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Diário Oficial da União · 08/12/2023 · pág. 363

DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800363 363 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 A CPL da Pref. de Anísio de Abreu - PI, torna público que realizará licitação na modalidade Convite nº 001/2023. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada Global - Adjudicação Global. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia para adequação de estradas vicinais de Anisio de Abreu-PI, conforme Planilha e Projeto Básico Anexo I, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Fonte Rec.: Convênio nº 943451/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR). Vr. Previsto: R$ 143.660,00 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta reais). Abertura: 19/12/2023, às 09h, sala da CPL Pref. de Anísio de Abreu- PI. Rua Maria das Mercês, 406 - Centro. Fone: (89) 3588-1106. Anísio de Abreu-PI, 07 de dezembro de 2023 - Raimundo Nei Antunes Ribeiro/Prefeito Municipal. JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO Presidente da CPL/PMAA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato nº 054/2023; Processo nº 054/2023; Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Dicorel Distribuidora de Medicamentos EIRELI, CNPJ: 19.086.670/0001-09. Cláusula aditivada: Cláusula Terceira (Recursos Orçamentários) - FPM / FMS / ICMS / Emenda Federal de Custeio / Recursos Próprios. Assinatura do Aditivo: 07 de dezembro de 2023. Barras - PI, em 07 de dezembro de 2023. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de DEZEMBRO de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de kits de educação infantil, aparelhos de ar condicionado, ventiladores escolares e conjuntos aluno e professor (mesa/cadeira escolar padrão fnde), convênios n° (202142175-8, 202142642-5 e 202142455-6), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 DE DEZ E M B R O DE 2023 ÀS 09H00MIN, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por Registro de Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de veículos para atender as necessidades das secretarias municípais de CAXINGÓ-PI os termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI) Objeto: Registro de preço para a aquisição de (5 cinco) veículos (zero quilômetros) tipo minivan capacidade mínima 07 lugares para o município de Cocal dos Alves, para atender a secretarias municipais e demais órgãos de sua estrutura administrativa, conforme anexo I do edital Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUS, EMENDA SIGTV220272920230003 GND4, FMS INVSUSINESTSUS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO; Início de Cadastramento das Propostas: 12 de DEZEMBRO de 2023 Fim de Cadastramento das Propostas: 21 de DEZEMBRO de 2023 às 09:30 hs(nove horas e trinta minutos ). Abertura das Propostas: 21 de DEZEMBRO de 2023, a partir das 09:33 hs/min. Fase de Disputa de Lances: 21 de DEZEMBRO de 2023, a partir das 09:35hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs Cocal dos Alves - PI 7 de DEZEMBRO de 2023. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico No 028/2023 - SRP. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ, CONTRATADA: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNJP/MF sob o no 19.768.437/0001-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para a Prefeitura e Secretarias do Município. Vigência: de 06/12/2023 a 06/12/2024.VALOR: R$ 459.861,50. Dotação Orçamentária: a Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/FUNDEB 30%/Educação 30%/Tesouro Municipal/Covid-19/Auxílio Emergencial. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PMFA/PI OBJETO: Aquisição de combustível (diesel) Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Recursos Próprios/TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202103615-22. Valor Estimado: R$ 300.073,79. Abertura das Propostas: 21 de dezembro de 2023, a partir das 09h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 7 de dezembro de 2023. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMFA/PI OBJETO: Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de Francisco Ayres-PI. Valor estimado: R$ 481.303,72. Fonte de Recursos: Receitas Ordinárias/Tesouro Municipal/MAPA. Abertura das Propostas: 26/12/2023, às 09h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 7 de dezembro de 2023. CAROLINY NUNES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP Objeto: Aquisição, futura e parcelada, de um veículo tipo "VAN" com acessibilidade e demais adaptações, zero quilômetros, ano mod/fab 2024/2024, destinado à demanda da Secretaria Municipal da Assistência Social, tudo conforme relação constante no Termo de Referência deste Edital. Cadastramento das propostas até: 21/12/2023 - Horas 09h. Abertura e análise das propostas: 21/12/2023 - Horas 09:30h. Início da Sessão de disputa de preços: 21/12/2023 - Horas 14:30h - Horário de Brasília, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Formulação de consulta e obtenção do Edital no site www.bll.org.br e www.tce.pi.gov.br. Endereço da Sala da CPL: Av. Petrônio Portela, 33, centro, Hugo Napoleão (PI). Endereço eletrônico: [email protected]. Horário de atendimento: de segunda a sexta das 08:00h às 13:00h. Hugo Napoleão -PI, 7 de dezembro de 2023. MARCELO LINO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 132/2023 - GAB/PMI, de 18 de setembro de 2023, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de dezembro de 2023, às 15 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de dezembro de 2023, às 15 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de dezembro de 2023, às 15 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, www.bbmnetlicitacoes.com.br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí-PI, 7 de dezembro de 2023. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O Município de Isaias Coelho - PI, realizará licitação Tomada de Preços nº 009/2023, menor preço e adjudicação global (Empreitada Global), em 04/01/2024, às 10hs00. Objeto: Prestação de serviços de reforma de praça e quadra central. Valor: R$ 290.437,16. Recurso: Orçamento Geral/Emenda Especial. Edital: Sede da Prefeitura Municipal de Isaias Coelho. TEL: 89-34851120. Isaias Coelho -PI, 7 de dezembro de 2023. MARIA DE CASSIA SOUSA COELHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Júlio Borges, por intermédio da CPL, comunica que realizará a licitação acima referenciada, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Ribeiro, nº 101- Júlio Borges-PI, as 10h do dia 22/12/2023, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para executar as obras de recuperação de estrada vicinal. Trecho: PI - 413 na Zona Urbana até a localidade Barras (Anel Viário) na Zona Rural do Município de Júlio Borges. O Edital da TP estará disponível após a publicação do aviso, no horário das 8h às 13h, junto a CPL. Maiores informações pelo telefone (89) 3553-0040 - e-mail: [email protected]. Júlio Borges-PI, 6 de dezembro de 2023. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Presidente da CPL