DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES - R$ 2.629,36; RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR - R$ 9.652,00; WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 6.929,44. Mato Grosso - PB, 7 de Dezembro de 2023 GIDALVA FRANCISCA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, às 08:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2023. Convoca as seguintes empresas: Ancora Construtora Ltda - Cnpj: 44.459.047/0001-93; Apn Construcoes e Servicos Eireli - Cnpj: 08.317.848/0001-50; Concrenor Construcoes Do Nordeste Ltda - Cnpj: 10.744.571/0001-94; Construcoes E Servicos Route Ltda - Cnpj: 42.017.588/0001-36; Construtora Execute Ltda - Cnpj: 48.768.125/0001-92; Construtora H S Ltda - Cnpj: 31.246.932/0001-42; D K Construcoes Eireli - Cnpj: 23.916.946/0001-06; Djc Construcoes, Servicos E Locacao Ltda - Cnpj: 33.971.056/0001-42; Empreendimentos Construcoes E Comercio Da Construcao Ltda - Cnpj: 07.275.651/0001-33; Engemax Construcoes E Engenharia Ltda - Cnpj: 18.716.666/0001-06; Eos Construcoes Servicos E Locacoes Ltda - Cnpj: 29.656.195/0001-04; Estrutural Servicos De Construcao Civil E Locacoes Eireli - Cnpj: 05.881.170/0001-46; Fm Servicos Ltda - Cnpj: 24.658.568/0001-62; Gr Construtora Eireli - Cnpj: 27.450.426/0001-01; H & G Construtora Ltda - Cnpj: 42.176.791/0001-55; J J Da Silva Construcoes E Locacoes Ltda - Cnpj: 14.055.950/0001-28; Lider Construcoes E Representacoes Ltda - Cnpj: 15.386.505/0001-03; M J Construcoes Ltda - Cnpj: 21.427.342/0001-62; Monteiro Engenharia Ltda - Cnpj: 47.918.526/0001-19; Pacto Construcoes Ltda - Cnpj: 33.666.569/0001-40; Pontes Construtora E Servicos Ltda - Cnpj: 44.352.616/0001-05; R F Servicos De Construcao Civil Eireli - Cnpj: 29.878.872/0001-39; Serra Construcoes E Servicos Eireli - Cnpj: 14.031.903/0001-44; Sobral Construtora Ltda - Cnpj: 19.967.720/0001-59; Squadro Servicos Em Engenharia E Locacoes Ltda - Cnpj: 50.965.137/0001-59; Torres Construcoes Ltda - Cnpj: 14.313.165/0001-28; Trabes Construcoes E Servicos Ltda - Cnpj: 15.034.271/0001-35; Urano Construcao Civil Ltda - Cnpj: 47.539.216/0001-93; W Construcoes Ltda - Cnpj: 42.731.576/0001-79; Wjx Construcoes E Servicos De Engenharia Ltda - Cnpj: 13.408.085/0001-93 e a quem possa interessar, para continuidade dos atos de Credenciamento e Habilitação na licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no bairro Maria Peixoto do município de Mogeiro. Informações: no horário das 08h às 12h, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoesr. Mogeiro - PB, 7 de Dezembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.99/2023 A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.99/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS X FIXO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DATA DA ABERTURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). R$ 369.662,50. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1510, https://www.gov.br/compras/pt- br, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB 6 de Dezembro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS A Prefeitura Municipal de NATUBA-PB torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE NATUBA-PB - MINISTÉRIO DAS CIDADES, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 914793/2021 OPERAÇÃO 1077296-42, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta de preço das empresas habilitadas, no dia 14/12/2023 às 10:30hs, no setor de Licitação desta municipalidade. NATUBA-PB - PB, 7 de dezembro de 2023. OZIRES VIEIRA DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 00003/2023 Contratante: Prefeitura municipal de Pedra Branca Contratada: COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ- 15.705.860/0001-06 Objeto: Abastecimento d'agua completo das Comunidades Água Branca, Barros, Escarvado Vermelho e Poço do Angico conforme convenio nº 907485/2020 Valor global de R$ 1.425.562,45 (um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). VIRGENCIA: 30/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Adequação das estradas vicinais (Garrancho, Cajé, Miuns); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: T A FRANCA SERVICOS - R$ 468.013,76. Poço Dantas - PB, 8 de dezembro de 2023 ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: Adequação das estradas vicinais (Garrancho, Cajé, Miuns). LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: T A FRANCA SERVICOS - Valor: R$ 468.013,76. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected].. Poço Dantas - PB, 7 de Dezembro de 2023 JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Medicamentos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Riachão - PB, 7 de dezembro de 2023. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar. Abertura da sessão pública: 16:00 horas do dia 21 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: 16:01 horas do dia 21 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Riachão - PB, 7 de dezembro de 2023 MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de Empresa do ramo de engenharia para Construção do Centro de Fisioterapia de Riacho de Santo Antônio - PB, Plano de Ação:09032022-017881. LICITANTES HABILITADOS: DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. . LICITANTES INABILITADOS: CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE LTDA; LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA; NATAL JOSÉ BARBOSA DA SILVA EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica- se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 19/12/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3641- 1019. E-mail: [email protected]. Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de Dezembro de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI no Município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 0067/2023. DATA DA ABERTURA: 26/12/2023 - HORÁRIO: 08:030 HS/MIN. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299, ou e-mail: [email protected]. Santa Luzia - PB, 7 de dezembro de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL/PMSL