DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INTERESSADA: Endocenter Comercial Ltda. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela Pregoeira junto ao parecer técnico que decidem a PROCEDÊNCIA do recurso administrativo apresentado pela empresa. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 6 de dezembro de 2023. ÁUREA ESTELA DOS SANTOS MEIRELES Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 320/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Objeto: Registro de preços referente à futura e eventual aquisição e instalação de equipamento de raios-x convencional, destinado à Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves UPA - Macaíba. Fornecedor: VMI Tecnologias Ltda. - CNPJ: 02.659.246/0001-03; Marcele Pereira Viegas - Representante; Valor Global: R$ 121.900,00; Vigência da Ata: 04/12/2023 à 03/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, ratifica o procedimento de Adesão nº 09/2023 a Ata de Registro de Preços n° 32/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 10/2022, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água potável em carro pipa, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e seus respectivos equipamentos. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Fornecedor: Master Locações LTDA, CNPJ: 07.656.489/0001-01. Valor Total de R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES Secretário Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 19/2023. Processo Administrativo N° 149/2023. Concorrência N° 05/2023-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de UBS tipo I - Rincão, localizado na rua Francisco Maciel de Lima, s/n, Rincão, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI - CNPJ: 14.605.825/0001-44. Valor: R$ 1.126.477,12 (um milhão, cento e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e doze centavos). Vigência do contrato: 14 (quatorze) meses. Período: 07/12/2023 a 07/02/2025. Data da assinatura do contrato: 07/12/2023. Contrato Nº 31/2023. Processo Administrativo n°140/2023, Adesão n° 09/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água potável em carro pipa, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e seus Respectivos equipamentos. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ:14.928.192/0001- 05. Contratada: Master Locações LTDA, CNPJ: 07.656.489/0001-01. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 06/12/2023 a 06/12/2024. Data da assinatura do contrato: 06/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Aquisição de Suplementos Alimentares Para Pacientes Bariátricos, para atender as necessidades do Departamento de Assistência Farmacêutica - DAF/SESAD, Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 26 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1031179. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 7 de dezembro de 2023. RHAWENNE SCHILLER B. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA AVENIDA NOBREGA MACHADO, CENTRO - POÇO BRANCO/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 913669/2021 - OPERAÇÃO 1077274-73, venho ADJUDICAR o presente processo administrativo de Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo A DJ U D I C A D O em favor da seguinte Empresa: ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 26.789.426/0001- 60. VALOR GLOBAL: R$ 251.860,50 (duzentos e cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Publique-se. Ao departamento competente para as providencias cabíveis. Poço Branco/RN, 7 de dezembro de 2023. EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA AVENIDA NOBREGA MACHADO, CENTRO - POÇO BRANCO/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 913669/2021 - OPERAÇÃO 1077274-73, veem HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços n° 002/2023, para que se produzam os efeitos legais e jurídicos. Encaminhe ao Setor de Licitação para que se efetue a elaboração do contrato da empresa adjudicada, constante no TERMO DE ADJUDICAÇÃO, parte integrante do Processo Licitatório de Tomada de Preços n°002/2023. Publique-se. Ao departamento competente para as providencias cabíveis. Poço Branco/RN, 7 de dezembro de 2023. EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação, faz saber que se encontra aberto nesta Prefeitura o procedimento para inscrição, junto ao setor de licitação, de produtores rurais classificados como "agricultor familiar" e "empreendedor familiar rural", para o fornecimento preferencial de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, a serem adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pelo Governo Federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar - FNDE, os interessados poderão obter cópia integral da referida Chamada Pública, bem como as informações e esclarecimentos complementares na sede desta Prefeitura, entrega da documentação até às 11h00min do dia 26 de dezembro de 2023. Rafael Fernandes-RN, em 7 de dezembro de 2023. FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 OBJETO: Fornecimento de medicamentos de referência, genérico e similar para atender os usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - com base na listagem de "A" a "Z" da ABC Farma/Guia de Farmácia. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 22/12/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 22/12/2023. TIPO: Maior Desconto. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Rafael Fernandes-RN, 7 de dezembro de 2023. CID LEITE VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de materiais odontológicos destinados as Unidades de Saúde deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.novobbmnet.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 22/12/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 22/12/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.novobbmnet.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Rafael Fernandes-RN, 7 de dezembro de 2023. CID LEITE VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que as 09:00 h do dia 26 de dezembro de 2023 a CPL estará recebendo os envelopes Habilitação e Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 003/2023, objetivando a contratação de empresa para Execução de obra de pavimentação de trechos críticos em estradas vicinais da zona rural deste município de Rafael Fernandes-RN. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura situada à Rua José Martins de Oliveira, 178 - Centro - Rafael Fernandes-RN ou pelo e-mail [email protected]. Rafael Fernandes-RN, 7 de dezembro de 2023. ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3965/2023 AQUISIÇÃO DE 01(um) VEÍCULO ZERO KM, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 22/12/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 12/12/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 7 de dezembro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3850/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 08h30min do 18/12/2023, às 08h29min.Fica PRORROGADO para o dia 21/12/2023 ás 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 08/12/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 7 de dezembro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira