DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: Aquisição de material didático-pedagógico necessário desenvolvido nas creches e escolas municipais, referente aos projetos interdisciplinares realizados com crianças e estudantes matriculados em todas as etapas de ensino, deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco: NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 205.999,70. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 6 de dezembro de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10.004/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022 Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: onstrutora CRV Construções e Serviços Ldta-ME, CNPJ: 07.609.311/0001-00. Objeto: Prestar serviços de engenharia na segunda etapa de Construção de Creche - Escola Proinfância Tipo 1 no Município de Core m a s - P B, conforme planilha orçamentária de custo, conforme planilha orçamentária de custos. Valor total contratado: R$ 1.064.934,97 (um milhão, sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). Vigência para conclusão do Serviço: Em até 06 (seis) meses, contado a partir da emissão da ordem de serviços. Vigência do contrato: Até 13/01/2024. Fonte de Recursos: 1570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e instrumentos Congêneres vinculados a Educação (Convênio Nº 700297/2009) e próprio do município. Dotação: Secretaria Municipal de Educação. Partes ass.: Irani A. da Silva (Pela contratante) e Sr. Venancio dos Santos Robreto Junior (Pela contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min do dia 21 de dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de combustíveis e lubrificantes destinados a atender a frota veicular própria e/ou locada da edilidade e suas secretarias, inclusive Fundo Municipal de Saúde, exercício 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 00028/2015. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 7 de dezembro de 2023. TARCISIO FRANÇA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 11.049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.289/2023 CHAVE CGM: 6BU7-LJCP-5WKW-8MEH OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 46 RUAS NOS BAIRROS: MANGABEIRA, JOSÉ AMÉRICO, GEISEL, JD. CID. UNIVERSITÁRIA, ÁGUA FRIA E CIDADE DOS COLIBRIS, JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria 1334 nº 2778, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recursos administrativos na referida licitação pelas empresas: CONSTRUPAV EMPREEDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74: O recurso foi conhecido como tempestivo, e no mérito foi lhe dado provimento, ficando a recorrente habilitada para a segunda fase do certame; VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 09.080.623/0001-96: O recurso foi conhecido pela CSL como tempestivo, mas no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada. KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 11.306.141/0001-53: O recurso foi conhecido pela CSL como tempestivo, mas no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada. Desse modo, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 11 de dezembro de 2023, impreterivelmente às 11:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 7 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 11.050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.420/2023 CHAVE CGM: X5OF-JMU0-TUFI-DZR1 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 42 RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARATIBE E MUÇUMAGRO, JOÃO PESSOA/PB A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria 1334 nº 2778, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recursos administrativos na referida licitação pelas empresas: CONSTRUPAV EMPREEDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74: O recurso foi conhecido como tempestivo, e no mérito foi lhe dado provimento, ficando a recorrente habilitada para a segunda fase do certame; VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 09.080.623/0001-96: O recurso foi conhecido pela CSL como tempestivo, mas no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada. KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 11.306.141/0001-53: O recurso foi conhecido pela CSL como tempestivo, mas no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada. Desse modo, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 11 de dezembro de 2023, impreterivelmente às 14:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 7 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.069/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.199/2023 CHAVE CGM: 8YW8-U176-7CZ0-VZ99 Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.069/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 10 janeiro 2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS: CUIÁ, TIMBÓ E CIDADE VERDE E REFORMA DAS PRAÇAS: TENENTE LUCENA E LAURO LEÃO SANTA ROSA, EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda - feira dia 11/12/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23 @gmail.com(Novo Email) João Pessoa, 7 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.020/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 23.409/2023 CHAVE CGM: 63FS-06B0-CK0P-K32G Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 08 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 11.020/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios a ser realizada no dia 27 de dezembro de 2023, impreterivelmente as 10:00hs (dez horas), tendo como objeto a CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DOS MUROS E OSSÁRIOS NO CEMITÉRIO DO CRISTO REDENTOR, EM JOÃO P ES S OA / P B . A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Segunda -feira dia 18/12/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](novo email) João Pessoa, 7 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.076/2023 Chave CGM nº 0X56-ZE0X-97K5-AFKY OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.419/2023. Data da sessão: 22/12/2023 Horário da Abertura das Propostas:09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 7 de dezembro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.022/2023 MEMORANDO INTERNO N° 6.457/2023 CHAVE CGM: JOJU-ZPF7-74A8-G8BG Modalidade: Concorrência pública nº 11.022/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS PADRÃO - GRAMAME I GEISEL E CIDADE VERDE E IMPLANTAÇÃO DAS CRE - CHES PADRÃO DO FNDE - CRISTO - RUA DAURA MORAIS MOURA SN CRISTO GRAMAME I VISTA ALEGRE - RUA PROFESSORA DAURA ALCIDES DE ALMEIDA SN