DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800370 370 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Edital de Licitação nº 128/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Obra de Engenharia (fornecimento de material e mão de obra) para execução em pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente- CBUQ, recursos provenientes do Repasse Nº 939635/2022 e Próprios do Município.Tipo de licitação: Menor Preço Global. Data e horário da sessão:11.01.2024 as 09:00 horas. Íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site www.altoalegre.rs.gov.br. Alto Alegre/RS, 7 de dezembro de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Edital de Licitação nº 130/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços (Mão de Obra) e Material Para Obra de Reforma, Ampliação no Centro Administrativo Municipal. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data e horário da sessão: 28.12.2023 às 09:00 horas. O edital e seus anexos no site www.altoalegre.rs.gov.br. Alto Alegre/RS, 7 de dezembro de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 Referente a Tomada de Preços nº 012/2023, para execução de reformas no ESF Navegantes, ESF Palmas, ECEI Atalaia e EMEF Construindo O Saber. Contratada: CONSTRUTORA NELDA LTDA. Prazo: dois meses, a partir do dia 24 de novembro de 2023. Valor total do contrato de R$ 206.230,12. Recurso proveniente da Defesa Civil Federal portarias 3003 e 3047. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2023 Edital: 126/2023. Objeto: Aquisição de tubos, postes, meio fio e tampas. Abertura: dia 21/12/2023, às 15h30min. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo telefone: (51) 3772-0300. Arvorezinha/RS, 6 de dezembro de 2023. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Barra do Guarita, torna público que, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/02, Decreto Executivo nº 3.986/07 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93, realizará a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - Objeto: Aquisição de veículo automotor novo, destinado ao CRAS para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social, conforme Portaria Nº 886/2023. Secretaria Municipal de Administração - Sessão de Pregão: 28/12/2023 - Horário: 13:30:00 - Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 212, ou ainda pelo site barradoguarita.atende.net. Barra do Guarita, RS, 7 de dezembro de 2023 RODRIGO LOCATELLI TISOTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PR EÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Início da Disputa dia 21/12/2023 as 08h45min. O edital encontra-se disponível no sitio http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí - RS, 7 de dezembro de 2023. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 140/2023. Pregão Eletrônico nº 045/2023. Objeto: aquisição de 2 veículos novos, marca Fiat, modelo Argo 1.0, conforme edital e Proposta FNS nº 12157403000123001/2023. Contratante: A Prefeitura, CNPJ 01.602.022/0001-94. Contratada: Gambatto Sul Veículos Ltda, CNPJ 03.234.505/0001-09. Valor por Veículo: R$ 80.000,00. Valor Total: R$ 160.000,00. Data: 07/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Proposta Vencedora: Gambatto Sul Veículos Ltda, pelo valor de R$ 80.000,00 por veículo, totalizando R$ 160.000,00. Informações: na Prefeitura ou fone (54) 3435- 5366. Data: 07/12/2023. ROBERTO MARTIM SCHAEFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ALTERACAO PREGAO ELETRONICO Nº 260/2023 A PMC torna publica a ALTERACAO do processo: PREGAO ELETRONICO 260/2023 Aquisicao de mobiliario. Nova data de Disputa: 20 de dezembro de 2023 as 10h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041- 7166. CRISTIAN WASEM Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 270/2023 A PMC torna publica a ALTERACAO do processo PREGAO ELETRONICO 270/2023 Reforma do albergue municipal. Nova data de disputa: 20 de dezembro de 2023 as 10h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041- 7166. CRISTIAN WASEM Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 248/2023 A PMC torna publico o processo PREGAO ELETRONICO 248/2023 Cartao combustível. Disputa: 20 de dezembro de 2023 as 09h. PREGAO ELETRONICO 274/2023 Reforma de pisos Disputa: 20 de dezembro de 2023 as 09h. PREGAO ELETRONICO 278/2023 Instalacao e reparo de divisórias Disputa: 20 de dezembro de 2023. Ed i t a i s : www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 O Município de Camaquã torna público: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - Aquisição De Equipamentos, Materiais Permanente Emenda Parlamentar Onix Lorenzoni - nº da proposta: 1262.3171000121007. Abertura: 21 de dezembro de 2023 às 09 horas.. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected], Site: www.camaqua.rs.gov.br e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. IVO DE LIMA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 452/2023, Pregão Eletrônico nº 117/2022, originado da Ata de registro de preços nº 237/2022. Prestação de serviços de transporte de alunos e professores da rede municipal de ensino, para eventos dentro e fora do Município. Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, a contar de 08/11/2023. Valor: R$ 35.500,00. Em favor de KELLY TUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Contrato 453/2023, Pregão Eletrônico nº 117/2022, originado da Ata de registro de preços nº 238/2022. Prestação de serviços de transporte de alunos e professores da rede municipal de ensino, para eventos dentro e fora do Município. Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, a contar de 08/11/2023. Valor: R$ 23.115,00. Em favor de A.P DUARTE & CIA LTDA. Contrato 454/2023, Pregão Eletrônico nº 118/2023. Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de material na instalação de sistema de piso modular esportivo para a EMEF Octacílio Ermindo Fauth. Vigência: 03 meses a contar de 10/11/2023. Valor: R$ 108.487,24. Em favor de MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A. Contrato 459/2023, Pregão Eletrônico nº 126/2023. Aquisição, fornecimento e instalação de material gráfico - lona com impressão para atualização dos espaços com fotos no Ginásio do CEI. Vigência: 03 (três) meses a contar de 16/11/2023. Valor: R$ 15.697,20. Em favor de JOSE RENATO DE ABREU FRAGA JUNIOR. Contrato 465/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 151/2023. Prestação de serviço de operação de recursos oriundos da Lei Complementar 195/2022 (Paulo Gustavo). Vigência: 90 dias, a contar de 17/11/2023. Valor: R$ 24.320,00. Em favor de INSTITUTO TROCANDO IDEIA DE TECNOLOGIA SOCIAL INTEGRADA. Contrato 466/2023, Dispensa de Licitação nº 206/2023. Contratação de empresa para prestação de serviço, com responsabilidade técnica, mão de obra, ferramentas e equipamentos na limpeza e desassoreamento mecânico e manual em valor, arroios e córregos localizados em diversos locais do município de Campo Bom. Vigência: 06 meses, a contar de 20/11/2023. Valor: R$ 116.500,00. Em favor de PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO E DRAGAGEM LTDA. Contrato 467/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 153/2023. Prestação de serviços técnicos que inclui visita de manutenção preventiva e revisão geral da câmara de vacinas da ESF Santa Lúcia. Vigência: 01 mês, a contar de 20/11/2023. Valor: R$ 650,00. Em favor de BIOSYSTEMS COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA . Contrato 487/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 164/2023. Prestação de serviço de manutenção e conserto da câmara de vacinas CTA/SAE, UBS Mônaco e UBS Imigrante Sul. Vigência: 01 (um) mês, a contar de 05/12/2023. Valor: R$ 1.645,50. Em favor de CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Aquisição de Equipamentos de Patrulha Agrícola CONVÊNIO/MAPA n°942764/2023 Processo n°21000.03366/2023-19. Proponentes vencedores: Item 01: Manjato Tratores Ltda, CNPJ: 00.492.308/0001-00. Marca/Modelo: Lavrale ST170. Valor Total 2 unidades: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Item 02: Francis Ricardo Atuati Ltda, CNPJ: 32.673.663/0001-63. Marca/Modelo: Nogueira Haynog 300. Valor Total 2 unidades: R$54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais). Cândido Godói/RS, 7 de dezembro de 2023 VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito