DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800360 360 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 São Félix (PE). O recebimento da documentação e do Projeto de Venda ocorrerá até o dia 03/01/2024, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura, Praça São Félix, nº 20 - Centro - Camocim de São Félix, ou pode ser visualizado na íntegra no site www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos ou, ainda, fornecido através do e-mail: [email protected].. Camocim de São Félix, 7 de dezembro de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 049/2023 - Concorrência nº: 003/2023 - Obras - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Revitalização da quadra poliesportiva na Rua Januário Guimarães, conhecida como Quadra do Queijo, no centro de Capoeiras-PE, de Acordo com o Projeto Básico. A C.P.L. da Prefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado no dia 09/01/2024 as 09:00hs, valor estimado: R$ 725.037,51, em conformidade com a Lei n.º 8.666/93, estando o Edital a disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Av. 31 de março, 87 - Centro, Capoeiras - PE, ou no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal no sítio eletrônico: capoeiras.pe.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capoeiras-PE, 7 de dezembro de 2023. DOUGLAS FLAYBAN A. DE MELO Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/FMS Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2023/FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/FMS. Nat.: AQ U I S I Ç AO. Objeto: Aquisição de um veículo tipo MICRO ÔNIBUS RODOVIÁRIO zero KM, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 08807619000123001, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, as condições e especificações estão dispostas no Termo de Referência. Valor Máximo Admitido: R$ 666.359,33 (seiscentos e sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos). A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá, conforme especificado: Local: site www.bnc.org.br. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 08/12/2023. Limite para acolhimento das propostas: às 09:00h. do dia 20/12/2023. Início da sessão de disputa: às 10:00h. do dia 20/12/2023. Modo de Disputa: Aberto. Referência de tempo: horário de Brasília. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br. e/ou no site www.capoeiras.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da CPL/Pregão, situado na Av. 31 de Março, 87, Centro - Capoeiras-PE de 08h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Capoeiras-PE, 7 de dezembro de 2023. MARIA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PMCA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, através da Leiloeira Oficial, informa o PROCESSO LICITATÓRIO PMCA Nº 031/2023 - LEILÃO PMCA Nº 001/2023, Natureza do Objeto: Venda - Descrição do Objeto: alienação para a venda de bens móveis, em virtude de haver se tornados antieconômicos e inservíveis para o Município. Descrição, quantidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital e seus anexos que poderão ser retirados Exclusivamente através do site: www.lancecertoleiloes.com.br onde também ocorrerá a sessão no dia 28 de dezembro de 2023 às 09:00h. Informações através do Tel. (81) 3048.0450 ou do e-mail: [email protected]. Chã de Alegria, 7 de dezembro de 2023. ROBERTA ALBUQUERQUE Leiloeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO Nº 52/2023 Objeto: Aquisição de Mobiliários Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Valor Total Estimado R$ 825.762,58; Abertura da sessão dia 21/12/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira-PE, 8 de dezembro de 2023. ANDREIA MARIA DA SILVA MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 51/2023 Objeto: Construção de Centro de Convenções do Município de Cupira/ PE 2° Etapa. com material e mão de obra por conta da empresa. Valor Total Estimado R$ 602.741,05; Abertura da sessão dia 27/12/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira-PE, 8 de dezembro de 2023. BARBARA SILVA MELO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023-PMG Processo Licitatório nº 109/2023-PMG. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. ObjetoRegistro de preço para eventual contratação de empresa especializada na execução de fornecimento de materiais de expediente/escritório para entrega parcelada, destinados a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, viabilizando o trabalho executado nos Programas e Serviços dos CRAS, CREAS, Criança Feliz, Serviços de Convivência, NEVIGA, AABB Comunidade, Casa dos Conselhos e os Centros de Acolhimento ABRAÇAR I e II, e Acolhimento Noturno, assim como desta Secretaria, conforme especificações e quantidades constante no subitem 6.2 e demais condições presentes neste documento. Valor Referencial Máximo: R$ 401.377,12. Início do acolhimento das propostas: 08/12/2023 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 20/12/2023 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 20/12/2023 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnccompras.com ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Garanhuns, 7 de dezembro de 2023. INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório N° 004.2023 OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de 06 (seis) Veículos 0KM (zero quilômetro), sendo 01 (um) Veículo tipo VAN, 03 (três) Veículos tipo passeio, e 02 (dois) veículos adaptado para ambulância, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Glória do Goitá/PE. Valor máximo: R$ 810.191,33 (oitocentos e dez mil, cento e novena e um reais e trinta e três centavos). Data e hora de abertura: 22/12/2023 às 09:00hs. (horário de Brasília). No sitio eletrônico: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar o Edital e anexos, no site: www.bnc.org.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Outras informações na sala da CPL, Praça Cristo Redentor, n° 008, Centro, Glória do Goitá. CEP 55620-000, no horário das 08:00 às 13:00hs, de segunda-feira à sexta- feira ou através de solicitação pelo e-mail supramencionado. Glória do Goitá, 7 de dezembro de 2023. FRANCISCO MENDES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Nº: 043/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00002/2023. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO TABULEIRO E AMPLIAÇÃO DO AÇUDE MIUDINHO - MUNICÍPIO DE GRANITO (PE), EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DEMAIS DEMAIS RECURSOS HÍDRICOS - FUNDO ESPECIAL PROGRAMA 09032023-034942. LICITANTE HABILITADO: TRINDADE CONSTRUCOES, ALUGUEIS DE MAQUINAS PESADAS E PERFURAC AO DE POCOS LTDA.CNPJ: 35.094.461/0001-55, EM ATA CONTINUO O LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: TRINDADE CONSTRUCOES, ALU G U E I S DE MAQUINAS PESADAS E PERFURACAO DE POCOS LTDA. CNPJ: 35.094.461/0001-55. Valor: R$498.034,70. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Mais informações no endereço: Av Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE. Em 7 de dezembro de 2023. FRANCISCO DUARTE GABRIEL Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Resultado de Julgamento de Propostas de Preços e Despacho Homologatório - Processo Nº 26/2023. Tomada de Preço Nº 5/2023. A Prefeitura Municipal de Itacuruba no uso de suas atribuições legais com fundamento nas informações constantes nos autos do Processo instaurado, atendendo o disposto no Art. 38 Inciso VII c/c Art. 43 inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, torna público julgamento da análise das propostas de preços das empresas e declara classificada a proposta de preço da empresa Compacta Construções, Serviços e Locações LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.079.262/0001-56, valor da proposta de R$ 115.378,67 (cento e quinze mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia para iluminação da Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli que dá acesso a entrada da cidade de Itacuruba-PE. Adjudico e Homologo o seu objeto da seguinte maneira a empresa: Compacta Construções, Serviços e Locações LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.079.262/0001-56, valor da proposta de R$ 115.378,67 (cento e quinze mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Itacuruba-PE, 7 de dezembro de 2023. BERNARDO DE MOURA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PMJ Nº 021/2023. Prorrogação temporal do Contrato PMJ nº 021/2023, reflexivo da Tomada de Preços nº 004/2023, originariamente celebrado em 25 de setembro de 2023, que tem por objeto a "Contratação de Empresa de Engenharia para Conclusão da Execução da Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos, em Diversas Vias do Município de Jaqueira-PE", por mais 60 (sessenta) dias, vigendo de 26 de novembro de 2023 a 25 de janeiro de 2024. Fundamentação Legal: Artigo 57, §1º, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93. CONTRATADA: Petrea Empreendimentos Ltda., CNPJ/MF 18.627.465/0001-32. Nova Vigência: 25.09.2023 a 25.01.2024. Jaqueira (PE), 24/11/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PMJ Nº 14/2023 Prorrogação temporal do Contrato PMJ nº 14/2023, reflexivo da Tomada de Preços nº 002/2023, originariamente celebrado em 28 de julho de 2023, que tem por objeto a "Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos no Engenho Corubas no Município de Jaqueira/PE", por mais 120 (cento e vinte) dias, vigendo de: 29/11/2023 a 28/03/2024. Fundamentação Legal: Artigo 57, §1º, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93. Contratada: Petrea Empreendimentos Ltda, CNPJ n.º 18.627.465/0001-32. Nova vigência: 28.07.2023 a 28.03.2024. Jaqueira (PE), 27/11/2023. Ridete Cellibe Pellegrino de Macêdo Oliveira - Prefeita do Município