DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800361 361 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISO DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº: 10/2023 Pregão Eletrônico Nº 02/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÚBA-PE. Na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 226, 29/11/2023, ONDE SE LÊ: 1, 2, 3, 7, 11, 15, 17, 22, 24, 25, 29, 31, 32, 33, 38, 42: Imperio Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. CNPJ: 46.194.914/0001-31, pelo valor de R$242.787,00 [...] Itens 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 23, 34, 36, 40, 41: Realeza Distribuidora de Alimentos e Cestas Basicas Ltda. CNPJ: 49.236.200/0001-37, pelo valor de R$509.860,00. LEIA-SE: Itens 1, 3, 7, 11, 15, 17, 22, 24, 25, 29, 31, 32, 33, 38, 42: Imperio Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. CNPJ: 46.194.914/0001-31, pelo valor de R$235.173,30 [...] Itens 2, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 23, 34, 36, 40, 41: Realeza Distribuidora de Alimentos e Cestas Basicas Ltda. CNPJ: 49.236.200/0001-37, pelo valor de R$518.760,00. Jataúba, 29/11/2023. WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CPL/FMS Processo Licitatório Nº 10/2023-CPL/FMS. Objeto Nat:. Compra - Objeto Descr: Aquisição de equipamento e material permanente para suprir as necessidades da Unidade Mista Joana Amelia Cavalcanti do Município de João Alfredo-PE, conforme proposta de emenda nº 10599.648000/1220-01, em conformidade com as especificações e quantitativos contidos no edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 170.141,60. - Limite para acolhimento de propostas: 21/12/2023 às 08h00 - Início da sessão de disputa de preços: 21/12/2023 às 08h30min. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Compras do BNC - Endereço Eletrônico: http://www.bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do Município ou no endereço do sistema eletrônico utilizado. João Alfredo, 6 de dezembro de 2023. JAAZIEL SEVERINO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo Licitatório Nº 056/2023 - Pregão Eletrônico N° 033/2023. OBJETO: Aquisição de um Veículo tipo camionete PICK-UP, cabine dupla (0 KM) e um veículo tipo HATCH (0 KM) para atender ao Fundo Municipal de Educação de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 343.519,66 (Trezentos e quarenta e três mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 11 de dezembro de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 13:00h. do dia 20 de dezembro de 2023, Início da Sessão de Disputa: às 15:00h. do dia 20 de dezembro de 2023. Informações: Pelo e-mail:[email protected]: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações), site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 7 de Dezembro de 2023. JOSILEIDE LIRA SANTOS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo N° 7/2023 - Repetição Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistência funeral e translado - repetição. Valor Total Estimado:R$79.654,23 (setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta quatro reais e vinte e três centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 12 de dezembro de 2023. Abertura das Propostas: 09:00 do dia 22 de dezembro de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacional de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Informações: pelo e- mail:[email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 7 de dezembro de 2023. IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14. nº14.133/2021 - O Município de Lagoa Grande/PE, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para o serviço de material gráfico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos indicados neste termo de referencia. EMENDA PARLAMENTAR 202228850013 - PLANO DE AÇÃO 09032022-016312, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Valor: Data limite para Apresentação da Proposta de Preços: Dia 08/12/2023 às 10h até o dia 13/12/2023 às 10h00min.O termo de referência disponível no site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e- mail [email protected]. Lagoa Grande-PE, 7 de dezembro de 2023. MARIA ELIENE NERI DE SANTANA MARTINS Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG: 982477 EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº 058/2023. Pregão Eletrônico Nº 036/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA e DIESEL), DESTINADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.520.810,00. Início do Acolhimento das Propostas: 08/12/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 20/12/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro,Em 7 de dezembro de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 000105/2023. Tomada de Preços nº 00003/2022, art. 65 § 8º da Lei Federal 8.666/93 e atualizações e art. 57, § 1º, inciso IV da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Termo aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8666/93, referente ao seguinte objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia visando a execução dos serviços de adequação/readequação de estradas vicinais com a pavimentação em paralelepípedos no município de Machados - PE, através de recursos advindos da Caixa Econômica Fe d e r a l , conforme Contratos de Repasses de Nº: 913246/2021 OPERAÇÃO Nº:1.077.666-02. DOTAÇÃO: Recursos próprios do município de Machados e repassados pela Caixa Econômica Federal, conforme Contratos de Repasses de Nº: 913246/2021 OPERAÇ ÃO Nº:1.077.666-02 02.060 - Secretaria de Infraestrutura 15.451.1506.1031 - Pavimentação Asfáltica, galeria, calçamentos e meios fios e obras complementares 4.4.90.51.99 - Obras e Instalações Ficha - 329 e 330. Contratado: M LIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 20.935.844/0001-31. Valor acrescido ao contrato R$ 219.827,11, passando o contrato de R$ 1.101.706,18 para R$ 1.321.533,29. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório FME nº 091/2023. CPL. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Compras. Aquisição de Computadores, Impressoras, Estabilizadores e Ventiladores Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Educação do Municipio de Maraial/PE, em Pronta Entrega, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global para os itens de 01 a 04: R$ 51.491,59. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 08/12/2023 até às 09h:30min do dia 21/12/2023. Abertura da Sessão de lances: 21/12/2023 às 10:00h (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1524, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Maraial - PE, 7 de ezembro de 2023. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo: 31/2023. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 26/2023 Natureza Do Objeto: Compra. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e PROPOSTA N.08201607000123002/2023, Valor Maximo Aceitavel:R$: 68.499,00 (SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). Local E Data Da Sessão De Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 20/12/2023 às 10 :00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo: 32/2023. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 0027/2023. Natureza Do Objeto: Compra. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e PROPOSTA N.08201607000123001/2023, Valor Maximo Aceitavel:R$: 60.179,00 (Sessenta mil, cento e setenta e nove reais). Local E Data Da Sessão De Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 20/12/2023 às 14 :00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo: 33/2023. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 0028/2023. Natureza Do Objeto: Compra. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE FORMA PARCELADA PARA O ATENDIMENTO DA UNIDADE HOSPITALAR JUSTINO ALVES BEZERRA, SECRETARIA DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚ D E DO MUNICÍPIO DE PEDRA/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Valor Maximo Aceitavel:R$:100.122,50 (Cem mil cento e vinte e dois reais e cinqüenta centavos)Local E Data Da Sessão De Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 21/12/2023 às 10 :00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87-99102-0709. ROSINEY DA SILVA Pregoeira