DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800371 371 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SMS - Contratado(a): VIACAO SANTA TEREZA DE CAXIAS DO SUL LTDA. CNPJ: 90.467.424/0001-53. Objeto: Fornecimento de vales transporte para atendimento das necessidades da Rede Municipal da Saúde e da Secretaria Municipal de Segurança e Proteção Social. Valor R$ 744.932,00. Inexigibilidade nº 226/2023. Processo nº 2023/42645. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21. Caxias do Sul - RS, 7 de dezembro de 2023. DANIELE MENEGUZZI Secretária Municipal da Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373-23 Abertura: 08 de janeiro de 2024, às 9h Objeto: Fornecimento de solução anticoagulante para realização de plaquetaférese. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul - RS, 7 dezembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Construção de ponte em concreto armado pré-moldado em Linha São Luiz (CONTRATO DE REPASSEOGU MIDR 939559/2022 - OPERAÇÃO1085720-56). Abertura: 28/12/2023 às 9:00 hrs. Informações fone: 08000003904, e-mail: [email protected] ou site: www.pmcerrobranco.rs.gov.br. Cerro Branco - RS, 7 de dezembro de 2023 EDSON JOEL LAWALL Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 Publicado no DOU, Dia 27/11/2023, Pág: 332 , Seção 3, Nº 224, Aquisição de veículos zero KM tipo ambulância (PROPOSTA 12137715000123001- EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 30770007- MINISTÉRIO DA SAÚDE) e pick-up (PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO SUAS PORT. Nº 886- Nº PROC. SEI 71000061406202310). Onde se lê: data de abertura dia 12.12.2023, às 9:00 hrs. Leia-se: data de abertura 21/12/2023, às 9:00 hrs. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Contratação de empresa para a execução de módulos sanitários na Reserva Indígena do Ligeiro. Abertura das propostas às 09h do dia 22 de dezembro de 2023. Edital no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3398-1065. Charrua/RS, 6 de dezembro de 2023. VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de instalação elétrica no Loteamento Municipal Social Engenho Velho, compreendendo o fornecimento de materiais e serviços necessários, conforme especificações constantes do projeto técnico, planilha orçamentária e demais anexos ao Edital, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada global. Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202328640019 do Deputado Federal Jerônimo Goergen, cadastrada no sistema Transferegov, conforme Plano de Ação, código nº 09032023-035343. Data Abertura Propostas: 22/12/2023, às 09h. Edital: Edital completo e mais informações a partir de 06/12/2023 no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: Sala de Licitações, situada na Avenida Ipiranga, nº 1.544. Informações: (55)3784-1300. Chiapetta-RS, 6 de dezembro de 2023 JORGE ROCHINHESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 40/2023 MATERIAIS ELÉTRICOS Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública municipal de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 21 de dezembro de 2023, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco - RS, 7 de dezembro de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 627-2023 Que tem por objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global (material e mão de obra), para execução de obra de reforma e ampliação da Esf Jardim Primavera. Dia, hora e local da abertura da sessão online: Dia 27 de dezembro de 2023, às 09h00min.", no site: www.bll.org.br. Acesso identificado no link - licitações. Informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br. Cruz Alta - RS, 7 de dezembro de 2023. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo nº 120/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos. Nova Data de Abertura: 20/12/2023. Edital Retificado: site www.ervalseco.rs.gov.br. Informações: fone (55) 3748-1200 das 07h às 13h. LEONIR KOCHE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital de Tomada de Preços nº 09/2023, ref. A contratação de empresa especializada para realizar serviço de coleta, e transporte dos resíduos sólidos urbanos domésticos e comerciais até o destino final. As propostas serão recebidas e abertas às 09:00 horas do dia 26/12/2023, Junto a Prefeitura. Informações pelo fone 553335-1022 e pelo site www.eugeniodecastro.rs.gov.br Eugênio de Castro - RS, 7 de dezembro de 2023 JAIME D. ZWEIGLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão Presencial SRP nº 19/2023, para fornecimento de combustíveis (diesel comum, diesel s-10 e gasolina comum), para veículos, caminhões e máquinas. As propostas serão recebidas e abertas às 09:00 horas do dia 21/12/2023, Junto ao setor de licitações da Prefeitura. Informações pelo fone 553335-1022 e pelo site www.eugeniodecastro.rs.gov.br . Eugênio de Castro - RS, 7 de dezembro de 2023 JAIME DIONIR ZWEIGLE PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO À ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022. Processo 47/2023 - Adesão à Ata de Pregão Eletrônico Nº 28/2022 - CIRAU. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU - CNPJ 11.074.898/0001-69. Objeto: Aquisição de Veículo Novo Tipo Van Minibus. Data da Formalização: 06 de dezembro de 2023. Contratada: INGA CAMINHÕES LTDA. CNPJ: 23.008.729/0001-00. Valor Total: R$ 333.000,00. Informações Adicionais: junto a Prefeitura Municipal, pelo e-mail [email protected], website www.florianopeixoto.rs.gov.br ou pelo fone (54) 9.9176-6090 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 46/2023. O Município de Fortaleza dos Valos/RS torna público para o conhecimento dos interessados, que estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa fechado e aberto, com a participação universal, objetivando a contratação para fornecimento de UMA CARRETA AGRÍCOLA e de UMA PLANTADEIRA DE ARRASTO, 7 LINHAS, PARA SOJA E MILHO, para atender necessidade junto à Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Turismo, com recursos provenientes do Governo Federal e com contrapartida do Município, em conformidade com o edital e seus anexos, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal n.º 1.297/2021, artigos 42, 43, 44 e 45, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação pertinente. A SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO será realizada de forma eletrônica, no site http://bllcompras.org.br, ficando designada para: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 18h00 do dia 08/12/2023, até às 8h59min do dia 19/12/2023. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 19/12/2023, a partir das 9h00min. O EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://www.pmfv.rs.gov.br/ e http://bllcompras.org.br, e ainda na Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Valos-RS, sito à Rua Rubert, n.º 900. Maiores informações podem ser obtidas com o Pregoeiro Juliano Adolfo Wagner, junto à Prefeitura, de segunda à sexta-feira, no horário de 7h30min às 13h30min, ainda pelo fone (55)3328.133-R234 ou pelo e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS FAZ saber a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 06/2023 - Processo nº 36/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM VIAS PÚBLICAS (R. S. PEDRO E R. DOS LUSOS), COM PEDRAS IRREGULARES, E PASSEIO PÚBLICO, TOTALIZANDO 1.420 M², COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES (Contrato 943597/2023/MCIDADES/CAIXA) E COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E DE SEUS ANEXOS. A entrega dos envelopes se dará até às 9h00 do dia 27 de dezembro de 2023, no mesmo horário em que se dará início à Sessão Pública de Abertura dos Envelopes, junto à Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Rua Rubert, nº 900, Centro. O edital em inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados de 2ª às 6ª feiras na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 7h30min às 13h30min ou pelo site www.pmfv.rs.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3328.1133-R-204 ou pelo e-mail: Fortaleza dos Valos - RS, 6 de dezembro de 2023. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - SRP Objeto: Aquisição de bolo. Abertura em 21/12/2023, às 10h30min, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br Pregão Eletrônico Nº 158/2023. Objeto: Aquisição de impressora multifuncional laser. Abertura em 22/12/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br Tomada de Preços Nº 014/2023. Objeto: Contratação de pavimentação asfáltica. Abertura em 28/12/2023, às 09h. RUBEN WEIMER Prefeito