DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800349 349 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Desenvolvimento de da Articulação Municipal e a Prefeitura Municipal de Aguiar- PB.VALOR GLOBAL: R$ 81.487,55 (oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), considerada vencedora de alguns itens do LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.PRAZO: Iniciará a contar do termo de sua assinatura até 12 (doze) meses .Aguiar - PB, 07 de Dezembro de 2023.MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito. INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de medicamentos e aquisição de material de limpeza, de acordo com o Pregão Presencial nº 00020/2023.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: AURIENE ALVES - ME, cadastrada no CNPJ nº 09.513.739/0001-71.OBJETO: aquisição de medicamentos e de material de limpeza, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Aguiar-PB, atendendo a emenda nº 307/2023, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento de da Articulação Municipal e a Prefeitura Municipal de Aguiar-PB.VALOR GLOBAL: R$ 88.754,50 (oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), considerada vencedora de alguns itens do LOTE 02 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.PRAZO: Iniciará a contar do termo de sua assinatura até 12 (doze) meses. Aguiar - PB, 07 de Dezembro de 2023.MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de equipamentos e material permanente, de acordo com o Pregão Presencial nº 00017/2023.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 09.449.096/0001-81.OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos/material permanente, atendendo a proposta nº 11267.041000/1230-01 e portaria nº 671/2023, ambas do ministério da saúde, destinados a ESF Dr. André Soares da Silva Filho, ESF Francisca Pereira de Lacerda e a ESF José Paulino de Sousa. VALOR GLOBAL: R$ 26.433,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais), considerada vencedora de alguns itens. PRAZO: Iniciará a contar do termo de sua assinatura 12 (doze) meses. Aguiar - PB, 06 de dezembro de 2023.MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito. INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de equipamentos e material permanente, de acordo com o Pregão Presencial nº 00017/2023.CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: COMERCIAL NORTE NORDESTE LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 15.114.641/0001-44.OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos/material permanente, atendendo a proposta nº 11267.041000/1230-01 e portaria nº 671/2023, ambas do ministério da saúde, destinados a ESF Dr. André Soares da Silva Filho, ESF Francisca Pereira de Lacerda e a ESF José Paulino de Sousa. VALOR GLOBAL: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), considerada vencedora de alguns itens. PRAZO: Iniciará a contar do termo de sua assinatura 12 (doze) meses. Aguiar - PB, 06 de dezembro de 2023.MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito. INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de equipamentos e material permanente, de acordo com o Pregão Presencial nº 00017/2023.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 35.803.721/0001-07.OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos/material permanente, atendendo a proposta nº 11267.041000/1230-01 e portaria nº 671/2023, ambas do ministério da saúde, destinados a ESF Dr. André Soares da Silva Filho, ESF Francisca Pereira de Lacerda e a ESF José Paulino de Sousa. VALOR GLOBAL: R$ 250.500,00 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos reais), considerada vencedora de alguns itens. PRAZO: Iniciará a contar do termo de sua assinatura 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: Aquisição de veículos 7 lugares para atender a Secretaria de Educação do município de Alcantil - PB, conforme termo de convênio n° 250/2023 - Secretaria de Estado da Educação; ADJUDICO o seu objeto a: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 241.400,00. Alcantil - PB, 7 de dezembro de 2023 AYALLA CARLA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: Aquisição de veículos 7 lugares para atender a Secretaria de Educação do município de Alcantil - PB, conforme termo de convênio n° 250/2023 - Secretaria de Estado da Educação; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 241.400,00. Alcantil - PB, 7 de dezembro de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00065/2023. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 06/12/2024. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00495/2023 - 07.12.23 - ARÍTALY RODRIGUES DE BRITO - R$ 22.800,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00065/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: ARÍTALY RODRIGUES DE BRITO - R$ 22.800,00. Areia - PB, 4 de dezembro de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00065/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARÍTALY RODRIGUES DE BRITO - R$ 22.800,00. Areia - PB, 7 de dezembro de 2023 FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Equipamentos (Ar Condicionado) para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS através do Programa Estruturação da Rede de Serviços do Suas - Emenda n.º 202281000306 - Programação n.º 250135120220001 entre o Ministério da Cidadania/Secretaria Nacional de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de Assunção-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br. Assunção - PB, 30 de Novembro de 2023. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação, com referência à Tomada de Preços nº 00006/2023 para: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080733-74, apresenta o resultado da análise da documentação apresentada pelas participantes. LICITANTES HABILITADOS: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 12.072.392/0001-83; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME - CNPJ: 10.744.571/0001-94; DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 38.374.079/0001-93; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 42.733.975/0001- 79; MATRIX CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 18.920.924/0001-71; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.352.616/0001-05; SC CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.599.842/0001-26; TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 14.313.165/0001-28; HABILITADAS para o certame por terem atendido as exigências do Edital. LICITANTES INABILITADOS: SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - CNPJ: 50.965.137/0001-59 por não ter atendido aos itens 9.4.2, 9.5.3, 9.6.4 e 9.6.5 do Edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 18/12/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Barra de Santa Rosa - PB, 7 de Dezembro de 2023. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação, com referência à Tomada de Preços nº 00007/2023 para: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080666-59, apresenta o resultado da análise da documentação apresentada pelas participantes. LICITANTES HABILITADOS: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 12.072.392/0001-83; BJC CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 26.536.682/0001- 45; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 10.744.571/0001- 94; DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 38.374.079/0001-93; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 42.733.975/0001- 79; LISBOA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.769.351/0001-43; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.352.616/0001-05; SC CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.599.842/0001-26 (HABILITADA COM RESTRIÇÃO ME/EPP); TORRES CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 14.313.165/0001-28 LICITANTES INABILITADOS: A. A. LIMA LTDA - CNPJ: 12.373.455/0001- 31 por não ter atendido aos itens 9.4.2.1.2, 9.6.4 e 9.6.5 do Edital. ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA - CNPJ: 05.881.170/0001-46 por não ter atendido aos itens 9.1, 9.4.3, 9.5.3, 9.6.3, 9.6.4 E 9.6.5 do Edital. SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 14.031.903/0001-44 por não ter atendido aos itens 9.1, 9.3 b), f), 9.4.1, 9.4.2, 9.4.3, 9.5.1, 9.5.2, 9.5.3, 9.6.1, 9.6.2, 9.6.3 9.6.4 e 9.6.5 do Edital. MATRIX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 18.920.924/0001-71 por não ter atendido ao item 9.1 do Edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 18/12/2023, às 09:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Barra de Santa Rosa - PB, 7 de dezembro de 2023. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão