DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Bodó/RN, situada na Rua Joel Assunção, nº. 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000 ou através de solicitação no e-mail [email protected], no horário das 07:00hs às 13:00hs (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do fone/fax (84) 3439-0012 / (84) 3439-0043. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - PMB/RN O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 112/2022, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação, será realizada às 12:30h (Horário Local) do dia 21 DE DEZEMBRO DE 2023. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Bodó/RN, situada na Rua Joel Assunção, nº. 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000 ou através de solicitação no e-mail [email protected], no horário das 07:00hs às 13:00hs (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do fone/fax (84) 3439-0012 / (84) 3439-0043 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - PMB/RN O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 112/2022, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação, será realizada às 10:45h (Horário Local) do dia 21 DE DEZEMBRO DE 2023. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Bodó/RN, situada na Rua Joel Assunção, nº. 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000 ou através de solicitação no e-mail [email protected], no horário das 07:00hs às 13:00hs (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do fone/fax (84) 3439-0012 / (84) 3439-0043 PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - PMB/RN O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 112/2022, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", resultando da "MAIOR OFERTA DE DESCONTO POR ITEM", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS SINAPI, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação, será realizada às 11:30h (Horário Local) do dia 21 DE DEZEMBRO DE 2023. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Bodó/RN, situada na Rua Joel Assunção, nº. 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000 ou através de solicitação no e- mail [email protected], no horário das 07:00hs às 13:00hs (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do fone/fax (84) 3439-0012 / (84) 3439-0043 Bodó/RN, 7 de dezembro de 2023. LAVÍNIA DA SILVA JESUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Eu, ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, Prefeito Constitucional de Encanto, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26 da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023, venho RATIFICAR a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa favorecida para a execução do objeto abaixo discriminado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JURÍDICOS PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA FAVORECIDA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº 35.542.612/0001-90, COM SEDE A RUA ENGENHEIRO OSCAR FERREIRA, Nº 47, BAIRRO CASA FORTE, RECIFE -/PE, CEP: 52.061-022. VALOR ESTIMADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERÁ DE R$ 472.285,14 (quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos). Por fim, determino que se proceda a publicação do devido extrato na imprensa oficial em cumprimento do que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PE O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 20/12/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023 PE tipo Menor preço, para Aquisição de um veículo tipo pick-up-up cabine simples 4X4 zero KM adaptado para ambulância de simples remoção. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.encanto.rn.gov.br Encanto/RN, 7 de dezembro de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - PROTOCOLO Nº 4.902/2023. O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, faz publicar o TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir: OBJETO: CELEBRAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2023, VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 VISANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, VISANDO A CONTINUAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. FAVORECIDO: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.182.708/0001- 58, VIGÊNCIA: A partir de 07 de dezembro de 2023 até 06 de março de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 65, inciso II, que vincula-se ao contrato em tela. Jardim de Angicos/RN, 07 de dezembro de 2023. Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos - CNPJ: 08.111.338/0001-22. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Constitucional. CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELLI - CNPJ/MF sob o nº 36.182.708/0001-58. DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO - CPF nº 073.345.444-55 - CONTRATADA . SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1911001/2021 - PROTOCOLO Nº 4.101/2023. O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, faz publicar o SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir: OBJETO: CELEBRAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1911001/2021, VINCULADO A CARTA CONVITE Nº 001/2021, OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL TÊXTIL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, VISANDO PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS DE SISTEMAS DE COMERCIALIZAÇÃO, BEM COMO O ACESSO AS OPORTUNIDADES DE MERCADO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL. FAVORECIDO: BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.341.731/0001-85, VIGÊNCIA: a partir de 14 de novembro de 2023 até 13 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 do mesmo dispositivo normativo. Jardim de Angicos/RN, 14 de novembro de 2023. Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos - CNPJ: 08.111.338/0001-22. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Constitucional. BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ/MF sob o nº 35.341.731/0001-85. HYAN ESLEY MARTINS BOBO - CPF nº 101.719.054-23 - HABILITAÇÃO nº 06720975224 DETRAN/RN - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00062/2023 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE RIACHO DOS COUROS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, ou acessando: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 13 de dezembro de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. Jardim de Piranhas-RN, 7 de dezembro de 2023 DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PP O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00 do dia 20/12/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2023 PP, tipo Menor preço, para Registro de preços para futura e eventual Contratação da prestação de serviços de cerimonial, ornamentação e Buffet com fornecimento de alimentação e utensílios para decoração e auxílio em eventos para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN. Informações: [email protected] José da Penha/RN, 7 de dezembro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº. 055/2023 Objeto: Futura e eventual aquisição de consultório odontológico portátil para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e qualificar a atenção básica em saúde bucal. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Adjudico e Homologo o procedimento em favor da licitante: Evora Comercio e Servicos de Equipamentos Medicos e Odontologicos Ltda. - CNPJ: 29.736.277/0001-69, saiu vencedora do item: 0001 - R$ 11.790,00. Valor global: R$ 58.950,00. CONVOCA-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do Contrato. Macaíba/RN, 6 de dezembro de 2023. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 079/2023, do tipo menor valor por lote, cujo objeto é: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, PARA SUPRIR À DEMANDA DE TODA REDE DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, com abertura da sessão que seria para o dia 05/12/2023 às 09h00min. Será feita correção no termo de referência, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Macaíba/RN, 4 de dezembro de 2023. ÁUREA ESTELA DOS SANTOS MEIRELES