição parcelada de Material de Limpeza e Higiene para desenvolver as ações e programas de todas as Secretarias do Município de Tavares - PB durante o exercício financeiro de 2024. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 20/12/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450- 1041 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tavares/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 13/2023, cujo Objeto é: Registro de Preço para Aquisição parcelada e gradual de Gêneros Alimentícios para o desenvolvimento das ações, programas e atividades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares - PB durante o exercício financeiro de 2024. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 20/12/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2023 Objeto: Aquisição parcelada e gradual de Água Mineral para atender as necessidades de todas as Secretarias de Tavares - PB para exercício financeiro de 2024. Data e Local, às 09:00 horas do dia 18/12/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3450-1041. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/2023 Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha para o desenvolvimento das ações e programas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares - PB para exercício de 2024. Data e Local, às 10:30 horas do dia 18/12/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3450-1041. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL N.º 18/2023 Objeto: Aquisição Parcelada de Pães, Bolachas, Biscoitos e Bolos para o desenvolvimento das ações e programas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares - PB para o exercício financeiro de 2024. Data e Local, às 14:30 horas do dia 18/12/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3450- 1041. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. Tavares - PB, 4 de dezembro de 2023. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DAS MUDAS DE MORANGO (nua ou frigo) das variedades Albion e San Andreas). DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 22/12/2023 às 08h30min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/12/2023 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 123.798,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e noventa e oito reais). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://transparencia.betha.cloud. Dúvidas: (41) 3699-8655. Almirante Tamandaré, 7 de dezembro de 2023. LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Data Limite Para Abertura da Proposta: 10/01/2024 às 08h50min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 10/01/2024 às 09h00min. Objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ANGELO PROSDOCIMO - BAIRRO JARDIM APUCARANA ALMIRANTE TAMANDARÉ". Valor Máximo: R$ 1.032.402,12 (um milhão, trinta e dois mil, quatrocentos e dois reais e doze centavos) Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud/#/ Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 7 de dezembro de 2023. GERONIMO TEIDER ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Alvorada do Sul-Pr comunica a seguir: pregão eletrônico nº 16/2023 com objeto Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Tablets para o Programa Saúde Da Família Através DARESOLUÇÃO SESA 1.071/2021. Informações pelo site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio eletrônico http://bll.org.br. fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo email: licitaçã[email protected]. Serão respeitas as prerrogativas das leis complementares 123/2006 e 147/2014. Alvorada do Sul, 5 de dezembro de 2023. ROBERES RIVELINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo Administrativo nº 118/2023. Pregão Eletrônico nº 41/2023 -SRP nº 037/2023 Menor Preço Lote/item. OBJETO: Registro de Preço, do tipo menor preço por lote/item, para futuras e parceladas AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE PADARIA, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ PR, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 111.842,00. ABERTURA: 21/12/2023, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 7 de dezembro de 2023. SANDRA MARIA SILVA RIBEIRO CAMPANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR102/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR102/2023 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. 2. DATA DE ABERTURA: dia 20/12/2023, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE RETIFICAÇÃO() PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS. NOVA DATA DE ABERTURA: 21/12/2023 08h30. NOVA DATA DE DISPUTA: 21/12/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital RETIFICADO na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. Motivo: Impugnação que resultou em alteração no edital. JORGE MERIDA NETO Pregoeiro ()Republicado por ter saído no DOU de 22/11/2023, Seção 3 - pág. 262, com incorreção.