DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800365 365 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30h. Telefone: (86) 99545-9710, e-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba -PI, 7 de dezembro de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 040/2023. Tipo: Menor preço. Adjudicação: Por lote, Modo De Disputa: Aberto Objeto: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção e similares, em atendimento às necessidades da prefeitura e suas secretarias". Início Do Acolhimento Das Propostas: 11/12/2023, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 22/12/2023, às 08:30 horas. Início Da sessão de disputa de preços: 22/12/2023, às 09:00 horas.Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoeseb, www.novobbm net.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos-PI, 7 de dezembro de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Porto - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que realizará a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2023, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 12/12/2023 às 07:30h, prazo final de recebimento de propostas no dia 21/12/2023 às 07:30h; e início da sessão para disputa de lances no dia 21/12/2023 às 08:00h, que tem como Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar de Porto-PI. O edital e seus anexos poderão ser acessados pelo sítio eletrônico www.selcorp.com.br. Maiores Informações: P. M. de Porto-PI, situada a Av. Presidente Vargas, 212, Centro, e-mail: [email protected]. Porto -PI, 7 de dezembro de 2023. THACIO HERINQUE REGO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - COPEL DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 16/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N° 03.194.654/0001-91. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de Máquinas Pesadas para Serviços de Regularização, Terraplanagem e Abertura de Ruas em Áreas Urbanas do Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 36 dias. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios da Prefeitura. DATA: 01 de dezembro de 2023. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal ALCIDES EDUARDO VERAS FREITAS, CPF Nº 578.236.853-53. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Adm. nº 041/2023/CPL/PMSIP. Processo Administrativo nº 044/2023. Procedimento Licitatório: nº 008/2023. Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de execução da obra de construção de praça pública na zona urbana do município de Santo Inácio do Piauí - PI, conforme Proposta nº 09032023-036652-Transferências Especiais. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí-PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: Construtora Naza LTDA (JN Construtora), CNPJ nº 21.900.868/0001-18, com sede na Rua São João, nº 926, bairro: Centro, Teresina - PI, CEP: 64001-360, representada pelo Sr. Reginaldo Soares Veloso Junior, CPF: 004.148.363-40. Assinatura: 06 de dezembro de 2023. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 294.152,95 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Proposta nº 09032023-036652-Transferências Especiais- Ministério da Fazenda. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, contratante. Construtora Naza LTDA (JN Construtora), CNPJ nº 21.900.868/0001-18, contratado. Contrato Adm. nº 042/2023/CPL/PMSIP. Processo Administrativo nº 045/2023. Procedimento Licitatório: nº 009/2023. Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de execução da obra de construção do portal de entrada, a ser executado na zona urbana do município de Santo Inácio do Piauí-PI, conforme Proposta nº 09032023-036652-Transferências. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí-PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: Construtora Naza LTDA (JN Construtora), CNPJ nº 21.900.868/0001-18, com sede na Rua São João, nº 926, bairro: Centro, Teresina - PI, CEP: 64001-360, representada pelo Sr. Reginaldo Soares Veloso Junior, CPF: 004.148.363-40. Assinatura: 06 de dezembro de 2023. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 200.767,00 (duzentos mil, setecentos e sessenta e sete reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Proposta nº 09032023-036652-Transferências Especiais-Ministério da Fazenda. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, contratante. Construtora Naza LTDA (JN Construtora), CNPJ nº 21.900.868/0001-18, contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Carta Convite n° 002/2023. Processo Administrativo nº 056/2023. Contrato n° 056/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: K. F. SOUSA ENGENHARIA com o CNPJ: 24.917.404/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE (LOTE I) E PRÉDIO DE APOIO (LOTE II) A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Dotação Orçamentária: Custeio: Programa: 10.301.0020.1160.0000. Elemento: 44.90.51.00. Fonte: 601. Fus: Programa: 10.301.0020.1160.0000. Elemento: 44.90.51.00. Fonte: 500. FPM: Programa: 04.122.0005.1077.000. Elemento: 44.90.51.00. Fonte: 500. Vigência: Ocorrerá conforme cronograma físico - financeiro. Valor global: R$ 325.661,86 (trezentos e vinte e cinco mil e seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos). Assinatura: 07/12/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023. CONTRATO Nº 050/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023. OBJETO: CONT R AT O PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FROTEIRA - PI. CNPJ: 01.612.608/0001-30. CONTRATADO: M R A CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.042.814/0001-30. APOSTILAMENTO: Alteração da dotação orçamentária prevista no instrumento inicial, incluindo a dotação orçamentária a seguir: FUNDEB: PROGRAMA: 12.361.0030.2203.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 540/ 542/ 543. PROGRAMA: 12.365.0035.2263.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 540/ 542. DAT A ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023. INFORMAÇÔES ADICIONAIS: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023. CONTRATO Nº 031/2021. ADESÃO Nº 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISI Ç ÃO PARCELADA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARCONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FROTEIRA - PI. CNPJ: 01.612.608/0001-30. CONTRATADO: F R M MOREIRA-ME, inscrito no CNPJ: 10.336.765/0001-50. APOSTILAMENTO: Alteração da dotação orçamentária prevista no instrumento inicial, incluindo a dotação orçamentária a seguir: FUNDEB: PROGRAMA: 12.361.0030.2203.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 540/ 542/ 543. PROGRAMA: 12.365.0035.2263.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 540/ 542. DATA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023. INFORMAÇÔES ADICIONAIS: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023. CONTRATO Nº 018/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021. OBJETO: Prestação de serviços de recarga de toner, manutenção de impressoras e computadores e locação de impressoras multifuncional. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FROTEIRA - PI. CNPJ: 01.612.608/0001-30. CONTRATADO: L. M. DAMASCENO EIRELI - POLLO JET SE R V I ÇO S , CNPJ nº CNPJ: 06.910.543/0001-22. APOSTILAMENTO: Alteração da dotação orçamentária prevista no instrumento inicial, incluindo a dotação orçamentária a seguir: FUNDEB: PROGRAMA: 12.361.0030.2203.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 540/ 542/ 543. PROGRAMA: 12.365.0035.2263.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 540/ 542. DAT A ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023. INFORMAÇÔES ADICIONAIS: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 51/2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCAL ESPECIALIZADA EM REALIZAR EXAMES DE IMAGEM E CONSULTAS MEDICA ESPECIALIZADAS Sessão: 18/12/2023 às 09h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 1.712.398,20( um milhão setecentos e doze mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 7 de dezembro de 2023. GICELIA MOURA SOARES Pregoeira da CPL . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 52/2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCAL ESPECIALIZADA EM REALIZAR EXAMES DE CARATER HEMATOLOGICOS E CITOLOGICOS. Sessão: 21/12/2023 às 09h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$1.816.080,00(um milhão oitocentos e dezesseis mil, oitenta reais) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 7 de dezembro de 2023. GICELIA MOURA SOARES Pregoeira da CPL . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Repetição Proc. Adm. nº 064/2023. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos, zero km, do tipo PICK-UP, carro passeio e ambulância, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI, conforme ITENS discriminado no Anexo I - Termo de Referência. Fonte de Recurso: 02.01.00 - OUTRAS RECURSOS PRÓPRIOS OU TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (ESTADUAL E FEDERAL); 02.08.00 - RECURSOS PRÓPRIOS OU TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (ESTADUAL E FEDERAL); PRECATÓRIOS DO FUNDEF; 02.09.00 - RECURSOS PRÓPRIOS/ TRANSFERÊNCIA ESPECIAL/RECURSOS DE INVESTIMENTO DA SAÚDE (ESTADUAL E FEDERAL). Data de abertura das propostas: 21/12/2023 às 09:05h. Data da rodada de lances: 21/12/2023 às 09:30h. Edital e anexos: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 7 de dezembro de 2023. JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6918/2023 O Município de São José do Divino - PI, torna público aos interessados que realizará LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. FONTE DE RECURSOS: 754 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO; VALOR ESTIMADO: R$ 716.848,78 (Setecentos e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e oito). ABERTURA: 26/12/2023 às 08h30min, INFORMAÇÕES: 7:00h às 13:00h, telefone:(86)98194-2918. E-mail [email protected]. LOCAL: sede da Prefeitura Municipal, Av. Manoel Divino, 55 - Centro, São José do Divino-PI. RETIRADA DO EDITAL: Portal da Transferência e Mural TCE. São José do Divino-PI, 7 de dezembro de 2023. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Presidente da CPL