DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 22 de dezembro de 2023, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza em geral para atender as necessidades do município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Luís Correia-PI, 7 de dezembro de 2023. JOYCY CARDOSO FONTENELE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Madeiro-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº. 022/2023. Processo Administrativo nº. 052/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO-PI E DE SUAS SECRETARIAS. Tipo de Licitação: Menor Preço por LOTE. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 21 de DEZEMBRO de 2023. Hora da Abertura: 10 h (dez horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Madeiro-PI, 3 de dezembro de 2023. IRANCIRIA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade pregão Eletrônico, Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos serão provenientes do orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 22 de dezembro de 2023. Hora da Abertura: 12h:00min (Doze) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Rua José Martins, nº 643, Centro, na cidade de Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Milton Brandão -PI, 7 de dezembro de 2023. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade pregão Eletrônico, Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos serão provenientes do orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 22 de dezembro de 2023. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Rua José Martins, nº 643, Centro, na cidade de Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Milton Brandão -PI, 7 de dezembro de 2023. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público a instalação de processo licitatório, pregão Eletrônico, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DE MILTON BRANDÃO-PI. Os recursos serão provenientes do orçamento Geral do Município de Milton Brandão - PI e outros. A data da abertura das propostas: 22/12/2023. Hora: 14h:00min. O local da sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação será por menor preço e empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Milton Brandão -PI, 7 de dezembro de 2023. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2021 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2021. Processo Administrativo nº: 086/2021. Objeto: "Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Praça no Bairro Lagoa Dantas, Município de Monsenhor Hipólito -PI - CONVÊNIO Nº 869352/2018". Contratante: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito PI. Contratada: CONSTRUTORA ATIVA LTDA -ME, CNPJ: 17.758.231/0001-61. Valor: Conforme o Contrato Original. Recursos: Recursos Ordinários. Objeto Do Aditivo: Aditivo de prazo para vigência por mais 210 (duzentos e dez) dias. Fundamentação Jurídica: Artigo art. 57, §1º, II da Lei 8.666/93. Assinatura: 06/12/2023. Vigência: 04/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Proc. Adm. n° 124/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de grama sintética e iluminação do Estádio Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI. Tipo: Menor preço, Empreitada por preço Global. Data da sessão: 27/12/2023 às 11:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI. Fontes de Recursos: 1.500.00; 1.700.00 ; 1.706.00. Obtenção do Edital: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações , na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Proc. Adm. n° 144/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da Creche Tia Clara no Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, Conforme Projeto Básico. Tipo: Menor preço, Empreitada por preço Global. Data da sessão: 26/12/2023 às 14:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI. Fontes de Recursos: 1.500.00; 1.540.00; 1.542.00. Obtenção do Edital: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações , na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 Proc. Adm. n° 121/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada através do Sistema de Registro de Preço para prestação dos serviços para manutenção do sistema de iluminação pública do Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, Exercício 2024", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 12/12/2023 às 10:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Morro Cabeça no Tempo-PI, 7 de dezembro de 2023. ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro AVISO NOVA DATA TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Proc. Adm. n° 115/2023. Objeto: Contratação de empresa para microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltáico conectado à rede de energia elétrica em Morro Cabeça no Tempo-PI. Data da sessão: 12/12/2023 às 08:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI - PI, através do pregoeiro, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o sistema de Registro De Preços nº 019/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 21/12/2023 às 08 horas. Objeto: Registro de preços para futuras e eventual aquisição de material de informática, eletrodomésticos, mobiliário em geral e afins, para atender as necessidades do Município. Edital: Centro Adm. Maurílio Rissi, s/nº, Centro. Email: [email protected]. Formalização de consultas e edital https://novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br - Parnaguá-PI, 7 de dezembro de 2023. ELESBÃO BATISTA DOS REIS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Repetição Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em serviços de laudos de exames por telemedicina, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Parnaíba-PI, durante o período de 12 (doze) meses. O Município de Parnaíba-PI torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo certame será regido integralmente, pela Lei Federal nº 10.520/2002 e dos Decretos Municipais nºs 440/2006 e 452/2006, Decreto regulamentar federal nº 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações e demais normais pertinentes ao objeto do certame. Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item. Início de acolhimento de propostas 11/12/2023. Abertura das propostas: 21/12/2023 às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 21/12/2023 às 08:30h. Justificativa: Para readequação do Termo de Referência e Edital. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao Certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como