DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800357 357 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Considerando os questionamentos, quanto a falta de valores dos itens 1.93 e 1.94 da planilha orçamentária publicada, fica incluindo os valores dos referidos itens da planilha. Sendo assim, fica redesignada nova data de abertura do certame para o dia 11 (onze) de janeiro de 2024 às 09:00 horas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Comissão Permanente de Licitação, Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00, através do e-mail [email protected] e pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 7 de dezembro de 2023. SHEILA DA ROSA MARIA p/ Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 OBJETO: Aquisição dos seguintes agregados: rachão, pedrisco, bica-corrida, brita nº1 e areia de britagem de rochas (pó de pedra). I.D. 1031347 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 20/12/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 8.164.500,00 (Oito milhões, cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/17, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, na sua redação atual, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Xavier da Silva, 1230, Tuiuti, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1790 Paranaguá, 7 de dezembro de 2023. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - SRP - EXCLUSIVO ME, EPP E MEI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 22/12/2023 propostas para aquisição de materiais de construção e obras diversas destinados à todas as secretarias municipais. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.bll.org.br., através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R2.652.449,54 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos.). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 7 de dezembro de 2023. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 22/12/2023, propostas para: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, tipo hatch, 0km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt- br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 92.125,00 (noventa e dois mil e cento e vinte e cinco reais). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 7 de dezembro de 2023. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 25/2023, de 03/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a no dia 09 de janeiro de 2024 às 13:30:00 horas, no endereço, RUA GERALDO VIEIRA, 410, CENTRO, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 04/2023-TP na modalidade TOMADA DE PREÇOS. Informamos que a íntegra do Edital poderá ser solicitada através do e-mail: [email protected] ou pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REPAROS EM BUEIROS DE CONCRETO NO BAIRRO SILVA REIS Critério de Julgamento - Tomada de Preços Pinhalão, 7 de dezembro de 2023. KARINA DA CUNHA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 25/2023, de 03/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a no dia 09 de janeiro de 2024 às 08:30:00 horas, no endereço, RUA GERALDO VIEIRA, 410, CENTRO, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 03/2023-TP na modalidade TOMADA DE PREÇOS. Informamos que a íntegra do Edital poderá ser solicitada através do e-mail: [email protected] ou pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTE DE CONCRETO E BUEIRO DE CONCRETO NA ESTRADA DO BAIRRO SULMINEIRA Critério de Julgamento - Tomada de Preços Pinhalão, 7 de dezembro de 2023. KARINA DA CUNHA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AV I S O SESSÃO DE HABILITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 18/2018 - Processo Administrativo nº 14.059/2018 O MUNICIPIO DE PIRAQURA, por meio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão para ABERTURA do envelope de habilitação da Instituição Financeira BRADESCO S.A, CNPJ 60.746.948/0001- 12 referente à inexigibilidade acima citada, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município, será realizada no dia 12 de dezembro de 2023, às 9h na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 - Centro. Piraquara, 7 de dezembro de 2023. SHEILA GUIMARÃES VELOSO Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal de nº 2727/2007 de 26/06/2007 e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93 e complementares, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, fará realizar Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob nº 009/2023, conforme descrito abaixo: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada no ramo da construção civil, que satisfaça todos os padrões de qualidade, para execução de Obra de Engenharia de Pavimentação da Avenida Rio Grande do Sul, entre Rod. PR163 e Rua Jacob Theobaldo Erthal, no Município de Planalto/PR, incluindo o fornecimento de materiais, conforme projeto técnica sendo a área total de 21.430,86 m² e recape asfáltico em CBUQ, sendo a área total de 15.189,24 m². Preço máximo: R$ 2.176.620,47 (Dois milhões cento e setenta e seis mil e seiscentos e vinte reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ABERTURA: 27 de dezembro d 2023 - às 09h00min (nove horas). Maiores informações junto ao Departamento de Licitações em horário de expediente, ou pelo e-mail: [email protected]. Planalto - PR, 8 de dezembro de 2023. LUIZ CARLOS BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 21 de dezembro de 2023, às 14h00min, pregão eletrônico nº 274/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de tapetes, berços e colchões. Valor Máximo: R$ 151.520,40. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Ponta Grossa-PR, 7 de dezembro de 2023. SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Município de Ponta Grossa realizará em 10 de Janeiro de 2024, às 14h, na sede da prefeitura, à Av. Visconde de Taunay, nº 950, 2º andar, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, licitação para execução de obras de reforma que proporcionem acessibilidade nos terminais: Lote 1 - Central, Lote 2 - Nova Russia, Lote 3 - Oficinas e Lote 4 - Uvaranas. Valor máximo R$ 2.382.384,80. Informações adicionais, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento, no mesmo endereço do preâmbulo, no horário das 12h às 18h, fone 42-3220-1304, site http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Em 7 de dezembro de 2023. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA HONESKO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 150/2023 Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Registro de preço para eventual necessidade de aquisição de materiais para atender as necessidades de revitalização da iluminação pública municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 08/12/2023 às 14h50 do dia 20/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 14h51 às 14h59 do dia 20/12/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15h00 do dia 20/12/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado". O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quatro Barras, 7 de dezembro de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que alterou o edital da Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 262/2023- TIPO: MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO