DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 PP SRP N.º 008/2023 - MENOR PREÇO POR LOTE - Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos - Data da Sessão - 20/12/2023 - 08:30 (oito e trinta) horas (horário local). Informações e-mail ([email protected]). São Pedro/RN, 7 de Dezembro de 2023 MARCIANA LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023 PROCESSO Nº 1.009.027/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 025/2023, com o objetivo de registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga (envase) de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP - gás de cozinha). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 11/12/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 21/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21/12/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 21/12/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 7 de dezembro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, através de sua Prefeita Municipal, torna público para conhecimento que, FICA CANCELADA, a TOMADA DE PREÇOS 0002/2023, processo administrativo Nº 28110002/2023, que tinha como objetivo Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Pavimentação a Paralelepípedos COM CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, DRENAGEM nas RUAS: ANTONIO MANOEL DOS SANTO; RUA PROJETA I, RUA PROJETADA II, RUA PROJETADA III, RUA PROJETADA IV; RUA PROJETADA IX; RUA PROJETADA 15 (RONALDO); RUA PROJETADA 16 (CASSIANO); RUA PROJETADA 17( GINASIO); RUA RAIMUNDA CORDEIRO DO NASCIMENTO; RUA PROJETADA 19 (LAVAJATO); RUA PROJETADA 19(TRECHO conforme Projeto Básico anexo aos autos. CONVÊNIO 934893, para análise de eventuais alterações no Edital e seus Anexos, tendo em vista ainda, a autotela administrativa e tendo em vista a necessidade de adequações técnicas ao projeto. A data para realização do novo Certame será divulgada posteriormente através de publicação no Diário Oficial da União - DOU. Em 7 de dezembro de 2023 BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 08.357.667/0001-58, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeado pelo Decreto 007/2017 e 008/2017, torna público, o resultado da Licitação abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN Pregão Eletrônico nº 9/2023-00029 OBJETO: SRP - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível na cidade do Natal/RN, para atender as necessidades da frota da de veículos pertencentes a secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de referência que é parte integrante do Edital. VENCEDOR: M. B. COM. E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI CNPJ: 08.345.698/0001-99. VALOR GLOBAL: R$ 296.060,00 (Duzentos e noventa e seis mil e sessenta reais). VIGÊNCIA DA ATA 07/12/2023 a 07/12/2024. LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 09:00h do dia 20 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO POR METRO QUADRADO, PARA URBANIZAÇÃO ADEQUADA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ou www.prefeituradetibaudosul.rn.gov.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul/RN, 7 de dezembro de 2023 SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo Administrativo Nº 1.750/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, destinado a atender a demanda de manutenção corretiva e preventiva da rede de iluminação pública compreendendo, praias, sede, distritos e espaços públicos do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 7 de dezembro de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Processo Administrativo Nº 2.150/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e assessoria para operacionalização das ações da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), no município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 15h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 7 de dezembro de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O pregoeiro do Municipal de Várzea/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 004/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, Registro de preços para aquisição de combustíveis com maior percentual de desconto sobre a tabela da ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,) objetivando atender a demanda de consumo da frota de veículos do município do município de Várzea/RN. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 22 de dezembro de 2023 às 11h:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. para maiores informações contatar no e-mail: [email protected]. Várzea/RN, 7 de dezembro de 2023. DIEGO AVELINO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preços: Nº PE 026/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 20/12/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 7 de Dezembro de 2023 MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ AV I S O RESCISÃO E DISTRATO DO CONTRATO Nº 19524/2023 A Prefeitura de Aceguá torna público a Rescisão/Distrato do Contrato nº 19524/2023, através do Termo de Rescisão Amigável, em 6/12/2023, com a empresa VIS Empreiteira Eireli, CNPJ: 38.211.578/0001-60. Processo Licitatório: Tomada de Preços n° 002/2023. Aceguá/RS, 7 de dezembro de 2023. MARCUS VINÍCIUS DE GODOY AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 197/2023 - Concorrência nº 03, tendo por objeto Pavimentação com pedras irregulares nas estradas das linhas 15, 24 e 23 e Rua Condor, neste município, em regime de empreitada global. Abertura das propostas: 28 de dezembro de 2023, às 08 horas e 30 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 7 de dezembro de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 196/2023 - Concorrência nº 02, tendo por objeto Ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde 01, nesta cidade, em regime de empreitada global. Abertura das propostas: 27 de dezembro de 2023, às 08 horas e 30 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e- mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 7 de dezembro de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito