DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedor da licitação o CONSÓRCIO: ECCO LIBERTY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (EMPRESA LÍDER) CNPJ: 19.142.746/0001-68 , MK SER V I ÇO S EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELLI CNPJ: 35.864.328/0001-30 e SÃO JORGE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 04.929.389/0001-05, com proposta no valor de R$ R$ 60.106.394,47 (Sessenta milhões e cento e seis mil e trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). João Pessoa, 7 de dezembro de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023. O Prefeito do Município de Juripiranga-PB, no uso de suas atribuições, e em atenção ao Art. 43 da Lei no 8.666/1993, bem como considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal nos autos do processo de licitação, Tomada de Preços nº 005/2023, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho: 1 - ADJUDICAR o objeto do processo de licitação à empresa EDUCA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.479.030/0001-71, pelo menor preço global R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), haja vista a apresentação regular dos documentos de habilitação, da habilitação técnica e proposta de preço, conforme requisitado no instrumento convocatório. 2 - Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento Licitatório nº 041/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de planejamento, organização, execução e correção das provas para realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos criados no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal de Juripiranga-PB, visando a abertura de concurso público, a empresa EDUCA ASSESSORIA EDUCACIONAL - LTDA CNPJ: 07.479.030/0001-71, com o valor global R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Juripiranga-PB, 6 de dezembro de 2023. ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 Processo Licitatório nº 071/2023. O Prefeito do Município de Juripiranga-Pb, Antonio Maroja Guedes Filho, no uso de suas atribuições resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 071/2023, nos seguintes termos: Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual Aquisição de 09 (Nove) veículos zero quilômetro, sendo 04 (Quatro) Veículos tipo passeio, 02 (Dois) Veículos furgão original de fábrica, 0 km, adap. p/ AMB SIMPLES REMOÇÃO, 01 (um) VEÍCULO FURGÃO TIPO VAN (CARGA) e 02 (Dois) VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, em atendimento as necessidades do município e aos em atendimento as necessidades do município e aos Recursos Convênio nº 41410005 - Proposta nº 11164805000123001 - Ano 2023. Empresas Vencedoras: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA inscrita no CNPJ Nº: 35.457.127/0001-19. Valor referente aos itens 02- 01 UNIDADE VEÍCULO RENAULT MASTER L2H2, AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO OU AVANÇADO: e 03- 01 UNIDADE VEÍCULO RENAULT MASTER L2H2, AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO OU AVANÇADO: no valor total de R$560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA inscrita no CNPJ Nº: 10.754.828/0001-99. Valor referente ao item: 06 VEÍCULO FURGÃO TIPO VAN (CARGA) - Tipo Veículo Leve de Carga (VLC) no valor total de R$253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais). VIA MONDO AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ Nº: 00.836.942/0009-61. Valor referente ao item: 01 VEÍCULO TIPO CAMINHONETE "PICK-UP" CABINE DUPLA no valor total de R$308.000,00 (trezentos e oito mil reais). COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA inscrita no CNPJ Nº 34.037.756/0001- 27. Valor referente aos itens: 04 e 05 VEÍCULOS TIPO PASSEIO, DO TIPO HATCH; zero O km, no valor total de R$287.960,00 (duzentos e oitenta e sete mil e novecentos e sessenta reais). Valor Total do Processo: R$1.408.960,00 (um milhão e quatrocentos e oito mil e novecentos e sessenta reais). Juripiranga, 7 de dezembro de 2023. ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023. A Comissão Permanente de Licitações designados conforme Portaria nº 003/2022, que após transcorrido o prazo de recurso in albis, do julgamento da proposta, vem a público DIVULGAR o resultado da licitação nº 041/2023, Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviço de planejamento, organização, execução e correção das provas para realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos criados no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal de Juripiranga-PB, visando a abertura de concurso público, como segue: . C L A S S I F I C AÇ ÃO E M P R ES A VALOR INSCRIÇÃO POR NÍVEL R$ VALOR TOTAL R$ . Nível Fundamental Nível Médio Nível Superior Valor Total . 1º EDUCA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA R$ 50,00 R$ 60,00 R$ 80,00 R$ 300.000,00 Juripiranga-PB, 6 de dezembro de 2023. ALBÉRYC DA SILVA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Lei 14.133/2021 - Processo Administrativo n° 2023.07.013/2023 Objeto: Contratação de serviços especializados, na coleta, digitalização e lançamento no sistema TRAMITA-TCE-PB, dos processos licitatórios e contatações diretas, contratos e aditivos realizados pelo Município de Mãe d'Água. Data envio das proposta de preços: Início EM: 11 de dezembro de 2023 às 08:00 horas. Término em: 14 de dezembro de 2023 às 10:29 horas. Data de início da sessão: 14 de dezembro de 2023 às 10:30 horas. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível Em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município. www.maedagua.pb.gov.br . Mãe D´água - PB, 7 de dezembro de 2023. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 Objetivo: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis, destinado a frota de veículos deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Abertura: 21 de dezembro de 2023, às 08h30 na sala da CPL (Horário local). Mãe D'água - PB, 07 de dezembro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Objetivo: Aquisição de combustíveis para veículos em trânsito, destinados a manutenção da frota de veículos do município de MÃE D'ÁGUA, conforme especificação do edital e seus anexos. Abertura: 21 de dezembro de 2023, às 10h30 horas na sala da CPL (Horário local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 Objetivo: Contratação de serviços de locação de veículos tipo utilitário, destinados as atividades da Secretaria de saúde do Município de Mãe d'água - P B, conforme especificações no edital e seus anexos. Abertura: 21 de dezembro de 2023, às 13h30 na sala da CPL (Horário local). Informações: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água - PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água - PB, 7 de dezembro de 2023. SILVANIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00041/2023 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, ano/modelo 2023 ou versão mais atualizada, tipo Ambulância Tipo A - Simples, Tipo Furgoneta para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; e legislação pertinente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 94101/2023 - FIORI VEICOLO S.A - CNPJ n° 35.715.234/0008-76 - VALOR: R$ 127.400,00. VALOR TOTAL: R$ 127.400,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura, contratados, á disposição ou vinculados a atividade pública do Município de Manaíra - PB, para o exercício de 2024. Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 26/12/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 7 de Dezembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU do Município de Manaíra/PB, conforme Memorial Descritivo e Orçamento; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a empresa: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 42.540.677/0001-62 - VALOR: R$ 72.963,53. Manaíra - PB, 7 de dezembro de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU do Município de Manaíra/PB, conforme Memorial Descritivo e Orçamento; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 42.540.677/0001-62 - VALOR: R$ 72.963,53. Manaíra - PB, 7 de dezembro de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO