DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 21/12/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Santana dos Garrotes/PB, 4 de dezembro de 2023. FRANCISCO BARBOZA DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 290/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 289/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2023 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; PROMITENTE CONTRATADA K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ nº 49.385.374/0001–61; OBJETO: aquisição gradativa de armário de cozinha; VALOR GLOBAL: R$ 2.646,00 (dois mil seiscentos e quarenta e seis reais), VIGÊNCIA 29 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e Katia Jeane de Medeiros Andrade - Pela Contratada, 29 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 290/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 288/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2023 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; PROMITENTE CONTRATA DA RIO VALE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 00.585.424/0001-65; OBJETO: aquisição de veículo automotivo; VALOR GLOBAL: R$ 129.550,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA 29 novembro de 2023 a 31 dezembro de 2023; MODALIDA D E LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante Francisco Tertuliano Martins Neto - Pelo Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 29 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE O Prefeito do município de São José de Espinharas/PB, vem NOTIFICAR a empresa RMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.429.439/0001-30, com sede na Avenida Nossa Senhora de Fátima, Nº 1.843, Bairro Torre, João Pessoa-PB, referente a inexecução total do Contrato 40301/2023 da Tomada de Preços Nº 00003/2023 Contratação de empresa especializada para Reforma da EMEF Tenente Titico Gomes e Ampliação da EMEIF Luís Gomes de Sousa Costa no Município de São José de Espinharas/PB através do Convênio Estadual nº 02932022, em razão do descumprimento de cláusulas contratuais pela empresa. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a autoridade máxima do órgão, no endereço: Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas/PB, 7 de Dezembro de 2023 ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; PREGÃO ELETRÔNICO N°: 00011/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins E RIX TELECOM LIMITADA, representada pelo Senhor Valdemir César da Silva, CNPJ Nº 04.352.312/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação e fornecimento de internet para zona urbana e rural, afim de atender todas as Secretarias do Município de São José de Piranhas - PB. PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato atual nº 00132/2021, por novo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do aditivo em vigor 31/12/2023 até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de materiais didáticos e de expedientes, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: dia 21 de dezembro de 2023 às 13h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 7 de dezembro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura do Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL E VEÍCULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Recursos previstos no orçamento do Exercício Financeiro de 2024. A realização da sessão será no dia 20/12/2023 - às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada, como também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br, saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. de Princesa-PB, 07 de dezembro de 2023. Natalício Ferreira Neto do Nascimento. Pregoeiro Oficial PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A PREFEITURA Municipal de São José de Princesa-PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará Licitação, com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB E SUAS SECRETARIAS, PARA O EXERCÍCO DE 2024, Recursos previstos no orçamento do Exercício Financeiro de 2024. A realização da sessão será no dia 21/12/2023 - às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada, como também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br, saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 7 de dezembro de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 6/2023. Instrumento: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 006/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2023 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 2/2023. Contratante: Município de São José de Princesa/PB - CNPJ/MF nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Charles Ferreira de Morais / Princesa Auto Center-ME - CNPJ Nº 44.546.796/0001-58. Objeto do Aditivo: Acréscimo no percentual de 13% (treze) do quantitativo de todos os itens licitados, constante no Item 14.2 do Contrato original. Valor do Termo Aditivo: R$ 46.206,90 (Quarenta e Seis Mil Duzentos e Seis Reais e Noventa Centavos). Fundamento Legal: Fundamento Legal: Cláusulas Sexta - Do Reajuste e Décima Quarta - Alterações do contrato originário nº 06/2023 e com o disposto na alínea "b", Inciso II alínea "d", parágrafos 1º e 2º do art. 65º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Pela Contratante Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Pela Contratada Charles Ferreira de Morais - Representante legal FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará Licitação, com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL E VEÍCULOS LOCADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Recursos previstos no orçamento do Exercício Financeiro de 2024. A realização da sessão será no dia 20/12/2023 - às 13h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada, como também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br, saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 7 de dezembro de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa especializado em fornecimento de equipamentos diversos: informática, linha branca, utensílios. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00025/2023. Dotação: Recursos de 2023 do Município de Sertãozinho: equipamentos e material permanente: 02.06.12.361.1003.2.010.4.4.90.52.00.00.00.00 0500 02.06.12.361.2001.2.018.4.4.90.52.00.00.00.00 0569 02.06.12.361.2001.2.018.4.4.90.52.00.00.00.00 0500 02.06.12.361.2001.2.018.4.4.90.52.00.00.00.00 0500 02.06.12.361.2001.2.018.4.4.90.52.00.00.00.00 0540 02.06.12.361.2004.2.022.4.4.90.52.00.00.00.00 0500 02.06.12.361.2004.2.022.4.4.90.52.00.00.00.00 0540 02.06.12.361.2004.2.022.4.4.90.52.00.00.00.00 0541 02.06.12.361.2004.2.022.4.4.90.52.00.00.00.00 0542 MATERIAL DE CONSUMO: 02.02.2.006.04.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.013.08.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.050.08.243.2013.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0501 02.05.2.011.10.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0621 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0600 02.06.2.010.12.361.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.07.2.014.01.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.08.2.007.20.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.09.2.012.27.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0661 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.048.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00078/2023 - 28.11.23 - SM Cordeiro De Melo Eireli Epp - R$ 8.363,40; CT Nº 00079/2023 - 28.11.23 - GQS Eletros E Equipamentos Ltda - R$ 40.680,00; CT Nº 00080/2023 - 28.11.23 - Superar Ltda - R$ 64.326,00; CT Nº 00081/2023 - 28.11.23 - R1 Comercio E Servicos Em Informatica Eireli - R$ 97.499,90; CT Nº 00082/2023 - 28.11.23 - GO Vendas Eletronicas Eireli - R$ 36.231,04; CT Nº 00083/2023 - 28.11.23 - GM Comercio E Servico Ltda - R$ 37.430,00; CT Nº 00084/2023 - 28.11.23 - Mercado Atual Ltda - R$ 11.938,24; CT Nº 00085/2023 - 28.11.23 - Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda - R$ 50.979,00; CT Nº 00086/2023 - 28.11.23 - GWC Industria, Importacao E Distribuicao De Eletronicos Ltda - R$ 5.411,60; CT Nº 00087/2023 - 28.11.23 - LRF Distribuidora Ltda - R$ 7.398,18; CT Nº 00088/2023 - 28.11.23 - Alpha Tecnologia E Inovação Ltda - R$ 79.716,00; CT Nº 00089/2023 - 28.11.23 - Legacy Distribuidora De Informatica E Eletroeletronicos Ltda - R$ 9.328,00. Extrato De Contrato - Objeto: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: HEMRY FREITAS, que tem como objetivo, abrilhantar a(s) Festividade(s) de SANTOS REIS 2024, através de apresentação aberta ao grande público. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2023. Dotação: Recursos do Município de Sertãozinho: 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0501 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0700 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0701. Vigência: até 07/04/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00094/2023 - 07.12.23 - Henry Freitas Producoes Artisticas Ltda - R$ 160.000,00. Extrato De Contrato - Objeto: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: Tarcisio Do Acordeon E Banda, que tem como objetivo, abrilhantar a(s) Festividade(s) de SANTOS REIS 2024, através de apresentação aberta ao grande público. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2023. Dotação: Recursos do Município de Sertãozinho: 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0501