DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de materiais hospitalares e fraldas geriátricas para suprir as necessidades das UBS, CTA/SAE, CEO, CER, Vigilância Sanitária e demais setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Valor máximo: R$ 660.981,00. Sessão: 26/12/2023, às 09h (horário de Brasília), no www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Editais e informações no mesmo endereço da sessão, fone: (87) 3838- 1575, das 08h as 13h dos dias úteis, ou solicitação por e-mail: [email protected] ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PMA Pregão Eletrônico Nº 013/2023-PMA; Processo Licitatório nº 018/2023-PMA. Objeto: Aquisição de veículo novo, zero km, Ano/Modelo mínimo: 2023/2024, Com Capacidade Mínima de 05 Lugares, 4 portas, motor igual ou superior a 1.0, Flex (gasolina e etanol), potência mínima de 71 cvs(g) e 74 cvs(e), com todos os acessórios obrigatórios, conforme legislação em vigor, para atender as necessidades do Município de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 71.264,00. Início do acolhimento das propostas: 11/12/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 21/12/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 21/12/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Licitatório 055/2023. A Secretaria Municipal De Educação, torna público a licitação referente ao OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender à necessidade dos estudantes da rede municipal de ensino através do programa de alimentação escolar para o ano letivo de 2024, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 20/12/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 20/12/2023. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 4.098.654,40 (Quatro milhões e noventa e oito mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 07 de dezembro de 2023 BRENDA GRANJA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0025/2023, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 003/2023 CONTRATADA: W.H.B ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 27.262.936/0001-47. OBJETO: Constitui objeto aditar em 22% o valor do contrato, respeitando o limite previsto em Lei Federal nº 8.666/93, que é de até 25% conforme justificativa e planilha em anexo. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, inciso, § 1º da Lei nº 8.666/93, ou seja, aditamento do valor de contrato, tendo vista, tratar-se de serviços que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP Processo Licitatório Nº 11/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição, sob demanda, de equipamentos odontológicos para utilização junto aos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do município de Barreiros- PE. Valor global máximo aceitável: R$ 556.521,30. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 08 de dezembro de 2023 no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 26 de dezembro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Barreiros, 7 de dezembro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 001/2023. Tomada de Preços nº 001/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 001-01/2023. Alteração no valor do Contrato referente à contratação de empresa especializada em Execução de obras e serviços de engenharia para Execução da Cobertura da Quadra Grande - Projeto FNDE - na Escola Int João Cabral da Silva Filho, Santa Rita, neste município de Brejão/PE. Contratado: A & S Construtora Albuquerque & Souza LTDA- EPP - A & S Construtora Engenharia Ltda-ME, CNPJ/MF nº 05.468.317/0001-70. Valor acrescido: R$ 118.748,81. Valor atual do contrato: R$ 737.967,16. Prazo acrescido: 150 dias. Nova vigência: de 27/11/2023 a 25/04/2024. Brejão, 07/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº22/2023 Repetição Processo Licitatório nº: 049/2023. Pregão Eletrônico nº: 022/2023. Compras. Objeto: O presente Edital tem por objeto, aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde, que servirão para melhoria no desenvolvimento dos trabalhos dos profissionais de saúde lotados nas unidades básicas de saúde no atendimento aos usuários do serviço municipal de saúde, além de proporcionar um melhor conforto aos usuários, quando em atendimento, conforme propostas nº 11230311000123007 e Nº 11230311000122004, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, através da sua Pregoeira comunica aos participantes e demais interessados, a DECISÃO pela PROCEDÊNCIA da IMPUGNAÇ ÃO interposto pelas empresas: e DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.897.039/0001-00. A Pregoeira comunica que em decorrência da necessidade de revisão readequações do TR e Edital. Reabertura: Acolhimento das propostas: 12/12/2023 às 08h. Encerramento das propostas: 19/12/2023 às 08h30min. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00. Abertura da sessão de lances no dia 19/12/2023 às 10:00 (horário de Brasília). Edital disponível no site: www.bnc.org.br. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000 ou através do e-mail: [email protected]. Brejão/PE, 07/12/2023. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS Nº 041/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo e assessoramento técnico em licitações e contratos, destinados à Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Brejo da Madre de Deus/PE, de acordo com as normas previstas no Projeto Básico e demais anexos deste Edital. Valor estimado é de R$ 154.800,00. O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Praça Vereador Abel Freitas, n° 64, Centro, Brejo da Madre de Deus, através do e-mail: [email protected] ou através do Portal da Transparência, acessando o site da Prefeitura Municipal de Brejo, através do link brejomdeus.pe.gov.br na aba "Portal da Transparência/Licitações e Contratos". Sessão de Abertura: 10 horas. (dez horas), do dia 26 de dezembro de 2023. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 7 de dezembro de 2023. ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023. OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa de Engenharia para Reforma do Centro de Convivência dos Idosos (Monsenhor José Kerley) no Município. VENCEDOR: T & D SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ 17.393.791/0001-60. CONTRATO Nº 630/2023, VALOR: R$ 135.275,80. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa de Engenharia para reforma da Academia das Cidades no município. VENCEDOR: A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA, CNPJ: 05.468.317/0001-70. CONTRATO Nº 643/2023, VALOR: R$ 423.016,94. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa de Engenharia para Construção do fechamento com alambrado do Pátio da Feira Livre do Município. VENCEDOR: A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA, CNPJ: 05.468.317/0001- 70. CONTRATO Nº 644/2023, VALOR: R$ 218.072,89. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023 Buíque, 07 de dezembro de 2023 Arquimedes Guedes Valença Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO Processo Nº 44/2023. Concorrência Nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para. Construção do sistema de esgotamento sanitário do distrito Vila Catimbau, Povoado do Tanque e Distrito Vila Guanumby (São Domingos), Zona Rural do Município, reprogramação TC-PAC 0525-08. A CPL comunica a todos os interessados que a empresa: ARRIMO ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ: 05.446.272/0001-33, interpôs recurso administrativo contra a empresa T&D SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ 17.393.791/0001-60 no dia 07/12/2023, a CPL decide SUSPENDER o Processo Licitatório até a apreciação do mesmo. Buíque, 7 de dezembro de 2023. JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 53/2023 Inexigibilidade Nº 8/2023 O Município de Camocim de São Félix, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Camocim de