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Diário Oficial da União · 08/12/2023 · pág. 372

DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800372 372 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2023 Objeto: Contratação de empresa para realizar sessões de Fisioterapia a Domicílio. Entrega de documentos até 10/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/2023 (REMARCADO) Objeto: Aquisição de Veículo do Tipo VAN Adaptado. Sessão pública em 20/12/2023, às 09h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 07 de dezembro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 3.218/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, objetivando eventuais e futuras aquisições de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e máquinas para o exercício de 2024 (até 30/06/2024) diretamente na bomba, nas dependências da contratada, junto ao perímetro urbano do Município de Guarani das Missões/RS, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200. JERÔNIMO JASKULSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2023 O Município de Horizontina/ RS torna público aos interessados que encontra-se disponível o edital da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMARAS DE AR, PNEUS E PROTETORES DE ARO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 22/12/2023, no sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e- mail [email protected]. JONES JEHN DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução do projeto de remediação de área degradada por disposição de RSU no Município de Ijuí-RS. O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 211, pg. 302, em 07/11/2023, foi REVOGADO, com fulcro no Art. 49, "caput" da lei 8.666/93 e suas devidas alterações. Ijuí-RS, 7 de dezembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 174/2023 OBJETO: Serviços de mão de obra de revisão, manutenção preventiva, conserto do sistema de climatizadores de ar existentes na Rede Municipal de Saúde de Ijuí. Abertura das Propostas: 26/12/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS, 7 de dezembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para fornecimento via protocolo. Abertura: 20/12/2023, às 14h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para fornecimento via protocolo. Abertura: 21/12/2023, às 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: Aquisição de material permanente para a Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social. Abertura: 22/12/2023, às 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo para a Secretária de Assistência Social. Abertura: 22/12/2023, às 14h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. Itati, 06/12/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa para os serviços de instalação, implantação, fornecimento com reservas e manutenção de Sistemas de Informática (softwares), "desenvolvidos em ambiente web", denominados "Sistemas com Portabilidade Web" e Aplicativos para Ambiente Móbile, para gerenciamento e administração de secretarias/setores da Administração Municipal e Câmara Municipal de Vereadores, disponibilização de serviços e informações na Internet para pessoas físicas e jurídicas, serviços de conversão, treinamento, assessoria, suporte técnico e operacional, provimento de data center e outros serviços. Abertura: 20/12/2023, às 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. FLORI WERB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE JACUIZINHO, CNPJ Nº 04.217.901/0001-90, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ALTERADO o Edital de Licitação Nº 096/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2023, contratação de empresa para realização de obras de duplicação da ponte urbana sobre o rio jacuizinho, localizada na intersecção DA AVENIDA DONA VANDA COM A AVENIDA JOÃO FERNANDES, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO-RS, retificados os itens 4.2 e 4.5 do edital de licitação 096/2023. Entrega e abertura dos Envelopes da Documentação e Proposta 14h do dia 27 de dezembro de 2023. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Jacuizinho, sito na Avenida Eloí Tatim da Silva, nº 407, Centro, Jacuizinho/RS ou no site www.jacuizinho.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (55)99613-6373, horário de atendimento das 08h às 12h e das 13h às 17h. Jacuizinho, 7 de dezembro de 2023. DINIZ JOSÉ FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material para Manutenção e Construção das Redes de Água da Zona Rural do Município de Jaguarão - RS, conforme Termo de Referência - Dia 20/12/2023 às 9h. O Edital estará disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Edital nº 0105/2023. Objeto: aquisição de alimentos para as escolas de educação infantil e educação fundamental da rede de ensino do Município de Lindolfo Collor ano letivo 2024. Abertura: dia 20/12/2023 às 09:00hs. Edital e seus anexos na Av. Capivara, 1314, no Setor de Licitações, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 18 horas (segunda-feira à quinta-feira) e sexta feira das 8 horas as 12 horas ou site www.lindolfocollor.rs.gov.br, Lindolfo Collor, 7 de Dezembro de 2023. GASPAR BEHNE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público a Retificação do Edital de Pregão Eletrônico nº 57/2023 referente ao REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios, Frutas e Verduras, regularmente requisitados pelas Escolas e Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 21 de dezembro de 2023. Não-Me-Toque, 7 de dezembro de 2023. GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 59/2023 referente ao REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de arbitragem para jogos de Campeonatos de Vôlei, Campeonatos de Futebol de Salão (Futsal), Futebol de Campo, Futebol Society/futebol 7 do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 22 de dezembro de 2023. Não-Me-Toque,Em 7 de dezembro de 2023. GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 60/2023 referente ao REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de Materiais de limpeza, higiene e uso em geral, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 08 de janeiro de 2024. Não-Me-Toque, 7 de dezembro de 2023. GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de veículos zero quilometro para o Município (menor preço por item). Abertura: 26/12/2023 às 13h. Edital na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br. DANIEL THALHEIMER Prefeito