DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 129/2023 CONTRATO n° 137/2022 - OBJETO: o regime de locação, 01 (um) imóvel residencial localizado a Rua Presidente Dutra, n° 290, Centro, Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, CEP 56.304-230, para ali funcionar o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD III) da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: MARCOS ANTÔNIO DRUMOND.ONDE MAC Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500/1600.LEIA-SE: MAC Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500/1600/1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2023 CONTRATO n° 333/2016 - OBJETO: A locação de imóvel de propriedade do locador, situado Rua Tobias Barreto, n° 240, Centro, Petrolina-PE, destinado ao funcionamento do Centro Auditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: SRA. MARIA AUXILIADORA SILVA RODRIGUES.ONDE MAC Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600.LEIA-SE: MAC Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600/1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 131/2023 CONTRATO n° 343/2017 - OBJETO: Sob o regime de locação, um imóvel de sua propriedade localizado na Rua da Simpatia, n° 135, Centro, Petrolina-PE, com a finalidade de ali funcionar a unidade do CAPS Infantil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: SR. LINDON JONHSON BATISTA DE OLIVEIRA.ONDE MAC Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1600.LEIA-SE MAC Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1600/1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 132/2023 CONTRATO n° 261/2019 - OBJETO sob regime de locação, um imóvel de sua propriedade localizado no Distrito de Cristália, Zona Rural de Petrolina-PE, onde funcionará a Unidade Básica de Saúde de Cristália. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA. ONDE MAC Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1600.LEIA-SE MAC Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1600/1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FICOU RATIFICADA E HOMOLOGADA NO DIA 07/12/2023 a Dispensa de Licitação nº 012/2023 - Processo Licitatório nº 202/2023. Fica dispensado o presente objeto de acordo com o Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada com profissional capacitado a fim de prestar serviço de adequação e correção da rede elétrica interna da Escola Municipal João XXIII. Contratado: MAILSON DA SILVA BEM LTDA - CNPJ: 49.887.248/0001- 05; Endereço: Rua São Cosme e Damião, 200; Bairro: Minervina Franklin de Lima. Cidade: Salgueiro/PE; Valor Global: R$ 15.624,36 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos). Salgueiro-PE, 7 de dezembro de 2023. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 205/2023 - Pregão Eletrônico N° 109/2023. Tipo: Aquisição. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA no intuito de atender as necessidades da SECRETARIA DE SAÚDE, UN I DA D ES DE SAÚDE, VIGILANCIA SANITÁRIA, VIGILANCIA EM SAÚDE E MAC do Município de Salgueiro-PE, observadas os detalhamentos e especificações constantes do Termo de Referência, deste edital e seus anexos. Valor estimado: 505.813,66. Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas: De 08/12/2023 às 08:00 até dia 21/12/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 21/12/2023 às 09:00 Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.bnc.org.br. Salgueiro-PE, 7 de dezembro de 2023. SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO: 025/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Tomada de Preços 003/2023. NATUREZA DO OBJETO: serviço. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção do campo de futebol do município de Tupanatinga/PE, conforme projeto. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 2.226.663,06 (dois milhões duzentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e três mil e seis centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/12/2023 às 10:00. O edital está disponível: site ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156, Tupanatinga, 7 de dezembro de 2023. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 PROCESSO Nº 039/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição Parcelada de Água Mineral e Potável, Destinado Ao Consumo da Prefeitura Municipal de Venturosa - Pe, Para O Exercicio de 2024. Natureza: Compras Valor Máximo Aceitável: R$ 641.850,00. ABERTURA: 29/11/2023 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 7 de dezembro de 2023. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 029/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023. Objeto: Aquisição Parcelada de Água Mineral e Potável Destinado Ao Consumo do Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Venturosa, Para O Exercicio de 2024. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 251.250,00 ABERTURA: 21/12/2023 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 7 de dezembro de 2023. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Nº: 012/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 9/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição, conforme demanda de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Vertente do Lério. Valor: R$813.553,10. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 21 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected]; www.portalcompraspublicas.com.br ou através do Fone: (81) 36347140, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vertente do Lério, 7 de dezembro de 2023. JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023 BB PROCESSO LICITATÓRIO N° 128/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 078/2023. BB - 1031321. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção predial programada, não programada de ambientes internos e externos de todas as estruturas físicas da Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania da cidade da Vitória de Santo Antão - PE. Valor Máximo Estimado: R$ 2.790.562,98 (dois milhões e setecentos e noventa mil e quinhentos e sessenta dois reais e noventa e oito centavos). Recebimento de Propostas: 11/12/2023, às 12:00h. Abertura das Propostas: 27/12/2023, às 08:00h. Início das Disputa: 27/12/2023, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos- de-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão, 7 de dezembro de 2023. JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal de Assistência Social, Juventude e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Fundo Municipal de Saúde. PROCESSO Nº 35/2023 SRP Nº 04/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição parcelada de material médico hospitalar; medicamentos para farmácia básica e medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades e finalidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses. Valor global: R$ 6.370.793,37. Recebimento das propostas: até as 08:30hs do dia 20/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30hs do dia 20/12/2023. Local: Site www.bnc.org.br. Edital e seus anexos podem ser obtidos no site citado anteriormente. Informações na sala da CPL, localizada na Av. Mário Melo, 40, Centro; por e-mail: [email protected]. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026-4550/3026-4570 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected]. Xexéu - PE, 07 de Dezembro de 2023. SAMUEL CÉZAR GOUVEIA Pregoeiro JADECIR GONÇALVES DA SILVA LINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE THIAGO GONÇALVES DE LIMA PREFEITO