DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Previsto R$ 310.000,00. Edital poderá ser adquirido nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e (www.tce.pi.gov.br). São José do Piauí-PI, 7 de dezembro de 2023. WESLLEY DA SILVA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP A PM de Socorro do Piauí, realizará licitação dia 19/12 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Objeto: aquisição de aparelhos ar-condicionado para atender a Secretaria Municipal de Educação. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A PM DE SOCORRO DO PIAUÍ, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 19/12 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Objeto: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Fonte: FPM, FMAS, FME, FMS, FNS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A PM DE SOCORRO DO PIAUÍ, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 20/12 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Objeto: Locação de Pick-up cabine dupla para uso da Prefeitura Municipal. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Fonte: FPM, ISS, ICMS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A PM DE SOCORRO DO PIAUÍ, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 21/12 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Objeto: aquisição de peças de veículos pesados. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Fonte: FPM, ISS, ICMS, FMAS, FME, FMS e outras Socorro do Piauí-PI, 6 de dezembro de 2023. SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato 70/23. Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Maria Lucia de Sousa Mendes, CNPJ: 07.314.969/0001-86. Objeto: prestação de serviços de decoração natalina no município de Socorro do Piauí/PI. Valor: R$18.850,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, ICMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 24/11/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 060/2023. Proc. Adm. nº 051/2023. Pregão Eletrônico 032/2023. Objeto: Aquisição de material de construção diverso para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI. Contratada: Construcasa São Luiz Materiais de Construção LTDA-ME, CNPJ: 51.988.100/0001-09. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 140.165,99; R$ 131.598,88 e R$ 262.093,00 para os Lotes 1, 3 e 4 respectivamente, totalizando: R$ 533.857,87 (quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 07/12/2023. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. Contrato nº 061/2023. Proc. Adm. nº 051/2023. Pregão Eletrônico 032/2023. Objeto: Aquisição de material de construção diverso para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI. Contratada: Centerlux Materiais Elétricos e Iluminação LTDA, CNPJ: 34.164.880/0001-53. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 165.000,00; R$ 169.999,16; R$ 344.999,80 e R$ 253.000,00, respectivamente para os Lotes 2; 5; 7 e 8, totalizando: R$ 932.998,96 (novecentos e trinta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 07/12/2023. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. Contrato nº 062/2023. Proc. Adm. nº 051/2023. Pregão Eletrônico 032/2023. Objeto: Aquisição de material de construção diverso para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI. Contratada: Kildary Araujo de Carvalho, CNPJ: 00.216.155/0001-60. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 300.780,00 (trezentos mil, setecentos e oitenta reais), para o Lote 6. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 07/12/2023. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. Contrato nº 063/2023. Proc. Adm. nº 052/2023. Pregão Eletrônico 033/2023. Objeto: Aquisição de material de iluminação pública para o município de Sussuapara-PI. Contratada: Centerlux Materiais Elétricos e Iluminação LTDA, CNPJ: 34.164.880/0001-53. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 426.219,86 (quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 07/12/2023. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo Contratual Nº 97/2023/SEMEC/PMT. Ref. ao Contrato Nº 520/2019/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 084/2019/SEMEC/PMT. Processo Licitatório Nº 042-3210/2019/SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 025/2019/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.019877/2023- 963/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Belazarte Gestão de Recursos Humanos Ltda (Alfa Belazarte), CNPJ nº 07.204.255/0001-15. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 01/12/2023, vigorando, portanto, até 01/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Cleide Maria Carvalho de Saboia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo Contratual Nº 96/2023/SEMEC. Ref. ao Contrato Nº 205/2021/SEMEC/PMT. Processo Licitatório Nº 042.5155/2019/SEMEC/PMT. Concorrência Pública Internacional Nº 10/2020/SEMEC/PMT. Processo Administrativo Nº 00044.018353/2023-19/SEI/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: R. Melo Construções Lt d a . , CNPJ nº 01.857.346/0001-73. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 1. PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, tendo início em 18/02/2024, vigorando, portanto, até 16/08/2024. 2. A PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, tendo início em 29/11/2023, vigorando, portanto, até 27/05/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA. O valor da garantia deverá ser atualizado no prazo de 10 (dez) dias contados da assinatura deste termo, no percentual de 5% (cinco por cento) do valor do contrato atualizado, sobre pena de nulidade deste instrumento e aplicação das penalidades cabíveis, conforme cláusula 20ª do contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. ASSINAM: PELO CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - João Francisco Lustosa Melo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Contratual Nº 101/2023/SEMEC/PMT - Contrato Nº 131/2022/SEMEC/PMT - Processo Licitatório Nº 00044.004712/2022-20/SEMEC/PMT - Concorrência Pública Nº 20/2022/ PMT - Processo Administrativo SEI Nº 00044.018369/2023-72/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Ferreira & Pereira Construções e Serviços de Limpeza Ltda - ME., CNPJ nº 27.055.754/0001-03. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. alterações ao Contrato nº 131/2022/SEMEC. PARÁGRAFO PRIMEIRO: ALT E R AÇ ÃO DO PRAZO. A alteração para permitir acréscimo aos prazos de execução e vigência, conforme abaixo: 1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 150 (cento e cinquenta) dias, tendo início 29/12/2023, vigorando, portanto, até 27/05/2024. 2. A PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais um período de 90 (noventa) dias, tendo início 10/12/2023, vigorando, portanto, até 09/03/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos financeiros para a despesa decorrente desse termo aditivo, neste exercício, correrão por conta do Município de Teresina, através da CONTRATANTE, à conta da Classificação Orçamentária: 09001.123650008.1123 - Construção / Ampliação / Reforma de CMEI's; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de recursos: 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO e 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE-Recursos Vinculados. DATA DE AS S I N AT U R A : 06/12/2023. ASSINAM: PELA CONTRANTATE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Marcos Aurelio Soares Ferreira. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-SRP OBJETO: Registro de Preço e futura contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de enfermagem, técnico de enfermagem e técnico em laboratório, que estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal, com o intuito complementar o atendimento da Atenção Básica e a Média Complexidade, conforme especificações estabelecidas neste Termo. A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO pela pregoeira, do objeto licitado à empresa: SOMED SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.777.742/0001-11, no valor total de R$ 3.586.680,00 (três milhões quinhentos e oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais). A presente licitação totaliza um montante de R$ 3.586.680,00 (três milhões quinhentos e oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 21 de novembro de 2023. DÉBORA KATIELLY CAVALCANTE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP OBJETO: Registro de preço para posterior contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível do tipo: GASOLINA ADITIVADA e GASOLINA COMUM em posto de abastecimento próprio, diante da necessidade do consumo dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial e locada do município. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO pela Pregoeira do objeto licitado às empresas: 1) POSTO FREI DAMIAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.547.432/0010-10, no valor total de R$ 4.067.316,00 (quatro milhões sessenta e sete mil e trezentos e dezesseis reais). A presente licitação totaliza um montante de R$ 4.067.316,00 (quatro milhões sessenta e sete mil e trezentos e dezesseis reais). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 17 de novembro de 2023. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023-SRP OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de água mineral, gás GLP e refrigerantes para atividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 26/12/2023 às 08 horas. Assú/RN, 6 de dezembro de 2023. ELISANDRA BARROS TRINDADE Pregoeira AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-SRP R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Registro de preço para prestação eventual e futura de MANUTENÇÃO E REC A R G A DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, pertencentes à Prefeitura Municipal do Assú, que estão distribuídos nos diversos logradouros públicos municipais desta cidade, conforme serviços relacionados deste Termo de Referência, solicitados pelas Secretarias Municipais de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Cultura. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 27/12/2023 às 08 horas. Assú/RN, 6 de dezembro de 2023. ELISANDRA BARROS TRINDADE Pregoeira