DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800358 358 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços informatizados de pagamento de benefícios, mediante implementação, gerenciamento, emissão, administração, fornecimento, distribuição e carregamento de crédito de auxílio alimentação, via cartões eletrônicos, com tecnologia de chip, para fornecimento de vale alimentação aos servidores da prefeitura municipal de Realeza-PR, conforme lei municipal nº 1.965/2022. A alteração está disposta na comprovação da rede credenciada e na data do certame. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 7 de dezembro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023-PMRBI - SRP O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através do Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto nº. 10.024, de 20/09/2021, Decreto Municipal nº. 059/2021, de 05/03/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Lei Complementar nº. 155/2016, torna público que às 09:30 horas (horário de Brasília), do dia 21/12/2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua 7 de Setembro, nº. 720, Centro, Rio Bonito do Iguaçu, PR, realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - internet, para aquisição de máquinas e equipamentos - proposta nº 033560/203 e 033568/2023. O edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal no Departamento de Licitações ou no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações e/ou no portal da BLL - http://bll.org.br. Rio Bonito do Iguaçu-PR, 7 de dezembro de 2023. ROBERTO JOSÉ KWAPIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023. O Prefeito junto com a comissão permanente de licitações designada pela portaria nº 94/2023 vem através deste tornar público a retificação ao Edital e Aviso de Licitação do Pregão eletrônico 65/2023 conforme segue: Onde se lê: Data de entrega dos envelopes: 14/12/2023 às 08:00 horas na BLL Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Data de abertura dos envelopes: 14/12/2023 às 09:00 horas na BLL Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Leia-se: Data de entrega dos envelopes: 25/01/2024 às 08:00 horas na BLL Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Data de abertura dos envelopes: 25/01/2024 às 09:00 horas na BLL Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Tendo em vista que as alterações ora mencionadas poderão aumentar a competitividade do certame, ensejando a participação de licitantes que porventura não formularam proposta em razão das condições de contratação anteriormente fixadas comunicamos que a SESSÃO PÚBLICA fica remarcada para 25 de JANEIRO de 2024, as 09h00min, na BLL Bolsa de Licitações do, e as demais condições do Edital do Pregão Eletrônico nº 65/2023 ficam inalteradas. Maiores informações junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Salgado Filho. Salgado Filho, 6 de dezembro de 2023. VOLMAR DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 162/2023 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Contratação de empresa para adequação de instalações elétricas, fornecimento de instalação de gerador a diesel para UBS do Município de Salto do Lontra - PR, conforme projetos e memoriais descritivos, com recursos estaduais oriundos do Convênio 093/2023. Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 06 de dezembro de 2023. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra-PR 6 de dezembro de 2023. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 PROCESSO Nº 163/2023. O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Critério de Julgamento: Menor Preço GLOBAL Por Item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 06 de dezembro de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra-PR, 6 de dezembro de 2023. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - PMS - UASG 988461 Reabertura OBJETO: Registro de Preços para aquisição de UNIFORMES, TÊNIS e SANDÁLIA de acordo com as Secretarias Municipais do Município de Sarandi/PR. Abertura: 20 de dezembro de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 7 de dezembro de 2023. LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de decoração, de acordo com as Secretarias Municipais de Sarandi/PR. Abertura: 21 de dezembro de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 7 de dezembro de 2023. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada na prestação de Serviços e Confecção de Material Gráfico para suprir às necessidades das Secretarias Municipais de Sarandi/PR. Data de abertura: 10 de janeiro de 2024 às 09:00 hs. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 7 de dezembro de 2023. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Formação de registro de preços para aquisições de Material permanente, equipamento médico-hospitalar e acessórios, fisioterapia, odontológico, e móveis hospitalares, que serão custeados com recursos da Resolução SESA: nº 497/2017, nº 870/2021, nº 409/2022, nº647/2020, nº788/2022, nº808/2022, nº860/2022, Emenda Parlamentar nº. 09262.602000/1180-06 e parte pela própria Secreta Municipal de Saúde de Sarandi/PR, destinados as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica do Município de Sarandi/PR. Abertura: 20 de dezembro de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 7 de dezembro de 2023. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 OBJETO: Aquisição de veículos novos, 0 km, com ano de fabricação 2023 e modelo no mínimo 2023, para utilização pela Equipe Operacional e Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. DATA DE ABERTURA: 27 de DEZEMBRO de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 347.670,00 (trezentos e quarenta e sete mil e seiscentos e setenta reais). Toledo - PR, 7 de dezembro de 2023. LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Devido ao pedido de impugnação apresentado por LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR em relação à Instrução Normativa DREI/ME 52, à forma de contratação do prestador de serviços, bem como em relação à aceitabilidade de registro de empresário individual como participante do certame, fica RETIFICADO o Edital referente, bem como o período para entrega da documentação referente ao Credenciamento de interessados para contratação de Leiloeiro Oficial devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado do Paraná - JUCEPAR, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Vera Cruz do Oeste - PR. O período para credenciamento é de 12(doze) meses, sendo de 23/10/2023 a 22/10/2024. Informações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 7 de novembro de 2023. AHMAD ISSA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 96/2023 Objeto: Devido à falha no sistema Comprasgov referente ao registro de propostas para os itens 49 e 69 que deveriam estar reservados para ampla concorrência; Fica RETIFICADO o Edital referente ao PE SRP 96/2023 objetivando o Registro de preços para eventual aquisição de pneus, câmeras de ar e protetores automotivos para veículos, vans, caminhonetes, caminhões, ônibus, tratores e maquinas pesadas da frota municipal de Vera Cruz do Oeste, em virtude da necessidade de alteração da data de abertura. A nova data para abertura da sessão será dia 21/12/2023 as 09:00. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 7 de dezembro de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira